Portarias e Resoluções da Reitoria – Junho 2020

Portaria Reitoria Nº 225/2020 –  Dispõe sobre a suspensão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar responsável pela apuração do Processo nº 23282.510669-2019-18

(Revogada pela Portaria Reitoria nº 302, de 24/07/2020)

Portaria Reitoria Nº 226/2020 – Dispõe sobre a alteração na composição do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de proposta de oferta de aulas e de atividades de pesquisa – (Alterada pela Portaria Reitoria nº 235, de 08/06/2020) (Alterada pela Portaria Reitoria Nº 267, de 22/06/2020) –  – (Revogada pela Portaria Reitoria nº 280, de 07/07/2020)

Portaria Reitoria Nº 227/2020 – Dispensar o servidor ROBERIO NERY DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1944149, do cargo de Chefe do Gabinete da Reitoria, código CD-03, ficando o servidor JOAQUIM TORRES FILHO.

Portaria Reitoria Nº 228/2020 – Dispensar a servidora LIGIA MARIA CARVALHO SOUSA CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1803481, do cargo de Diretora de Tecnologia da Informação, código CD-03, ficando o servidor GIANCARLO CARDOSO.

Portaria Reitoria Nº 229/2020 – Designar a servidora MAIRA CRISTINA AMORIM, matrícula SIAPE nº 2180120, para assumir o cargo de Chefe Interina da Auditoria Interna.

Portaria Reitoria Nº 230/2020 – Dispensar o servidor MARCO DAVID CASTRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2234439, do cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação, código CD-04, ficando o servidor EMMANUEL NOGUEIRA RIBEIRO.

Portaria Reitoria Nº 231/2020 – Designar o servidor ALISSON SARAIVA BEZERRA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2164390, para a função de Chefe do Serviço de Regulação e Avaliação Institucional.

Portaria Reitoria Nº 232/2020 – Dispensar o servidor EMANUEL BRUNO LOPES DE SOUSA, da função de Gerente do Núcleo de Atendimento Social ao Estudante, ficando a servidora THACYANA KARALA DE ARRAUJO FERREIRA.

Portaria Reitoria Nº 233/2020 – Dispõe sobre a alteração de servidores designados para fiscalização do Contrato decorrente do Pregão nº 052020, cujo objeto é contratação de serviços de Motorista.

Portaria Reitoria Nº 234/2020 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicância Investigativa – Portaria Reitoria nº 141/2020.

Portaria Reitoria Nº 235/2020 – Inclusão de membro no GT responsável pela elaboração de proposta de oferta de aulas e de atividades de pesquisa de forma remota ou híbrida, no contexto da pandemia. (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 267, de 22/06/2020)

Portaria Reitoria Nº 236/2020 – Dispõe sobre a suspensão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar responsável pela apuração do Processo nº 23282.503949-2019-61.

(Revogada pela Portaria Reitoria nº 300, de 24/07/2020)

Portaria Reitoria Nº 237/2020 – Autorizar a reversão da jornada de trabalho da servidora EYSLANE GONCALVES MAIA, matrícula SIAPE Nº 1312832, ocupante do cargo de Enfermeira – Área, lotada na SGP.

Portaria Reitoria Nº 238/2020 – Dispõe sobre a suspensão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar responsável pela apuração do Processo nº 23282.402571-2020-13.

(Revogada pela Portaria Reitoria nº 303, de 24/07/2020)

Portaria Reitoria Nº 239/2020 – Estabelecer Recesso Administrativo no dia 11 de junho de 2020 nos Campi da Unilab. (Publicada em 09/06/2020)

Portaria Reitoria Nº 240/2020 – Dispõe sobre a suspensão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar responsável pela apuração do Processo nº 23282.507358-2019-63.

(Revogada pela Portaria Reitoria nº 304, de 24/07/2020)

Portaria Reitoria Nº 241/2020 – Dispõe sobre a composição de Comissão responsável pela elaboração do Regimento Interno do Conselho de Curadores da Unilab. 

Portaria Reitoria Nº 242/2020 – Suspender o afastamento do servidor docente IGOR XIMENES GRACIANO, no período de 07-03-2020 a 06-03-2021, a fim de cursar pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Literatura

Portaria Reitoria Nº 243/2020 – Regulamenta as ações complementares de
assistência estudantil na Unilab durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19)

Portaria Reitoria Nº 244/2020 – Dispõe sobre a designação de gestor do Programa de Bolsa Permanência no âmbito da Unilab.

Portaria Reitoria N° 245/2020 – Designar o Pró-Reitor de Políticas Afirmativas e Estudantis, James Ferreira Moura Junior, como Gestor responsável pela homologação mensal das bolsas do do Programa de Bolsa Permanência.

Portaria Reitoria Nº 246/2020 – Dispõe sobre a alteração de servidores designados para comporem o Grupo de Trabalho responsável pela criação ou revisão de proposta orçamentária para a implementação e avaliação das ações .

Portaria Reitoria Nº 247/2020 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho responsável pela reorganização do organograma e do dimensionamento de pessoal da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 248/2020 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão responsável pela elaboração de proposta de Resolução para admissão de professor visitante.

Portaria Reitoria Nº 249/2020 – Dispõe sobre a alteração na designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo nº 05/2018, cujo objeto é prestação de serviços de telefonia fixa comutada.

Portaria Reitoria Nº 250/2020 – Dispõe sobre a alteração na designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo nº 12/2017, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica em alta tensão.

Portaria Reitoria Nº 251/2020 – Dispõe sobre a alteração na designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo nº 18/2019, cujo objeto é a prestação de serviço de telefonia móvel.

Portaria Reitoria Nº 252/2020 – Dispõe sobre a alteração na designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo nº 07/2018, cujo objeto é a prestação do serviço de fornecimento de água encanada – (Revogada pela Portaria Reitoria nº 315, de 03/08/2020)

Portaria Reitoria Nº 253/2020 – Dispõe sobre a alteração na designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo 08/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo.

Portaria Reitoria Nº 254/2020 – Dispõe sobre a alteração na designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo nº 13/2017.

Portaria Reitoria Nº 255/2020 – Dispõe sobre a alteração na designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo nº 06/2020  – (Revogada pela Portaria Reitoria nº 323, de 04/08/2020)

Portaria Reitoria Nº 256/2020 – Dispõe sobre a alteração na designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo nº 01/2019 – (Revogada pela Portaria Reitoria nº 324, de 04/08/2020)

Portaria Reitoria Nº 257/2020 – Dispõe sobre a alteração na designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo nº 23/2018.

Portaria Reitoria Nº 258/2020 – Dispõe sobre a alteração na designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo nº 02/2020.

Portaria Reitoria Nº 259/2020 – Dispõe sobre a alteração na designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo nº 28/2019 – (Revogada pela Portaria Reitoria nº 320, de 04/08/2020)

Portaria Reitoria Nº 260/2020 – Dispõe sobre a alteração de servidores designados para fiscalização do Contrato nº 01/2020 – (Revogada pela Portaria Reitoria nº 322, de 04/08/2020)

Portaria Reitoria Nº 261/2020 – Nomear, em caráter efetivo, ISABELLA ALVES LAMAS para o cargo de Professora da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A.

Portaria Reitoria Nº 262/2020 – Dispõe sobre a alteração de membros designados para comporem o Comitê de Enfrentamento ao COVID-19 ,CIEC-UNILAB.

Portaria Reitoria Nº 263/2020 –  Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da metodologia de construção do Plano Anual de Contratações PAC – 2021 da Unilab – (Alterada pela Portaria Reitoria nº 289, de 17/07/2020) – (Prorroga pela Portaria Reitoria nº 294, de 21/07/2020)

Portaria Reitoria Nº 264/2020 – Dispõe sobre revogação de portaria

Portaria Reitoria Nº 265/2020 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de normatização de prazos e fluxos em licitações.

Portaria Reitoria Nº 266/2020 – Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho responsável por realizar coleta, filtragem, divulgação e atualização de dados e de relatórios.

Portaria Reitoria Nº 267/2020 – Dispõe sobre a alteração na composição do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de proposta de oferta de aulas e de atividades de pesquisa de forma remota ou híbrida – (Revogada pela Portaria Reitoria nº 280, de 07/07/2020)

Portaria Reitoria Nº 269/2020 – Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão Própria de Avaliação CPA. 

Portaria Reitoria Nº 270/2020 – Dispõe sobre a dispensa e designação de função.

Portaria Reitoria Nº 271/2020 – Extinguir a Coordenação do Curso de Graduação de Ciências da Natureza e Matemática, vinculada ao Instituto de Ciências da Natureza e Matemática, a partir de 05 de novembro de 2019.

Portaria Reitoria Nº 272/2020 – Designar o servidor SEGONE NDANGALILA COSSA, matrícula SIAPE nº 3064242, para a função de Gerente da Divisão de Projetos Internacionais.

Portaria Reitoria Nº 273/2020 – Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho Antirracismo da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 274/2020 – Dispensar o servidor CARLOS DA SILVA CARDOZO, matrícula SIAPE nº 2180068, da função de Chefe do Serviço Acadêmico do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas.

Portaria Reitoria Nº 276/2020 – Dispõe sobre alteração de servidores designados para realizarem procedimentos no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP.