Portarias e Resoluções da Reitoria – Maio 2016

Portaria GR Nº 400/2016 – Dispõe sobre a substituição de servidores para fiscalização do contrato com empresa especializada na prestação de serviço de motoristas

Portaria GR Nº 401/2016 – Conceder ao servidor Reinaldo Pereira de Aguiar incentivo à qualificação no percentual de 52%

Portaria GR Nº 402/2016 – Conceder ao servidor Alan Araujo Argolo de Santana incentivo à qualificação no percentual de 30%

Portaria GR Nº 403/2016 – Conceder à servidora Normania Lucia Peixoto Pereira progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, nível D

Portaria GR Nº 404/2016 – Designar o servidor David Pinto Soares para assumir o cargo de Gerente da Divisão de Infraestrutura, Segurança da Informação e Redes, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular

Portaria GR Nº 405/2016 – Designar o servidor João Paulo Machado Feitosa para assumir o cargo de Chefe da Seção de Infraestrutura, nos afastamentos ou impedimentos e legais do titular

Portaria GR Nº 406/2016 – Tornar sem efeito as Portarias nº  636 e 637, de 15 de julho de 2015

Portaria GR Nº 407/2016 – Exonerar, a pedido, o servidor André Alcman Oliviera Damasceno do cargo efetivo de Professor da carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A

Portaria GR Nº 408/2016 – Nomear, em caráter efetivo, Robério Telmo Campos para exercer o cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, classe Adjunto A, com lotação no Ceará

Portaria GR Nº 409/2016 – Nomear, em caráter efetivo, Cinthia Marques Magalhães Paschoal, para o cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, classe Adjunto A, com lotação no Ceará

Portaria GR Nº 410/2016 – Dispõe sobre a designação de servidores para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP) pela Gestão da UNILAB no Campus dos Malês-BA

Portaria GR Nº 411/2016 – Declarar cumprido o estágio probatório pelo servidor Reinaldo Pereira de Aguiar

Portaria GR Nº 412/2016 – Constituir Comissão de Avaliação de estágio probatório do servidor Arnando de Sousa Aragão

Portaria GR Nº 413/2016 – Conceder à servidora Yanne Machado Lima progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, nível E

Portaria GR Nº 414/2016 – Conceder à servidora Ângela Aparecida Patrício Bandeira progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 06 para o 07, nível E

Portaria GR Nº 415/2016 – Dispõe sobre progressão de servidores técnico-admiistrativos por mérito profissional

Portaria GR Nº 416/2016 – Conceder à servidora Cíntia Fernandes da Silva Freire progressão por capapcitação profissional, do nível 01 para o 02, nível D

Portaria GR Nº 417/2016 – Conceder à servidora Rafaela Feitosa Maia progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, nível E

Portaria GR Nº 418/2016 – Conceder ao servidor Raimundo Hericksson Paiva Rebouças progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, nível E

Portaria GR Nº 419/2016 – Conceder ao servidor Rafael Holanda de Lima progressão por capacitação profissional, do níº vel 01 para o 02, nível D

Portaria GR Nº 420/2016 – Conceder ao servidor Emanuel Bruno Lopes de Sousa progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, nível E

Portaria GR Nº 421/2016 – Conceder à servidora Leila Karina dos Santos Machado incentivo à qualificação no percentual de 20%

Portaria GR Nº 422/2016 – Conceder ao servidor Dilson Lima Gonçalves incentivo à qualificação no percentual de 30%

Portaria GR Nº 423/2016 – Designar a serº vidora Maria de Fatima do Nascimento Rodrigues para assumir as funções de Coordenadora de Projetos e Acompanhamento Curricular, por motivo de férias da titular

Portaria GR Nº 424/2016 – Designar o servidor Francisco de Assis Silveira para assumir as funções de Coordenador de Ensino de Graduação, por motivo de férias do  titular

Portaria GR Nº 425/2016 – Designar a servidora Aparecida Torres de Moura Romeiro para assumir as funções de Chefe do Gabinete da Reitoria nos afastamentos e impedimentos legais e regulares do titular

Portaria GR Nº 426/2016 – Designar a servidora Lucia Helena da Costa de Sousa para assumir as funções de Chefe da Secretaria da Reitoria nos afastamentos e impedimentos legais e regulares da titular

Portaria GR Nº 427/2016 – Designar o servidor Mário Fernandes Biague para assumir as funções de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Energias, por motivo de férias do titular

Portaria GR Nº 428/2016 – Designar a servidora Eliziê Pereira Pinheiro para assumir as funções de Gerente da Divisão de Saúde, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular

Portaria GR Nº 429/2016 – Alterar a Portaria GR nº 395, de 28 de abril de 2016

Portaria GR Nº 430/2016 – Nomear em caráter efetivo candidatos habilitados para o cargo de Técnico-Administrativos em Educação-Soraya Regina Barros de Lima e Regiane Lisboa dos Santos

Portaria GR Nº 431/2016 – Exonerar a servidora docente Rosalina Semedo de Andrade Tavares da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Administração Pública, modalidade EAD

Portaria GR Nº 432/2016 – Nomear o servidor docente Alexandre Oliveira Lima para assumir a função de Coordenador do Curso de bacharelado em Administração Pública, modalidade EAD

Portaria GR Nº 433/2016 – Autoriza o afastamento do país do servidor Edson Borges para Timor Leste, no período de 10 a 30 de maio de 2016

Portaria GR Nº 434/2016 – Autorizar a prorrogação do afastamento do servidor Levi Rodrigues Leite, no período de 23-05 a 19-08-16 a fim de concluir do Doutorado

Portaria GR Nº 435/2016 – Dispensar, a pedido, a servidora Lia Militão Marreiro da função de Gerente da Divisão de Patrimônio

Portaria GR Nº 436/2016 – Designar o servidor Michel Lopes Granjeiro para assumir as funções de Diretor do ICEN, por motivo de ausência da titular, no período de 09-05 a 10-05-16

Portaria GR Nº 437/2016 – Designar o servidor Tiago Lucio Pereira Melo para assumir a função de Gerente da Divisão de Patrimônio, FG-01

Portaria GR Nº 440/2016 – Dispensar o servidor Francisco Rodrigues de Sousa Junior da função de Chefe da Secretaria da Pró-Reitoria de Administração, código FG-01

Portaria GR Nº 441/2016 – Designar a servidora Larissa Albuquerque dos Santos para assumir a função de Chefe da Secretaria da Pró-Reitoria de Administração, FG-01

Portaria GR Nº 443/2016 – Designar a servidora Erika Helena Salles de Brito para assumir as funções de Diretora do ICS por motivo de ausência da titular, nos períodos de 09-05 a 13-05-16 e 16-05 a 17-05-16

Portaria GR Nº 444/2016 – Designar a servidora Ana Caroline Rocha de Melo Leite para assumir a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem, por motivo de férias do titular, de 09-05 a 27-05-16

Portaria GR Nº 445/2016 – Designar o servidor Carlindo Fausto Antonio para assumir as funções de Diretor do Campus dos Malês, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular

Portaria GR Nº 447/2016 – Dispensar a servidora Livia Paulia Dias Ribeiro da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química

Portaria GR Nº 448/2016 – Designar a servidora Cleide Maria da Silva Leite para assumir a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química, por um mandato de dois anos

Portaria GR Nº 449/2016 – Dispensar a servidora Vanessa Lucia Rodrigues Nogueira da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas

Portaria GR Nº 450/2016 – Designar a servidora Vanessa Lucia Rodrigues Nogueira para assumir a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, por um mandato de dois anos

Portaria GR Nº 451/2016 – Dispensar o servidor Michel Lopes Granjeiro, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física

Portaria GR Nº 452/2016 – Designar o servidor Michel Lopes Granjeiro para assumir a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, por um mandato de dois anos

Portaria GR Nº 453/2016 – Dispensar o servidor João Francisco da Silva Filho da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática

Portaria GR Nº 454/2016 – Designar o servidor João Francisco da Silva Filho para assumir a função de Coordenar do Curso de Licenciatura em Matemática, por mandato de dois anos

Portaria GR Nº 455/2016 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do contrato decorrente da Adesão ao Pregão 11-2014 com a Universidade Federal do Oeste da Bahia UASG 158717.

Portaria GR Nº 456/2016 – Nomear equipe profissional para avaliação da candidata Ana Paula Vieira Gomes para o cargo de assistente em administração destinado aos portadores de deficiência

Portaria GR Nº 457/2016 – Conceder ao servidor Felipe Imidio Santos progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, nível E

Portaria GR Nº 458/2016 – Autorizar o afastamento do país do servidor Cleber Daniel Lambert da Silva para os EUA, no período de 14 a 20-06-16

Portaria GR Nº 459/2016 – Alterar a Portaria GR nº 399, de 29 de abril de 2016

Portaria GR Nº 460/2016 – Designar o servidor Rodolfo Pereira da Silva para assumir as funções de Pró-Reitor de Graduação, por motivo de participação no CONGRAD, da titular, de 09-05 a 11-05-16

Portaria GR Nº 461/2016 – Vincular o programa do Mestrado Acadêmico em Sociobiodivercidade e Tecnologias Sustentáveis – MASTS ao IEDS

Portaria GR Nº 462/2016 – Substituição de servidores designados para fiscalização do contrato de prestação de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos por meio de implantação de sistema informatizado

Portaria GR Nº 463/2016 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do contrato decorrente de Pregão nº 37-2015, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para o laboratório de Eletrônica Digital

Portaria GR Nº 464/2016 – Alterar a Portaria GR nº 433, de 06 de maio de 2016

Portaria GR Nº 465/2016 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do contrato decorrente de Pregão nº 35-2015, cujo objeto é a compra de equipamento para disciplina de Topografia e Geoprocessamento

Portaria GR Nº 466/2016 – Dispensar a servidora Romara Holanda Lima da função de Chefe do Serviço Acadêmico do IHL

Portaria GR Nº 467/2016 – Remover, a pedido, a critério da Administração a servidora Romara Holanda Lima do serviço Acadêmico do IHL para a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

Portaria GR Nº 468/2016 – Dispensar o servidor Fabio Barqueiro Figueiredo da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em História

Portaria GR Nº 469/2016 – Designar o servidor Edson Holanda Lima Barboza para assumir a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em História, por um mandato de dois anos

Portaria GR Nº 470/2016 – Designar a servidora Antonia Cledevania Pinheiro para assumir as funções de Coordenadora de Gestão de Pessoas, por motivo de férias da titular, no período de 16-05 à 25-05-2016

Portaria GR Nº 471/2016 – Designar a servidora Aline Alves da Silva para assumir as funções de Gerente da Divisão de Licitação, por motivo de férias do titular, no período de 18-04 à 29-04-2016

Portaria GR Nº 472/2016 – Dispensar o servidor Eduardo Luiz Bonecker Siqueira da função de Chefe da Seção de Apoio e Manutenção, FG-02

Portaria GR Nº 473/2016 – Designar o servidor Carlos da Silva Cardozo para assumir a função de Chefe da Seção de Apoio e Manutenção, FG-02

Portaria GR Nº 474/2016 – Designar a servidora Maria do Socorro Moura Rufino para assumir a função de Diretora do IDR, por motivo de férias do titular no período de 08-05 a 22-05-16

Portaria GR Nº 475/2016 – Designar a servidora Maria do Socorro Moura Rufino para assumir as funções de Coordenador do Curso de Graduação em Agronomia, por motivo de férias do titular, no período de 09-05 a 20-05-16

Portaria GR Nº 476/2016 – Dispõe sobre a designação de Coordenador Interino do Curso de Especialização em Gestão em Saúde, modalidade a distância

Portaria GR Nº 477/2016 – Dispõe sobre a designação de Coordenador Interino do Curso de Especialização em Gestão Pública, modalidade a distância

Portaria GR Nº 478/2016 – Dispõe sobre a designação de Coordenador Interino do Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal, modalidade a distância

Portaria GR Nº 479/2016 – Conceder a servidora Adriana Gonçalves incentivo à qualificação no percentual de 30%

Portaria GR Nº 480/2016 – Conceder ao servidor Patrício Trajano Rocha incentivo à qualificação no percentual de 30%

Portaria GR Nº 481/2016 – Conceder ao servidor Tiago Mesquita de Oliveira incentivo à qualificação no percentual de 30%

Portaria GR Nº 482/2016 – Conceder a servidora Maira Cristina Amorim incentivo à qualificação no percentual de 30%

Portaria GR Nº 483/2016 – Conceder ao servidor Francisco Kleber Rodrigues de Castro incentivo à qualificação no percentual de 30%

Portaria GR Nº 484/2016 – Conceder ao servidor Samuel dos Santos Feitosa incentivo à qualificação no percentual de 30%

Portaria GR Nº 485/2016 – Conceder a servidora Lisiane Martins de Macedo incentivo à qualificação no percentual de 30%

Portaria GR Nº 486/2016 – Autorizar a requisisção do servidor Francisco Rodrigues de Sousa Junior para a Consultoria Jurídica da União no Estado do Ceará

Portaria GR Nº 487/2016 – Nomear, em caráter efetivo Luis Miguel Dias Caetano para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, classe Adjunto A, com lotação no Ceará

Portaria GR Nº 488/2016 – Dispensar o servidor Emanuel Kleber Porto Soares da função de Gerente da Divisão de Diárias e Passagens, FG-01

Portaria GR Nº 489/2016 – Alterar a denominação e atribuição da Função Gratificada da Divisão de Diárias e Passagens, código FG-01, para Seção de Diárias e Passagens, código FG-02, vinculada à PROAD

Portaria GR Nº 490/2016 – Instituir o setor de Corregedoria Geral, vinculado ao Gabinete da Reitoria, com atribuição FG-04

Portaria GR Nº 491/2016 – Dispensar a servidora Rafaela Feitosa Maia da função de Gerente do Núcleo de Contratos e Convênios, FG-01

Portaria GR Nº 492/2016 – Designar o servidor Emanuel Kleber Porto Soares para assumir a função de Gerente do Núcleo de Contratos e Convênios, FG-01

Portaria GR Nº 493/2016 – Dispensar, a pedido, o servidor Wood Allen dos Reis da Silva da função de Gerente da Divisão de Compras, código FG-01

Portaria GR Nº 494/2016 – Designar o servidor Arthur Eduardo Carvalho Rocha para assumir a função de Gerente da Divisão de Compras, código FG-01

Portaria GR Nº 495/2016 – Designar servidores para assumir as Coordenações dos Cursos de Licenciaturas do ICEN, por motivo de férias dos titulares

Portaria GR Nº 496/2016 – Designar o servidor Dante Barbosa Lima para assumir as funções de Coordenador de Políticas de Acesso e Seleção de Estudantes por motivo de férias do titular, nos períodos de 23-05 a 25-05 e de 30-05

Portaria GR Nº 497/2016 – Tornar sem efeito a Portaria GR nº 421, de 04 de maio de 2016

Portaria GR Nº 498/2016 – Conceder à servidora Leila Karina dos Santos Machado incentiva à qualificação no percentual de 30%

Portaria GR Nº 499/2016 – Designar a servidora Mariana Benevides Freire para assumir as funções de Gerente do Núcleo de Contratos e Convênios por motivo de férias da titular

Portaria GR Nº 500/2016 – Autorizar a cessão da servidora Rafaela Feitosa Maia para Controladoria Regional da União – Regional Ceará

Portaria GR Nº 501/2016 – Nomear Ana Paula Vieira Gomes para o Cargo de Assistente em Administração e Daniel David dos Santos Vieira para o Cargo Técnico em Contabilidade, com exercício no Ceará

Portaria GR Nº 502/2016 – Nomear Ianna Gabriella da Anunciação Silveira e Joab Venâncio da Silva para o Cargo de Assistente em Administração, com exercício na Bahia

Portaria GR Nº 503/2016 – Nomear Joserlan Perote da Silva para o Cargo de Professor Adjunto A, com lotação no Ceará

Portaria GR Nº 504/2016 – Dispõe sobre a Comissão de Avaliação da Resolução 30-2013, no que se refere ao Art. 42 que versa sobre o Regime Especial do Discente da Unilab

Portaria GR Nº 505/2016 – Designar o servidor Rafael Holanda de Lima para assumir as funções de Chefe da Seção de Apoio e Manutenção, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular

Portaria GR Nº 506/2016 – Remover, a pedido, a critério da Administração, o servidor Fábio Baqueiro Figueiredo, lotado no IHL, Campus da Liberdade-Ceará para o Campus dos Malês-Bahia

Portaria GR Nº 507/2016 – Remover, de ofício, no interesse da Administração, os servidores da Divisão de Administração do Campus dos Malês para a Seção de Políticas Estudantis do Campus dos Malês

Portaria GR Nº 508/2016 – Designar a servidora Nagela Martins Oliveira Aguiar para assumir as funções de Chefe da Seção de Alimentação e Nutrição, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular

Portaria GR Nº 509/2016 – Dispensar o servidor Carlos Henrique Lopes Pinheiro da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Sociologia

Portaria GR Nº 510/2016 – Designar o servidor Carlos Henrique Lopes Pinheiro para assumir a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Sociologia, por um mandato de dois anos

Portaria GR Nº 511/2016 – Dispõe sobre a criação da Unidade Gestora Executora do Campus dos Malês

Portaria GR Nº 512/2016 – Autorizar o afastamento do país do servidor Ricardo César Carvalho Nascimento para Portugal, no período de 25-05 a 07-06-16

Portaria GR Nº 513/2016 – Designar o servidor Joserlene Lima Pinheiro para assumir a função de Chefe da Seção de Acompanhamento de Projetos, FG-02

Portaria GR Nº 514/2016 – Designar o servidor Carlos Alberto Muniz para assumir a função de Chefe do Serviço Acadêmico do IHL, FG-03

Portaria GR Nº 515/2016 – Designar a servidora Itelvina Elias Silvestre para assumir a função de Chefe da Seção de Registro Patrimonial, FG-02

Portaria GR Nº 516/2016 – Dispensar o servidor Arthur Eduardo Carvalho Rocha da função de Chefe da Seção de Registro Patrimonial, FG-02

Portaria GR Nº 517/2016 – Autorizar a redução da jornada de trabalho da servidora Ethanielda de Lima Coelho, de 8hs diárias e 40hs semanais para 4hs diárias e 20hs semanais, com remuneração proporcional calculada sobre total

Portaria GR Nº 518/2016 – Designar o servidor Matheus Batista do Nascimento para assumir a função de Chefe da Seção de Diárias e Passagens, código FG-02

Portaria GR Nº 519/2016 – Designar o servidor Fabio Baqueiro Figueiredo para assumir as funções de Coordenador do Curso de Licenciatura em História por motivo de férias do titular, no período de 16-05 a 20-05-16

Portaria GR Nº 520/2016 – Dispõe sobre a substituição de servidores para fiscalização do contrato de prestação de serviços de publicação de materiais de interesse desta Universidade em jornal de grande circulação

Portaria GR Nº 521/2016 – Altera a composição da Comissão para estudos e viabilização de criação do Curso de Medicina na Cidade de Redenção-CE

Portaria GR Nº 522/2016 – Autorizar a redução da jornada de trabalho da servidora Gracy Kelly Lima de Almeida, de 8hs diárias e 40hs semanais para 6hs diárias e 30hs semanais, com remuneração proporcional calculada totalidade

Portaria GR Nº 523/2016 – Designar a servidora Marcia Maria Bezerra Gomes Cabral para assumir as funções de Chefe da Secretaria do Conselho Universitário da Unilab,nos afastamentos ou impedimentos legais da titular (Tornada sem efeito pela Portaria GR Nº 1058, de 24/10/2016)

Portaria GR Nº 524/2016 – Extinguir o Serviço de Atendimento Psicológico do Núcleo Interdisciplinar de Atenção às Subjetividades da PROPAE, Extinguir a Unidade de Serviços Operacionais da PROPAE

Portaria GR Nº 525/2016 – Alterar a vinculação do Serviço de Seleção, Acompanhamento e Permanência do Estudante para Núcleo de Informação e Documentação de Assistência ao Estudante

Portaria GR Nº 526/2016 – Instituir o Setor Orçamentário, Financeiro e Contábil, o Setor de Logística e o Setor de Serviços Operacionais, todos vinculados a Divisão Administrativa do Campus dos Malês, FG-04

Portaria GR Nº 527/2016 – Dispensar a servidora Adriana Gonçalves da função de Chefe da Seção de Secretaria do Conselho Universitário da Unilab, FG-02

Portaria GR Nº 528/2016 – Alterar a denominação e a atribuição da Função Gratificada de Chefe da Seção de Secretaria do Conselho Universitário, FG-02, para Chefe da Secretaria do Conselho Universitário, FG-01

Portaria GR Nº 529/2016 – Designar a servidora Adriana Gonçalves para assumir a função de Chefe de Secretaria do Conselho Universitário, FG-01

Portaria GR Nº 530/2016 – Dispõe sobre designação de servidores fiscalização do contrato decorrente Pregão 10-2016, cujo objeto é prestação serviço engenharia para perfuração de poço tubular e poços monitoramento da qualidade da água

Portaria GR Nº 531/2016 – Dispõe sobre a constituição da Comissão de Inventário da Unilab

Portaria GR Nº 532/2016 – Dispõe sobre a substituição de servidores designados para fiscalização do contrato de compra direta de passagens aéreas, domésticas e internacionais por meio da Contratação de Agência Única