Portarias e Resoluções da Reitoria – Maio 2020

Portaria Reitoria Nº 184/2020 – Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de proposta de oferta de aulas e de atividades de pesquisa de forma remota ou híbrida – (Alterada pela Portaria Reitoria Nº 206, de 20/05/2020) –  – (Revogada pela Portaria Reitoria nº 280, de 07/07/2020); 

Portaria Reitoria Nº 185/2020 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) – Portaria Reitoria nº 106/2020.

Portaria Reitoria Nº 186/2020 – Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão Local de Iniciação Científica (CLIC) da Unilab – Portaria Reitoria Nº 411/2019.

Portaria Reitoria Nº 187/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores para realização de atividades referente às fases de análise de inscrições e análise de históricos do Processo Seletivo de Estudantes Estrangeiro.

Portaria Reitoria Nº 188/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão para e Avaliação de Projetos de Pesquisas (CAPP) da Unilab. 

Portaria Reitoria Nº 189/2020 – Reconfigura a Gestão do Sistema Eletrônico de Informações – SEI no âmbito da UNILAB, revoga a Portaria GR nº 434/2018 e dá outras providências.

Portaria Reitoria Nº 190/2020 – Dispõe sobre alteração de servidores designados para realizarem procedimentos no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP. (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 276, de 30/06/2020)

Portaria Reitoria Nº 191/2020 – Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão de Avaliação de Projetos de Extensão, Arte e Cultura – CAPEAC. (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 207, de 21/05/2020)

Portaria Reitoria Nº 192/2020 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor técnico-administrativo.

Portaria Reitoria Nº 193/2020 – Dispõe sobre a alteração de membro designado para compor a Comissão de Sindicância Investigativa – Portaria Reitoria nº 141/2020.

Portaria Reitoria Nº 194/2020 – Autorizar o retorno do servidor RENATO TIGRE MARTINS DA COSTA, Siape 1926513, da Licença Para Tratar de Interesse Particular.

Portaria Reitoria Nº 195/2020 – Dispõe sobre a retificação da Portaria Reitoria nº 360/2019. 

Portaria Reitoria Nº 196/2020 – Dispõe sobre a alteração na composição do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Administração Pública, modalidade presencial.

Portaria Reitoria Nº 197/2020 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão responsável pela elaboração de proposta de Resolução para admissão de professor visitante.

Portaria Reitoria Nº 198/2020 – Dispõe sobre a alteração na composição do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de normatização de prazos e fluxos em licitações, renovações contratuais e outros procedimentos – (Prorroga pela Portaria Reitoria nº 292, de 20/07/2020) (Prorroga pela Portaria Reitoria Nº 327, de 07/08/2020)

Portaria Reitoria Nº 199/2020 – Dispõe sobre a regulamentação das Brigadas de Incêndio no âmbito da UNILAB.

Portaria Reitoria Nº 200/2020 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor docente CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BEZERRA, Siape 3965942, no período de 01/08/2020 a 01/08/2021.

Portaria Reitoria Nº 201/2020 – Designar a servidora TAIS HELENA DA SILVA SANTOS, para a função de Gerente Interina da Divisão de Atenção à Saúde e Segurança do Servidor.

Portaria Reitoria Nº 202/2020 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Grupo de Trabalho responsável pela reorganização do organograma e do dimensionamento de pessoal da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 203/2020 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor docente ROBÉRIO AMÉRICO DO CARMO SOUZA, no período de 01/08/2020 a 30/07/2021, a fim de cursar Estágio Pós-Doutoral.

Portaria Reitoria Nº 204/2020 – Dispensar o servidor JAMES FERREIRA MOURA JUNIOR, da função de Coordenador de Assistência à Saúde do Estudante, ficando a servidora VALÉRIA JANE JACOME FERNANDES, para assumir o referido cargo.

Portaria Reitoria Nº 205/2020 – Designar o servidor JAMES FERREIRA MOURA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2277325 para assumir o cargo de Pró-Reitor de Políticas Afirmativas e Estudantis.

Portaria Reitoria Nº 206/2020 – Dispõe sobre a alteração na composição do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de proposta de oferta de aulas e de atividades de pesquisa de forma remota ou híbrida.(Revogada pela Portaria Reitoria nº 226, de 01/06/2020)

Portaria Reitoria Nº 207/2020 – Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão de Avaliação de Projetos de Extensão, Arte e Cultura – CAPEAC – (Revogada pela Portaria Reitoria nº 331, de 12/08/2020)

Portaria Reitoria Nº 208/2020 – Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho responsável pela criação eou revisão de proposta orçamentária para a implementação e avaliação das ações referentes à oferta de atividades.(Alterada pela Portaria Reitoria nº 246, de 10/06/2020)

Portaria Reitoria Nº 209/2020 – Dispõe sobre a suspensão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar responsável pela apuração do Processo nº 23282.5023642019-24.

(Revogada pela Portaria Reitoria nº 299, de 24/07/2020)

Portaria Reitoria Nº 210/02020 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para Unilab, da servidora docente MONALISA VALENTE FERREIRA, Siape 1808192, para Portugal, no período de 01/09/2020 a 29/11/20. 

Portaria Reitoria Nº 211/2020 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para Unilab, do servidor docente FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR, Siape 1550750, para Portugal, no período de 01/09/20 a 29/11/20.

Portaria Reitoria Nº 212/2020 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor docente RUBEN MACIEL FRANKLIN, Siape 2277254, no período de 01/02/2021 a 31/01/2022. 

Portaria Reitoria Nº 213/2020 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor docente FABIO BAQUEIRO FIGUEIREDO, para a Alemanha, no período de 01/10/2020 a 31/03/2021.

Portaria Reitoria Nº 214/2020 – Dispõe sobre a alteração na composição do Núcleo de Inovação Tecnológica NIT – Portaria Reitoria nº 0602019. 

Portaria Reitoria Nº 215/2020 – Dispõe sobre a composição de Comissão responsável pela atualização da minuta de resolução e pela execução do edital para seleção de Coordenador Geral e Coordenador Adjunto.

Portaria Reitoria Nº 216/2020 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de normatização de prazos e fluxos em licitações.

Portaria Reitoria Nº 217/2020 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora docente JOSYANE MALTA NASCIMENTO, Siape 2295924, até 13/10/20, a fim de cursar pós-doutorado.

Portaria Reitoria Nº 218/2020 – Estabelecer Recesso Administrativo no dia 25 de maio de 2020 no Campus dos Malês/BA. (Publicada em 25/05/2020)

Portaria Reitoria nº 219/2020 – Dispensar o servidor JOSE AUGUSTO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2234434, da função de Chefe da Seção de Registro Acadêmico Malês. (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 264, de 19/06/2020)

Portaria Reitoria nº 220/2020 – Dispõe sobre a suspensão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar responsável pela apuração do Processo.

(Revogada pela Portaria Reitoria nº 301, de 24/07/2020)

Portaria Reitoria nº 221/2020 – Dispõe sobre a dispensa e designação de função.

Portaria Reitoria nº 222/2020 – Alterar a Portaria Reitoria nº 228, de 29 de maio de 2019.

Portaria Reitoria nº 223/2020 – Dispõe sobre a ordem de tratamento de denúncias pela Corregedoria.

Portaria Reitoria nº 224/2020 – Dispensar, a pedido, o servidor RAIMUNDO HERICKSSON PAIVA REBOUCAS, do cargo de Coordenador de Políticas Estudantis.