Portarias e Resoluções da Reitoria – Janeiro 2020

Portaria Reitoria Nº 01/2020 – Dispõe sobre a recondução da Comissão de Sindicância Investigativa – Processo nº 23282.007366/2016-61 (Publicada em: 02/01/2020)

Portaria Reitoria Nº 02/2020 –  Dispõe sobre a alteração de servidores designados para fiscalização do Contrato nº 02/2018, cujo objeto é a contratação de instituição brasileira para gerenciar pesquisas

Portaria Reitoria Nº 03/2020 – Dispõe sobre procedimentos internos relativos à concessão de diárias e passagens e afastamento do País.

Portaria Reitoria Nº 04/2020 – Dispõe sobre a composição de Comissão responsável pela elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação de Produção Cultural.

Portaria Reitoria Nº 05/2020 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a Unilab, da servidora docente MONALIZA RIBEIRO MARIANO, no período de 01/01/2020 a 31/12/2020 para cursar pós-doutorado.

Portaria Reitoria Nº 06/2020 – Dispõe sobre a alteração na composição do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação – CGTI – Portaria GR Nº 1.251/2018.

Portaria Reitoria Nº 07/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo, decorrente do Pregão n° 17/2019, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia – (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 258, de 17/06/2020)

Portaria Reitoria Nº 08/2020 – Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão de Ética da Unilab – Portaria GR nº 1.299/2018

Portaria Reitoria Nº 10/2020 – Dispõe sobre a recondução da Comissão de Processo Administravo Disciplinar (PAD), Rito Sumário, para a apuração dos fatos constante no Processo no 23282.504281/2019-70 (Publicada em: 10/01/2020)

Portaria Reitoria Nº 11/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo, decorrente do Pregão n° 27/2019, cujo objeto é a aquisição de máquinas, implementos e equipamentos.

Portaria Reitoria Nº 12/2020 – Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Heteroidentificação que atuará nos Concursos regidos pelos Editais 18/2019 e 19/2019 da UNILAB.

Portaria Reitoria Nº 13/2020 – Dispõe sobre a composição de Comissão responsável pela Revisão a Minuta de Resolução que trata da Política Institucional de Informação Técnico-Científica, propor um fluxo de gerencia.

Portaria Reitoria Nº 14/2020 – Dispõe sobre a alteração de servidores designados para fiscalização do Contrato Administrativo nº 21/2018, cujo objeto é o fornecimento de refeições prontas transportadas

Portaria Reitoria Nº 15/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do contrato, cujo objeto é a aquisição de cartões magnéticos.

Portaria Reitoria Nº 16/2020 – Dispõe sobre alteração na composição do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Unilab.

(Revogada pela Portaria Reitoria nº 296, de 23/07/2020)

Portaria Reitoria Nº 17/2020 – Dispõe sobre a recondução da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para a apuração dos fatos constante no Processo no 23282.505878/2019-31 (Publicada em: 17/01/2020) – (Alterada pela Portaria Reitoria nº 037, de 05/02/2020) (Alterada pela Portaria Reitoria Nº 037, de 05/02/2020)

(Revogada pela Portaria Reitoria nº 096, de 10/03/2020)

Portaria Reitoria Nº 18/2020 – Dispõe sobre a composição de Comissão responsável pela elaboração e execução do edital para seleção de Coordenador Geral e Coordenador Adjunto no Programa Universidade Aberta do Brasil.

Portaria Reitoria Nº 19/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 06/2018 do IFPI

Portaria Reitoria Nº 20/2020 – Dispensar o servidor RAIMUNDO PAULO NETO da função de Chefe da Seção de Projetos de Sistemas da Informação, código FG-02, ficando o servidor ALAN CLEBER MORAIS GOMES .

Portaria Reitoria Nº 21/2020 – Torna sem efeito a Portaria Reitoria Nº 394/2019.

Portaria Reitoria Nº 22/2020 – Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Recursal de Heteroidentificação que atuará nos Concursos regidos pelos Editais 18/2019 e 19/2019 da UNILAB.

Portaria Reitoria Nº 23/2020 – Autorizar a reversão da jornada de trabalho do servidor JACKSON UCHOA PONTES.

Portaria Reitoria Nº 24/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo decorrente do Pregão n° 13/2019, cujo objeto é contratação de serviços continuados de apoio administrativo. (Revogada pela Portaria Reitoria nº 253, de 17/06/2020)

Portaria Reitoria n° 25/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato decorrente do Pregão nº 25/2019, cujo objeto é contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada. (Revogada pela Portaria Reitoria nº 255, de 17/06/2020)

Portaria Reitoria nº 26/2020 Dispõe sobre nomeação de equipe multiprofissional para avaliação de deficiência e aptidão de candidatos aprovados em concurso público em vaga de pessoa com deficiência – Edital nº 18

Portaria Reitoria Nº  27/2020 – Dispõe sobre nomeação de Equipe Multiprofissional para avaliação de deficiência e aptidão de candidatos aprovados em concurso público para a vaga de pessoa com deficiência .

Portaria Reitoria nº 28/2020 – Dispõe sobre nomeação de Equipe Multiprofissional para avaliação de deficiência e aptidão da candidata ARESAMIA CARNEIRO DE LIMA SOUSA, concorrente à vaga destinada a Pessoa com Deficiência.

Portaria Reitoria nº 29/2020 – Dispõe sobre nomeação de equipe multiprofissional para avaliação de deficiência e aptidão de candidatos aprovados em concurso público em vaga de pessoa com deficiência.

Portaria Reitoria nº 30/2020 – Dispõe sobre nomeação de Equipe Multiprofissional para avaliação de deficiência e aptidão do candidato EMANUEL ALMEIDA SILVA, concorrente à vaga destinada a pessoa com deficiência.

Portaria Reitoria nº 31/2020 – Dispõe sobre nomeação de Equipe Multiprofissional para avaliação de deficiência e aptidão do candidato ABRAHÃO SCARCELA DE CARVALHO NETO, concorrente à vaga destinada a Pessoa com Deficiência.

Portaria Reitoria nº 32/2020 – Dispõe sobre a alteração na constituição da Comissão Permanente responsável pela Verificação de Autodeclaração de Pretos e Pardos – (Revogada pela Portaria Reitoria nº 325, de 05/08/2020)

Portaria Reitoria nº 33/2020 – Reedita, com alterações, a Portaria Reitoria nº 341, de 20 de agosto de 2019.