PASSAPORTE OFICIAL

O QUE É?

É um documento de viagem que será emitido para os servidores da Unilab que necessitem realizar viagem de cunho oficial ao exterior. As pessoas que, em virtude do cargo ou de missão oficial, fazem jus a passaporte oficial ou diplomático brasileiro estão indicadas no Decreto 5.978/2006.

COMO SOLICITAR
 
O interessado que vá realizar viagem de caráter oficial deverá:
 
  • – Acessar o site do Ministério das Relações Exteriores, clicar em “PASSAPORTE OFICIAL”, após, clicar em “INICIAR NOVO REQUERIMENTO”, imprimir o formulário, assinar e juntar uma foto 3×4 ou 5×7;
  • – Abrir processo no SEI, tipo: “Pessoal: Identificação Funcional (Carteira, Cartão, Crachá, Credencial e Passaporte Oficial”;
  • – Incluir o formulário “Solicitação de Passaporte Oficial”, preencher e assinar eletronicamente;

  • – Incluir nos autos os demais documentos de suporte que constam no sitio do Ministério de Relações Exteriores;

  • – Incluir nos autos informações que comprovem o caráter oficial da viagem (Carta Convite, Ofícios, Ata de Reunião de Conselho do Instituto etc);

  • – Encaminhar o processo à unidade PROINST, e enviar via malote o formulário do MRE impresso e assinado, juntamente com a foto e, se houver, Passaporte Oficial emitido anteriormente.

Após análise e parecer da documentação pela Secretaria da Pró-Reitoria de Relações Institucionais, o processo será encaminhado para a Reitoria, para confeccção de Ofício ao MRE e toda documentação será posteriormente enviada à Divisão de Documentos de Viagem do Ministério das Relações Exteriores.

Para consultar a situação do seu requerimento, clique aqui

Fluxo Processual

Para mais informações sobre Passaportes, acessar o site do Ministério das Relações Exteriores