INSTRUÇÕES NORMATIVAS – SGP

2021

Instrução Normativa N° 09/2021 – Dispõe sobre a organização e procedimentos administrativos referentes aos pedidos de Licença para Capacitação no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira (Unilab).

 


2020

Instrução Normativa Nº 01/2020 – Dispõe sobre as atividades do Assentamento Funcional Digital- AFD no âmbito da Superintendência de Gestão de Pessoas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

 


Instrução Normativa Nº 02/2020 – Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Unilab e disciplina procedimentos aos aposentados e pensionistas enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).(Atualizada em 03/08/2020) – (Revogada pela Instrução Normativa nº 8, de 04 de dezembro de 2020)

Anexo I – Instrução Normativa SGP nº 02/2020 (Atualizado 03/04/2020) -(Revogada pela Instrução Normativa nº 8, de 04 de dezembro de 2020)

Perguntas & Respostas – Sobre a IN nº 2/2020 SGP – (Revogada pela Instrução Normativa nº 8, de 04 de dezembro de 2020)

 


Instrução Normativa Nº 03/2020 – Dispõe sobre a instrução processual das processos de progressão, promoção, estágio probatório e aceleração da promoção, bem como dos procedimentos de avaliação de desempenho, da Carreira de Magistério Superior  no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Anexo I – Instrução Normativa Nº 03/2020 

Anexo II – Instrução Normativa Nº 03/2020

 


Instrução Normativa Nº 04/2020 – Dispõe sobre a definição dos fluxos administrativos da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Salários (CACES), vinculada à Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP), nos termos da Portaria Reitoria nº 409, de 7 de outubro de 2019.

 


Instrução Normativa Nº 05/2020 – Dispõe sobre processos de licença para capacitação docente

 


Instrução Normativa Nº 06/2020 – regulamentar os procedimentos administrativos para aceitação de estagiários de nível superior nas modalidades graduação e pós-graduação, ensino médio e de educação profissional no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

 


Instrução Normativa N° 07/2020 – Regulamenta a alteração da Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 2, de 19 de março de 2020. (Revogada pela Portaria SGP nº 181, de 08 de abril de 2021) – Regulamenta a alteração da Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 2, de 19 de março de 2020 

Manual de Preenchimento e Controle de Frequência

Video – Fluxograma Preenchimento da Frequência

 


Instrução Normativa N° 08/2020 – Estabelece as orientações complementares ao retorno gradual das atividades presenciais de que trata a Portaria Reitoria no 497, de 26 de novembro de 2020.

Anexo I – Plano de trabalho individual

Anexo II – Relatório de atividades

Anexo II – Relatório de plano de trabalho – 2 docx.

 


Normas de Distanciamento Social – Limite de usuários por sala e mapeamento dos espaços acadêmicos   

1º Vídeo – Trata das normas e procedimentos para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais dos servidores docentes e técnicos-administrativos, conforme Portaria Reitoria Nº 497, de 28 de novembro de 2020

2º Vídeo – Estabelece as orientações complementares à Portaria Reitoria Nº 497, de 28 de novembro de 2020 aos servidores da Unilab

3º  Vídeo – Estabelece as orientações para preenchimento do plano de trabalho individual dos servidores em trabalho remoto ou sob regime de revezamento


Instruções de Serviço

2019

Instrução de Serviço nº 5 – Licença para Capacitação (Revogado pela Instrução Normativa nº 8, de 04 de dezembro de 2020)

Instrução de Serviço nº 4 – Investidura de FG, FCC ou CD

Instrução de Serviço nº 3 – Substituições de Titulares de CD, FG E FCC

2018

Instrução de Serviço nº 2 – Execução dos serviços de Apoio Administrativo

Instrução de Serviço nº 1 – Procedimentos para Investidura de CD, FG e FCC