Portarias e Resoluções da Reitoria – Março 2020

Portaria Reitoria Nº 79/2020 – Autorizar a Licença Para Tratar de Interesse Particular do servidor ANTONIO LUCIANO MORAIS MELO FILHO. (Tornada sem efeito pela Portaria Reitoria Nº 159, de 15/04/2020)

Portaria Reitoria Nº 80/2020 – Instituir o Serviço de Segurança da Informação e Comunicações, vinculando-o à Diretoria de Tecnologia da Informação  transpondo a função gratificada, código FG-03.

Portaria Reitoria Nº 81/2020 – Designar a servidora DEBORA FARIAS FROTA, matrícula SIAPE nº 1885224, para a função de Chefe do Serviço de Segurança da Informação e Comunicações, código FG-03.

Portaria Reitoria Nº 82/2020 – Dispõe sobre a designação de servidor docente para o cargo de Coordenador Interino da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Unilab – (Publicada em 03/03/2020)

Portaria Reitoria Nº 83/2020 – Dispõe sobre transposição de código e alteração de nomenclatura de unidade FG-02 do Núcleo de Arte e Cultura, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura.

Portaria Reitoria Nº 84/2020 -Dispensar a servidora SAMIA DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1810843, da função de Chefe do Serviço de Cerimonial e Protocolo, código FG-03.

Portaria Reitoria Nº 85/2020 – Instituir a Assessoria Técnica Correcional, vinculando-a à Corregedoria transpondo a função gratificada, código FG-01, do Instituto de Ciências da Saúde.

Portaria Reitoria Nº 86/2020 – Designar o servidor ARNALDO FERNANDES NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2996664, para a função de Assessor Técnico Correcional, código FG-01.

Portaria Reitoria Nº 87/2020 – Define as regras de pagamento de bolsas de fomento a Educação a Distância com recursos próprios, nos moldes do programa Universidade Aberta do Brasil da CAPES. (Publicada em 03/03/2020)

Portaria Reitoria Nº 88/2020 – Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código 924076, ocupado por ANA PAULA STHEL CAIADO.

Portaria Reitoria nº 89/2020 – Dispõe sobre a alteração de servidores designados para fiscalização do Contrato nº18, cujo objeto é é a contratação de serviços de telefonia móvel. (Revogada pela Portaria Reitoria nº 251, de 17/06/2020)

Portaria Reitoria Nº 90/2020 – Dispõe sobre a alteração de membro designado para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Portaria Reitoria nº 060-2020.  (Publicada em 10/03/2020)

Portaria Reitoria Nº 91/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo decorrente do Pregão Eletrônico nº 29/2019.

Portaria Reitoria Nº 92/2020 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, da servidora docente ANDREA GOMES LINARD, SIAPE 2695865, para Angola, no período de 01/04/2020 a 08/04/2020 – PSEE (Tornada sem efeito pela Portaria Reitoria Nº 171, de 20/04/2020)

Portaria Reitoria Nº 93/2020 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor RÔMULO AMÂNCIO BASTOS OLIVEIRA, SIAPE 3042560, para Guine-Bissau, no período de 01/04/2020 a 08/04/2020 – PSEE. (Tornada sem efeito pela Portaria Reitoria Nº 171, de 20/04/2020)

Portaria Reitoria Nº 94/2020 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor docente MAX CÉSAR DE ARAÚJO, SIAPE 1190070, para Angola, no período de 01/04/2020 a 08/04/2020 PSEE. (Tornada sem efeito pela Portaria Reitoria Nº 171, de 20/04/2020)

Portaria Reitoria Nº 95/2020 – Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código 905778, ocupado por RODRIGO ORDINE GRACA.

Portaria Reitoria Nº 96/2020 – Dispõe sobre a revogação da Portaria Reitoria nº 395-2020 e demais alterações. (Publicada em 10/03/2020)  (Retificada pela Portaria Reitoria Nº 101, de 11/03/2020)

Portaria Reitoria Nº 98/2020 – Dispõe sobre a instauração da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração dos fatos constantes no Processo nº 23282.502364-2019-24. (Publicada em 10/03/2020) (Alterada pela Portaria Reitoria nº 119/2020, de 20/03/2020)

Portaria Reitoria Nº 99/2020 – Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da VII Semana Universitária da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 173, de 23/04/2020)

Portaria Reitoria Nº 100/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores para realização de atividades relacionadas ao Processo Seletivo de Estudantes Estrangeiros (PSEE-2020).

Portaria Reitoria Nº 101/2020 – Dispõe sobre a retificação da Portaria Reitoria Nº 096-2020. (Publicada em 11/03/2020)

Portaria Reitoria Nº 102/2020 – Exonerar, a pedido, a servidora RAFAELLA PESSOA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1944312, do cargo Pró-Reitora de Extensão, Arte e Cultura, código CD-02.

Portaria Reitoria Nº 103/2020 – Dispensar, a pedido, o servidor MICHAEL PABLO FRANÇA SILVA, matrícula SIAPE nº 2357933, da função de Gerente da Divisão de Atenção à Saúde e Segurança do Servidor.

Portaria Reitoria Nº 104/2020 – Exonerar, a pedido, o servidor EDSON HOLANDA LIMA BARBOZA, matrícula SIAPE nº 1561853, do cargo Pró-Reitor de Graduação, código CD-02.

Portaria Reitoria Nº 105/2020 – Exonerar, a pedido, o servidor MARCOS VINICIUS SANTOS DIAS COELHO, matrícula SIAPE nº 2350486, do cargo Coordenador de Arte e Cultura, código CD-04.

Portaria Reitoria Nº 106/2020 – Dispõe sobre a instauração da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para a apuração dos fatos constante no Processo no 23282.504281/2019-70. (Publicada em 13/03/2020)

Portaria Reitoria Nº 107/2020 – Exonerar, a pedido, a servidora EDMARA CHAVES COSTA, matrícula SIAPE nº 1960392, do cargo Coordenador de Extensão e Assuntos Comunitários, código CD-04.

Portaria Reitoria Nº 108/2020 – Dispõe sobre a alteração na Portaria de Rol de Responsáveis pela Gestão da UNILAB – Portaria Reitoria nº 476/2019. (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 145, de 08/04/2020)

Portaria Reitoria Nº 109/2020  – Exonerar, a pedido, a servidora SILVIANA FERNANDES MARIZ, matrícula SIAPE nº 1980485, do cargo Coordenadora de Projetos e Acompanhamento Curricular, código CD-04.

Portaria Reitoria Nº 110/2020 – Dispõe sobre a instituição e designação dos membros responsáveis pelo Comitê de Enfrentamento ao COVID – 19(CIEC/UNILAB). (Publicada em 17/03/2020) (Alterada pela Portaria Reitoria Nº 148, de 13/04/2020) (Alterada pela Portaria Reitoria Nº 262, de 18/06/2020)

Portaria Reitoria Nº 111/2020 – Autorizar a redução da jornada de trabalho da servidora MAYARA SANTOS DE SOUSA, de 8 horas diárias e 40 horas semanais para 6 horas diárias e 30 semanais.

Portaria Reitoria Nº 112/2020 – Nomear a servidora GERANILDE COSTA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1127296, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Graduação, código CD-2.

Portaria Reitoria Nº 113/2020 – Dispõe sobre a alteração dos servidores designados para comporem a Equipe Multiprofissional para avaliação de deficiência e aptidão de candidatos aprovados em concurso público.

Portaria Reitoria Nº 114/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato decorrente do Pregão Eletrônico n° 04/2020, cujo objeto é a contratação de serviços de cantina.

Portaria Reitoria Nº 115/2020 – Dispõe sobre a dispensa e designação do Procurador Educacional Institucional (PEI) da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 116/2020 – Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa GESYANNE KEILA TEIXEIRA DOS SANTOS, Siape 1876474, no período de 23/03/2020 a 25/09/2020, a fim de cursar Mestrado.

Portaria Reitoria Nº 117/2020 – Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA, nos termos do art. 129 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao servidor Ercílio Neves Brandão Langa, matrícula SIAPE 2366216.

Portaria Reitoria Nº 118/2020 – Dispõe sobre a instauração da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para a apuração dos fatos constantes no Processo nº 23282.503155/2019-06.

Portaria Reitoria Nº 119/2020 – Dispõe sobre a alteração de membro designado para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Portaria Reitoria no 098/2020. (Publicada em 20/03/2020)

Portaria Reitoria Nº 120/2020 – Dispõe sobre a alteração da constituição do Comitê Externo Avaliador dos Projetos do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC, da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 121/2020 – Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão Permanente de Documentos (CPAD) da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 122/2020 –  Estabelecer Recesso Administrativo no dia 25 de março de 2020, nos Campi da Unilab, localizados no Estado do Ceará.(Publicada em 24/03/2020)

Portaria Reitoria Nº 123/2020 – Dispensar a servidora GERANILDE COSTA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1127296, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia, código FCC.

Portaria Reitoria Nº 124/2020 – Encerrar o afastamento do servidor docente CARLOS MENDES TAVARES, Siape 1878049, no período de 21/10/19 a 20/10/20, a fim de cursar pós-doutorado.

Portaria Reitoria Nº 125/2020 – Nomear o servidor CARLOS MENDES TAVARES, matrícula SIAPE nº 1878049, exercer o cargo de Pró-Reitor de Extensão, Arte e Cultura.

Portaria Reitoria Nº 126/2020 – Nomear a servidora SOLANGE MARIA MORAIS TELES, ara exercer o cargo de Coordenadora de Projetos e Acompanhamento Curricular.

Portaria Reitoria Nº 127/2020 – Dispõe sobre a alteração do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) dos grupos do Programa de Educação Tutorial(PET).

Portaria Reitoria Nº 128/2020 – Suspender o afastamento do servidor docente ANTONIO MARCOS DE SOUSA SILVA, Siape 1209148, no período de 03/03/2020 a 20/02/2021.