Portarias e Resoluções da Reitoria – Fevereiro 2020

Portaria Reitoria Nº 34/2020 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor docente ENZO LENINE NUNES BATISTA OLIVEIRA LIMA para o Portugal, no período de 24/07/2020 a 31/07/2020 – (Tornada sem efeito pela Portaria Reitoria nº 286, de 15/07/2020)

Portaria Reitoria Nº 35/2020 – Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo de direção – PROPLAN.

Portaria Reitoria nº 36/2020 – Dispõe sobre nomeação de equipe multiprofissional para avaliação de deficiência e aptidão do candidato RAFAEL DO NASCIMENTO RODRIGUES.  (Retificada no Boletim de Serviço da Unilab nº 122, de 22/05/2020)

Portaria Reitoria Nº 37/2020 – Dispõe sobre a alteração de membro designado para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Portaria Reitoria nº 017-2020  – (Publicada em 05/02/2020) (Revogada pela Portaria Reitoria nº 096, de 10/03/2020)

Portaria Reitoria Nº 38/2020 – Dispõe sobre a instauração da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) de Rito Sumário para a apuração dos fatos constante no Processo nº 23282.503155-2019-06  – (Publicada em 05/02/2020)

Portaria Reitoria Nº 39/2020 – Dispensar o servidor NIXON GLEYSON MELO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2194412, da função de Chefe do Núcleo de Arte e Cultura.

Portaria Reitoria Nº 40/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores comporem a Comissão Especial responsável pela Avaliação do Relatório de Gestão – Exercício de 2019, da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 41/2020 – Dispõe sobre a instauração da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração dos fatos constantes no Processo no 23282.510699/2019-18 – (Publicada em 10/02/2020) / (Alterada pela Portaria Reitoria nº 060, de 18/02/2020) / (Alterada pela Portaria Reitoria nº 090, de 09/03/2020) / (Alterada pela Portaria Reitoria Nº 060, de 18/02/2020)

Portaria Reitoria Nº 42/2020 – Dispõe sobre a instauração da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração dos fatos constantes no Processo no 23282.503949/2019-61 – (Publicada em 10/02/2020)

Portaria Reitoria Nº 43/2020 – Dispõe sobre a alteração de membros designados para comporem a Comissão Permanente de Gestão dos Laboratórios Acadêmicos Compartilhados da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 44/2020 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), Rito Sumário – Portaria Reitoria no 010/2020 – (Publicada em 10/02/2020)

Portaria Reitoria Nº 45/2020 – Dispõe sobre a recondução da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para a apuração dos fatos constante no Processo nº 23282.003659/2018-31 – (Publicada em 11/02/2020) (Tornada sem efeito pela Portaria Reitoria nº 053, de 14/02/2020)

Portaria Reitoria Nº 46/2020 – Dispensar o servidor ALLBERSON BRUNO DE OLIVEIRA DANTAS da função de Gerente da Divisão de Sistemas de Informação, ficando o servidor THIAGO DE ALBUQUERQUE GOMES na função.

Portaria Reitoria Nº 47/2020 – Dispõe sobre a alteração na designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo nº 05/2018, cujo objeto é prestação de serviços de telefonia fixa comutada. (Revogada pela Portaria Reitoria nº 249, de 17/06/2020)

Portaria Reitoria Nº 48/2020 – Dispõe sobre a alteração de servidores designados para fiscalização do Contrato, decorrente do Pregão nº 04/2018, cujo objeto é a aquisição de computador assertivo para deficiente visual.

Portaria Reitoria Nº 49/2020 – Dispõe sobre colaboração técnica da servidora NILA LARISSE SILVA DE ALBUQUERQUE junto à UFC, por um ano.

Portaria Reitoria Nº 50/2020 – Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Câmara de Graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab – (Publicada em: 13/02/2020) (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 156, de 15/04/2020)

Portaria Reitoria Nº 51/2020 – Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab – (Publicada em: 13/02/2020) (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 157, de 15/04/2020)

Portaria Reitoria Nº 52/2020 – Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Câmara de Extensão, Arte e Cultura da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab – (Publicada em: 13/02/2020) (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 158, de 15/04/2020)

Portaria Reitoria Nº 53/2020 – Dispõe sobre a recondução da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para a apuração dos fatos constante no Processo nº 23282.003659-2018-31 – (Publicada em: 14/02/2020)

Portaria Reitoria Nº 54/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato decorrente do Pregão nº 01-2020, cujo objeto é contratação de serviços de confecção de materiais gráficos.

Portaria Reitoria N° 55/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato decorrente do Pregão SRP nº 30-2019.

Portaria Reitoria Nº 56/2020 – Dispõe sobre a recondução dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para a apuração dos fatos constante no Processo nº 23282.507358-2019-63 – (Publicada em: 14/02/2020)

Portaria Reitoria Nº 57/2020 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado, para a Unilab da servidora docente DANIELA QUEIROZ ZULIANI, no período de 01/03/20 a 28/02/21, a fim de cursar pós-doutorado.

Portaria Reitoria Nº 58/2020 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor docente IGOR XIMENES GRACIANO, no período de 07-03-2020 a 06-03-2021, a fim de cursar pós-doutorado.

Portaria Reitoria Nº 59/2020 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab do servidor docente MAGNO KLEIN SILVA, no período de 01/04/2020 a 30/03/2021, a fim de cursar pós-doutorado.

Portaria Reitoria Nº 60/2020 – Dispõe sobre a alteração de membro designado para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Portaria Reitoria no 041/2020 – (Publicada em: 18/02/2020)

Portaria Reitoria Nº 61/2020 – Estabelecer Recesso Administrativo e Acadêmico no dia 6 de fevereiro de 2020 nos Campi da Unilab, localizados
nos Estados do Ceará e da Bahia – (Publicada em: 18/02/2020) 

Portaria Reitoria Nº 62/2020 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor docente ANTÔNIO MARCOS DE SOUSA SILVA, no período de 03/03/2020 a 20/02/2021, a fim de cursar pós-doutorado.  (Efeitos Suspensos pela Portaria Reitoria Nº 128, de 31/03/2020).

Portaria Reitoria Nº 63/2020 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab da servidora docente CARLA SUSANA ALEM ABRANTES, no período de 17/03/20 a 16/02/21, a fim de cursar pós-doutorado.

Portaria Reitoria Nº 64/2020 – Suspender as atividades administrativas e acadêmicas nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2020, no Campus dos Malês, Bahia – (Publicada em: 19/02/2020) 

Portaria Reitoria Nº 65/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato decorrente do Pregão SRP n° 28/2019.

Portaria Reitoria Nº 66/2020 – Dispõe sobre a recondução da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), Rito Sumário, para a apuração dos fatos constante no Processo no 23282.504281/2019-70 – (Publicada em: 20/02/2020)

Portaria Reitoria Nº 67/2020 – Dispõe sobre a composição de Comissão responsável pela elaboração e execução do edital para seleção de Coordenador Geral e Coordenador Adjunto no Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Portaria Reitoria Nº 68/2020 – Dispõe sobre a composição da Comissão responsável pela elaboração de proposta de Resolução para admissão de professor visitante ou alteração da Resolução CONSUNI nº 11/2011. 

Portaria Reitoria Nº 69/2020 – Dispensar a servidora ANA KATIA DE SOUSA BRAZ,da função de Chefe do Serviço de Coordenação dos Laboratórios do IEDS, e Dispensar o servidor FRANCISCO OLIMPIO MOURA CARNEIRO.

Portaria Reitoria Nº 70/2020 – Dispõe sobre a transposição de função, instituição e extinção de unidade.

Portaria Reitoria Nº 71/2020 – Dispõe sobre designação para função graficada.

Portaria Reitoria Nº 72/2020 – Designar a servidora ANA KATIA DE SOUSA BRAZ, para a função de Chefe da Seção de Coordenação de Compras e de Laboratório do IEDS.

Portaria Reitoria Nº 73/2020 – Dispõe sobre a composição de Comissão responsável pela elaboração do Regimento Interno do Conselho de Curadores da Unilab – (Prorroga pela Portaria Reitoria nº 293, de 20/07/2020)

Portaria Reitoria Nº 74/2020 – Dispõe sobre a dispensa do cargo de Coordenação da UAB. (Publicada em: 21/02/2020)

Portaria Reitoria Nº 75/2020 – Dispõe sobre a instauração da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração dos fatos constantes no Processo nº 23282.402571-2020-13. (Publicada em: 21/02/2020)

Portaria Reitoria Nº 76/2020 – Autorizar a reversão da jornada de trabalho da servidora FABIANA PINTO DE ALMEIDA BIZARRIA para 40 horas semanais.

Portaria Reitoria Nº 77/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato decorrente da Dispensa de Licitação n° 02-2020.

Portaria Reitoria Nº 78/2020 – Dispensar, a pedido, a servidora SARA DO NASCIMENTO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1023549, da função de Chefe do Serviço de Saúde e Qualidade de Vida.