Normas | Procedimentos – ICEN INSTRUÇÃO NORMATIVA ICEN Nº 001, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 – Estabelece os procedimentos internos de manifestação sobre afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu ou de pós-doutorado e de afastamento para gozo de licença quinquenal para participar de eventos de capacitação, do servidor ocupante de cargo efetivo de Professor do Magistério Superior e lotado no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira