Portarias e Resoluções da Reitoria – Abril 2020

Portaria Reitoria Nº 129/2020 – Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO SILVA SANTANA NETO, matrícula SIAPE nº 1755597, da função de Chefe da Seção de Relações Institucionais – Malês.

Portaria Reitoria Nº 130/2020 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) – Portaria Reitoria nº 42_2020.

Portaria Reitoria Nº 131/2020 – Dispensar o servidor ARTHUR EDUARDO CARVALHO ROCHA da função de Gerente da Divisão de Compras e designar a servidora RAFAELLE OLIVEIRA LIMA para a função.

Portaria Reitoria Nº 132/2020 – Dispõe sobre transposição de código e alteração de nomenclatura de unidade da COLOG.

Portaria Reitoria Nº 133/2020 – Dispensar MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS, da função de Gerente da Divisão de Elaboração de Editais e Apoio Administrativo, ficando designada para a função de Chefe da Seção.

Portaria Reitoria Nº 134/2020 – Designar a servidora FABIANA PINTO DE ALMEIDA BIZARRIA, matrícula SIAPE nº 1801914, para a função de Chefe do Serviço de Saúde e Qualidade de Vida.

Portaria Reitoria Nº 135/2020 – Dispõe sobre a alteração na Portaria de Rol de Responsáveis pela Gestão da UNILAB – Portaria Reitoria nº 108/2020. (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 145, de 08/04/2020)

Portaria Reitoria Nº 136/2020 – Dispõe sobre a dispensa e designação de função PROPLAN.

Portaria Reitoria Nº 137/2020 – Interromper, considerando o que consta no Art. 20 do Decreto 9.991/2019, a partir de 01/04/2020, o afastamento para licença capacitação da servidora docente OTÁVIA MARQUES DE FARIA.

Portaria Reitoria Nº 138/2020 – Alterar a Portaria GR nº 174, de 25 de abril de 2019, publicada no DOU de 29 de abril de 2019.

Portaria Reitoria Nº 139/2020 – Dispensar o servidor JOSE OLAVO DA SILVA GARANTIZADO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2278993, da função de Assessor da Reitoria, código FG-02.

Portaria Reitoria Nº 140/2020 – Dispensar, a pedido, a servidora ALBANISE BARBOSA MARINHO da função de Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, ficando JOSE OLAVO DA SILVA GARANTIZADO JUNIOR na função.

Portaria Reitoria Nº 141/2020 – Dispõe sobre a designação de servidor para
instauração de Comissão de Sindicância Investigativa – Processo nº 23282.400046/2020-53. (Alterada pela Portaria Reitoria Nº 193, de 13/05/2020) – (Reconduzida pela Portaria Reitoria nº 326, de 06/08/2020)

Portaria Reitoria Nº 142/2020 – Estabelecer Recesso Administrativo no dia 09 de abril de 2020 nos Campi da Unilab 

Portaria Reitoria Nº 143/2020 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Portaria Reitoria Nº 144/2020 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo disciplinar.

Portaria Reitoria Nº 145/2020 – Dispõe sobre a alteração na Portaria de Rol de Responsáveis pela Gestão da UNILAB – Portaria Reitoria nº 135/2020.

Portaria Reitoria Nº 146/2020 – Dispensar o servidor ALUISIO MARQUES DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1367300.

Portaria Reitoria Nº 147/2020 – Dispensar a servidora SOLANGE MARIA MORAIS TELES, matrícula SIAPE nº 2194850, da função de Chefe do Serviço de Regulação e Avaliação Institucional, código FG-03.

Portaria Reitoria Nº 148/2020 – Dispõe sobre a alteração de membros designados para comporem o Comitê de Enfrentamento ao COVID-19 (CIEC/UNILAB) (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 262, de 18/06/2020)

Portaria Reitoria Nº 149/2020 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Portaria Reitoria Nº 150/2020 – Nomear a servidora LIVIA PAULIA DIAS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1555831, para exercer o cargo de Coordenadora de Extensão e Assuntos Comunitários, código CD-4.

Portaria Reitoria Nº 151/2020 – Dispensar, a pedido, a servidora MARIA DO SOCORRO CAMELO MACIEL, matrícula SIAPE nº 1982003, da função de Pró-Reitora de Políticas Afirmativas e Estudantis, código CD-02.

Portaria Reitoria Nº 152/2020 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab do servidor técnico-administrativo REINALDO PEREIRA DE AGUIAR, a partir da data de assinatura desta portaria.

Portaria Reitoria Nº 153/2020 – Dispõe sobre a composição da Comissão responsável pela elaboração de proposta de Resolução para admissão de professor visitante ou alteração da Resolução CONSUNI nº 11/2011.(Alterada pela Portaria Reitoria Nº 197, de 15/05/2020)

Portaria Reitoria Nº 154/2020 – Dispõe sobre a indicação dos servidores para fiscalização do contrato para a contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de Certificação Digital A3.

Portaria Reitoria Nº 155/2020 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) – Portaria Reitoria nº 075/2020.

Portaria Reitoria Nº 156/2020 – Dispõe sobre a alteração dos membros designados para comporem a Câmara de Graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

Portaria Reitoria Nº 157/2020 – Dispõe sobre a alteração dos membros designados para comporem a Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

Portaria Reitoria Nº 158/2020 – Dispõe sobre a alteração dos membros designados para comporem a Câmara de Extensão, Arte e Cultura da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 164, de 16/04/2020)

Portaria Reitoria Nº 159/2020 – Autorizar a alteração da data inicial da Licença Para Tratar de Interesse Particular do servidor ANTONIO LUCIANO MORAIS MELO FILHO, SIAPE_ 2358022, Produtor Cultural.

Portaria Reitoria Nº 160/2020 – Dispensar a servidora ARTEMISA ODILA CANDE MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2236154, da função de Gerente da Divisão de Projetos Internacionais, código FG-01.

Portaria Reitoria Nº 161/2020 – Nomear a servidora ARTEMISA ODILA CANDE MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2236154, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Relações Institucionais.

Portaria Reitoria Nº 162/2020 – Exonerar, a pedido, o servidor MAX CESAR DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1190070, do cargo Pró-Reitor de Relações Institucionais.

Portaria Reitoria Nº 163/2020 – Prorrogação no prazo da Comissão responsável pela avaliação do Relatório de Gestão, Portaria Reitoria nº 40/2020.

Portaria Reitoria Nº 164/2020 – Dispõe sobre a alteração dos membros designados para comporem a Câmara de Extensão, Arte e Cultura da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

Portaria Reitoria Nº 165/2020 – Dispõe a nomeação de Presidente e Vice-Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD (Biênio 2020-2021). (Retificada pela Portaria Reitoria Nº 168, de 17/04/2020) –  – (Revogada pela Portaria Reitoria nº 287, de 15/07/2020)

Portaria Reitoria Nº 166/2020 – Dispensar a servidora ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 2279043, da função de Gerente do Núcleo de Línguas – Idiomas sem Fronteiras, código FG-01.

Portaria Reitoria Nº 167/2020 – Nomear o servidor RICARDO CESAR CARVALHO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2278957, para exercer o cargo de Coordenador de Arte e Cultura, código CD-04.

Portaria Reitoria Nº 168/2020 – Retificar o Art. 1º da Portaria Reitoria nº 165, de 16 de abril de 2020 .

Portaria Reitoria Nº 169/2020 – Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho para reorganização do organograma e do dimensionamento de pessoal da Unilab (Alterada pela Portaria Reitoria Nº 174, de 24/04/2020)

Portaria Reitoria Nº 170/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato decorrente do Pregão nº 05_2020, cujo objeto é contratação de serviços de Motorista.(Revogada pela Portaria Reitoria nº 233, de 04/06/2020)

Portaria Reitoria Nº 171/2020 – Tornar sem efeito as Portarias Reitoria nºs 92, 93 e 94, de 10 de março de 2020, publicada no DOU de 11 de março de 2020. PSEE2020

Portaria Reitoria Nº 172/2020 – Dispõe sobre a alteração de servidores para representarem a Universidade e assinarem Termos de Compromisso junto ao Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético.

Portaria Reitoria Nº 173/2020 – Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Organizadora da VII Semana Universitária da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria Nº 174/2020 – Dispõe sobre a alteração na composição do Grupo de Trabalho para reorganização do organograma e do dimensionamento de pessoal da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 175/2020 – Dispensar o servidor GUSTAVO ALVES DE LIMA HENN, matrícula SIAPE nº 1854423, do cargo de Coordenador de Serviços Operacionais, código CD-04.

Portaria Reitoria Nº 176/2020 – Dispensar a servidora ITELVINA ELIAS SILVESTRE, matrícula SIAPE nº 2236118, da função de Chefe da Seção de Registro Patrimonial, código FG-02.

Portaria Reitoria Nº 177/2020 – Dispõe sobre a alteração na definição dos serviços considerados de natureza contínua no âmbito da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 178/2020 – Designar a servidora ANA CRISTINA CUNHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1356140, para a função de Coordenadora do Núcleo de Línguas – Idiomas sem Fronteiras.

Portaria Reitoria Nº 179/2020 – Dispensar o servidor ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 2279043, da função de Coordenador Pedagógica de Língua Inglesa no Núcleos de Línguas (NucLi-IsF).

Portaria Reitoria Nº 180/2020 – Designar a servidora VANESA INGRID DA COSTA CARDOSO, matrícula SIAPE 2033234, CPF 025.787.313-90, para exercer a função de Pregoeiro.

Portaria Reitoria Nº 181/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores para comporem Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de normatização de prazos e fluxos em licitações. (Alterada pela Portaria Reitoria Nº 198, de 15/05/2020)

Portaria Reitoria Nº 182/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato cujo objeto é a contratação de serviço de seguro de vida para estudantes.

Portaria Reitoria Nº 183/2020 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora docente CRISTINA TEODORO, Siape  2192828, a partir da data de assinatura desta portaria até 30/03/2021.