Portarias e Resoluções da Reitoria – Novembro 2019

Portaria Reitoria Nº 450/2019 – Porrogação do afastamento para pós-graduação stricto sensu da servidora técnico-administrativa DEBORAH CAVALCANTE MAGALHAES ROLIM,de 12/11/2019 a 31/01/2020

Portaria Reitoria Nº 451/2019 – Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Permanente de Pessoal Docente da Unilab – Biênio 11/2019 – 11/2021 (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 515, de 11/12/2019)

Portaria Reitoria Nº 452/2019 – Conceder ao servidor ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, incentivo à qualificação no percentual de 30%.

Portaria Reitoria Nº 453/2019 – Dispõe sobre afastamento do servidor Igor Monteiro Silva para o Peru, no período de 29/11/2019 a 14/12/2019.

Portaria Reitoria Nº 454/2019 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), Rito Sumário – Portaria Reitoria Nº 419/2019 (Publicada em: 05/11/2019)

Portaria Reitoria Nº 455/2019 – Dispõe sobre a Instituição da Comissão Permanente de Gestão dos Laboratórios Acadêmicos Compartilhados da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. (Alterada pela Portaria Reitoria Nº 043, de 10/02/2020)

Portaria Reitoria Nº 456/2019 – Dispõe sobre a nomeação de HUANA CAROLINA CÂNDIDO MORAIS

Portaria Reitoria Nº 457/2019 – Dispõe sobre a nomeação de PRISCILA ALENCAR MENDES REIS

Portaria Reitoria Nº 458/2019 –  Dispõe sobre a nomeação de HILANA DAYANA DODOU

Portaria Reitoria Nº 459/2019 – Dispõe sobre a nomeação de LÍVIA MOREIRA BARROS

Portaria Reitoria Nº 460/2019 – Dispensar, a pedido, a servidora VALERIA JANE JACOME FERNANDES da função de Gerente do Núcleo de Assistência à Saúde do Estudante_

Portaria Reitoria Nº 461/2019 – Dispõe sobre a nomeação de LEIDIANE MINERVINA MORAIS DE SABINO_

Portaria Reitoria Nº 462/2019 – Dispensar o servidor JOSE CLAUDIO BORGES DA SILVA FILHO da função de Chefe do Serviço de Atenção Psicossocial

Portaria Reitoria Nº 463/2019 – Instituir a Assessoria da Reitoria, código FG-02, vinculada à Reitoria

Portaria Reitoria Nº 464/2019 – Dispensar o servidor DANIEL ACÁCIO DE MOURA, matrícula SIAPE nº 2164178, da função de Gerente da Divisão de Sistemas de Informação, código FG-01

Portaria Reitoria Nº 465/2019 – Declarar vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código 212405, ocupado por DANIEL ACÁCIO DE MOURA

Portaria Reitoria Nº 466/2019 – Dispõe sobre transposição de código e extinção de unidade Núcleo de Assistência à Saúde do Estudante

Portaria Reitoria 467/2019 – Dispõe sobre a alteração na designação de servidores para fiscalização do Contrato nº 23/2019 – (Revogada pela Portaria Reitoria nº 319, de 04/08/2020)

Portaria Reitoria Nº 468/2019 – Dispõe sobre a alteração de servidores designados para fiscalização do Contrato Administrativo nº 07/2018, cujo objeto é a prestação do serviço de fornecimento de água encanada para a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira – Portaria Reitoria nº 208/2019. (Revogada pela Portaria Reitoria nº 252, de 17/06/2020)

Portaria Reitoria 469/2019 – Dispõe sobre nomeação de STELLA MAIA BARBOSA

Portaria Reitoria 470/2019 – Alteração da Portaria GR n° 225, de 27 de maio de 2019

Portaria Reitoria 471/2019 – Dispõe sobre designação de RAIMUNDO PAULO NETO, matrícula SIAPE nº 2181921, para a função de Gerente Interino da Divisão de Sistemas de Informação

Portaria Reitoria 472/2019 – Designação de ordenador de despesa para o período de 25/11/2019 a 30/11/2019, George Leite Mamede, Decano do Conselho Universitário

Portaria Reitoria Nº 473/2019 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) – Portaria Reitoria no 375/2019 (Publicada em: 13/11/2019)

Portaria Reitoria 474/2019 – Alteração de nomenclatura da unidade DSSQVT para Divisão de Atenção à Saúde e Segurança do Servidor

Portaria Reitoria 475/2019 – Exoneração a pedido MARIANA ALVES DE OLIVEIRA

Portaria Reitoria 476/2019 – Atualização do Rol de Responsáveis – Portaria GR nº 1.261/2018 (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 108, de 13/03/2020)

Portaria Reitoria 477/2019 – Dispõe sobre afastamento do servidor Antônio Marcos de Sousa Silva para o Peru, no período de 30/11/2019 a 14/12/2019

Portaria Reitoria Nº 478/2019 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) – Portaria Reitoria no 395/2019 (Publicada em: 14/11/2019)

Portaria Reitoria 479/2019 – Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 393, de 19 de setembro de 2019

Portaria Reitoria 480/2019 – Dispõe sobre composição de Comissão que trabalhará na construção de uma proposta de Resolução específica para admissão de professor visitante ou que altere a Resolução CONSUNI nº 11/2011 (Alterada pela Portaria Reitoria Nº 507, de 09/12/2019)

Portaria Reitoria 481/2019 – Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho(GT) para elaboração de Minuta de Resolução sobre a viabilidade de arrecadação própria por meio da Fazenda Piroás

Portaria Reitoria Nº 482/2019 – Dispõe sobre a composição da Comissão de Inventário da Unilab para controles patrimoniais. (Publicada em: 25/11/2019) (Alterada pela Portaria Reitoria Nº 493, de 05/12/2019)

Portaria Reitoria Nº 483/2019 – Dispõe sobre a recondução da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar (PAD), Rito Sumário, para a apuração dos fatos constante no Processo Nº 23282.504281/2019-70 (Publicada em: 26/11/2019)

Portaria Reitoria 484/2019 -Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato cujo objeto é a contratação de empresa de consultoria para Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos dos Campi Ceará.

Portaria Reitoria 485/2019 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora docente JANAINA CAMPOS LOBO, para o Peru, no período de 30/11/2019 a 14/12/2019

Portaria Reitoria 486/2019 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor docente LUCAS MARCELO TOMAZ DE SOUZA, para o Peru, no período de 30/11/2019 a 14/12/2019

Portaria Reitoria 487/2019 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo, decorrente do Pregão nº 22_2019_

Portaria Reitoria 488/2019 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato.

Portaria Reitoria Nº 497/2019 – Institui o Procedimento de Heteroidentificação e a Comissão de Validação de Autodeclaração dos concursos públicos para preenchimento de cargos e empregos públicos da Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira e dá outras providências