INSTRUÇÕES NORMATIVAS – SGP

2020

Instrução Normativa Nº 01/2020 – Dispõe sobre as atividades do Assentamento Funcional Digital- AFD no âmbito da Superintendência de Gestão de Pessoas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

Instrução Normativa Nº 02/2020 – Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Unilab e disciplina procedimentos aos aposentados e pensionistas enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
(Atualizada em 03/08/2020)

Anexo I – Instrução Normativa SGP nº 02/2020 (Atualizado 03/04/2020)

Perguntas & Respostas – Sobre a IN nº 2/2020 SGP

Instrução Normativa Nº 03/2020 – Dispõe sobre a instrução processual das processos de progressão, promoção, estágio probatório e aceleração da promoção, bem como dos procedimentos de avaliação de desempenho, da Carreira de Magistério Superior  no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Anexo I – Instrução Normativa Nº 03/2020 

Anexo II – Instrução Normativa Nº 03/2020

Instrução Normativa Nº 04/2020 – Dispõe sobre a definição dos fluxos administrativos da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Salários (CACES), vinculada à Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP), nos termos da Portaria Reitoria nº 409, de 7 de outubro de 2019.

Instrução Normativa Nº 05/2020 – Dispõe sobre processos de licença para capacitação docente

Instrução Normativa Nº 06/2020 – regulamentar os procedimentos administrativos para aceitação de estagiários de nível superior nas modalidades graduação e pós-graduação, ensino médio e de educação profissional no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.


 

Instruções de Serviço

2019

Instrução de Serviço nº 5 – Licença para Capacitação

Instrução de Serviço nº 4 – Investidura de FG, FCC ou CD

Instrução de Serviço nº 3 – Substituições de Titulares de CD, FG E FCC

2018

Instrução de Serviço nº 2 – Execução dos serviços de Apoio Administrativo

Instrução de Serviço nº 1 – Procedimentos para Investidura de CD, FG e FCC