Portarias e Resoluções da Reitoria – Dezembro 2019

Portaria Reitoria 489/2019 – Dispõe sobre a composição da Comissão responsável pela implantação do Centro de Atenção Integral à Saúde – CAIS na Unilab.

Portaria Reitoria 490/2019 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato cujo objeto é a aquisição de material permanente para suprir as demandas do Laboratório de Hidráulica.

Portaria Reitoria 491/2019 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato cujo objeto é a aquisição de equipamentos para suprir as demandas do Laboratório de Ciências dos Materiais.

Portaria Reitoria 492/2019 – Dispõe sobre afastamento da servidora VIVIAN SARAIVA VERAS, com ônus, no período de 27/01/2020 a 14/02/2020.

Portaria Reitoria Nº 493/2019 –  Dispõe sobre alteração de membros designados para comporem a Comissão de Inventário da Unilab (Publicada em 06/12/2019)

Portaria Reitoria 494/2019 – Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão Própria de Avaliação (CPA). (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 269, de 24/06/2020)

Portaria Reitoria 495/2019 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo, decorrente do Pregão nº 32/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de trabalhador rural.

Portaria Reitoria Nº 496/2019 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Invesgava – Processo no 23282.503949/2019-61 (Publicada em 06/12/2019)

Portaria Reitoria Nº 497/2019 – Institui o Procedimento de Heteroidentificação e a Comissão de Validação de Autodeclaração dos concursos públicos para preenchimento de cargos e empregos públicos da Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira e dá outras providências. (Publicada em: 30/01/2020)

Portaria Reitoria 498/2019 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo, decorrente do Pregão nº 18/2019

Portaria Reitoria 499/2019 – Designar o servidor MICHEL LOPES GRANJEIRO para assumir as funções de Vice-Diretor do ICEN

Portaria Reitoria 500/2019 – Alterar a nomenclatura da unidade, de Biblioteca Setorial do Campus da Liberdade para Biblioteca Setorial do Campus das Auroras

Portaria Reitoria 501/2019 – Dispensar o servidor ARNALDO FERNANDES NOGUEIRA da função de Chefe da Seção de Planejamento e Gestão de Processos.

portaria Reitoria 502/2019 – Dispõe sobre concessão de abono de permanência JOSÉ BERTO NETO

Portaria Reitoria 503/2019 – Alteração de nomenclatura de unidade.

Portaria Reitoria 504/2019 – Dispensar, de ofício, a servidora MARCIA ROBERTA FALCAO DE FARIAS da função da Chefe da Seção Estratégica Organizacional, designando-a para a função de Chefe da Seção

Portaria Reitoria 505/2019 – Dispõe sobre dispensa e designação para Cargo de Direção ICEN-JOBER FERNANDO SOBCZAK

Portaria Reitoria 506/2019 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão responsável pela elaboração do Regimento do modelo de cogestão entre o Instituto de Educação à Distância

Portaria Reitoria 507/2019 – Dispõe sobre a alteração composição da Comissão responsável pela elaboração de proposta de Resolução para admissão de professor visitante ou alteração da Resolução CONSUNI nº 11/2019

Portaria Reitoria 508/2019 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo decorrente do Pregão nº 10/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza (Revogada pela Portaria Reitoria nº 259, de 17/06/2020)

Portaria Reitoria Nº 509/2019 – Dispõe sobre a recondução da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para a apuração dos fatos constante no Processo no 23282.015847/2017-21 (Publicada em 11/12/2019)

Portaria Reitoria 510/2019 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora docente JOANA D’ARC DE SOUSA LIMA, para Nigéria e Senegal, na África, no período de 17/01/2020 a 06/02/2020

Portaria Reitoria 511/2019 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para Unilab, da servidora docente OTAVIA MARQUES DE FARIAS, Siape nº 1536815, para França, no período de 02/03/2019 a 30/05/2019 (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 137, de 06/04/2020)

Portaria Reitoria Nº 512/2019 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) – Portaria Reitoria nº 430/2019 (Publicada em 12/12/2019)

Portaria Reitoria Nº 513/2019 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) – Portaria Reitoria nº 413/2019 (Publicada em 11/12/2019)

Portaria Reitoria 514/2019 – Dispõe sobre alteração de servidores designados para realizarem procedimentos no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP. (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 190, de 08/05/2020)

Portaria Reitoria Nº 515/2019 – Dispõe sobre a alteração da composição da
Comissão Permanente de Pessoal Docente da Unilab – Biênio 11/2019 – 11/2021 (Publicada em: 12/12/2019)

(Revogada pela Portaria Reitoria nº 297, de 23/07/2020)

Portaria Reitoria 516/2019 – Dispõe sobre a designação do Procurador Educacional Institucional (PEI) da Unilab.

Portaria Reitoria 517/2019 – Dispensar a servidora BARBARA ELEODORA SANTIAGO GOMES, da função de Chefe da Seção de Pós-Graduação, código FG-03.

Portaria Reitoria 518/2019 – Dispõe sobre transposição de código, extinção e criação de unidade.

Portaria Reitoria 519/2019 – Designar o servidor CARLOS ALBERTO MUNIZ, para a função de Chefe do Serviço Acadêmico do ILL.

Portaria Reitoria Nº 520/2019 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), Rito Sumário – Portaria Reitoria nº 483/2019 (Publicada em: 18/12/2019)

portaria Reitoria 521/2019 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato, decorrentes do Pregão nº 26/2019, cujo objeto é contratação de serviços de cantina para os Campi da Liberdade (Revogada pela Portaria Reitoria nº 260, de 18/06/2020)

Portaria reitoria 522/2019 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo nº 26_2019, cujo objeto é a contratação de serviços não contínuos de engenharia

Portaria Reitoria 523/2019 – Nomear, em caráter efetivo Raquel Petriolli Eloy para o cargo de Professora da Carreira de Magistério Superior – ICS

Portaria Reitoria 524/2019 – Nomear, em caráter efetivo, YARA SANTIAGO DE OLIVIERA parao cargo de Professora da Carreira de Magistério Superior – ICS.

Portaria Reitoria 525/2019 – Nomear, em caráter efetivo, JAIRO DOMINGOS DE MORAIS para o cargo de Professora da Carreira de Magistério Superior – ICS.

Portaria Reitoria 526/2019 – Nomear, em caráter efetivo, ANDRESSA SUELLY SATURNINO DE OLIVEIRA, para o cargo de Professora da Carreira de Magistério Superior – ICS.

Portaria Reitoria 527/2019 – Nomear, em caráter efetivo, JULIANA ALENCAR FIRMO para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior – IEDS.

Portaria Reitoria nº 528/2019 – Dispõe sobre a indicação de Defensor Dativo. (Publicada em: 26/12/2019)

Portaria Reitoria nº 529/2019 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa – Processo nº 23282.504574-2019-57. (Publicada em: 27/12/2019)

Portaria Reitoria 530/2019 – Dispõe sobre dispensa e designação para função gratificada,Dispensar o servidor RAIMUNDO PAULO NETO, Designar o servidor ALLBERSON BRUNO DE OLIVEIRA DANTAS.