Portarias e Resoluções da Reitoria – Outubro 2019

Portaria Reitoria Nº 405/2019 – Dispõe sobre afastamento do servidor Fabio Baqueiro Figueiredo, para Alemanha, no período de 26/10/2019 a 01/11/2019

Portaria Reitoria Nº 407/2019 – Designação de servidores como responsáveis pelo Contrato Administrativo referente ao Pregão Nº 16/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de reprografia de Auroras e Palmares (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 467, de 07/11/2019)

Portaria Reitoria Nº 408/2019 – Dispõe sobre afastamento para pós-doutorado da servidora Francisca Rosália Silva Menezes

Portaria Reitoria Nº 409/2019 – Instituir a Comissão Permanente de Acumulação de Cargos, Empregos e Salários (CACES)

Portaria Reitoria Nº 410/2019 – Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho (GT) para estudo e implantação da Flexibilização da Jornada de Trabalho no âmbito da Unilab – (Alterada pela Portaria Reitoria Nº 433, de 17/10/2019)

Portaria Reitoria Nº 411/2019 – Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão Local de Iniciação Científica (CLIC) da Unilab (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 186, de 06/05/2020)

Portaria Reitoria Nº 412/2019 – Nomeação de Tatiana Skoraia para o cargo de professor efetivo

Portaria Reitoria Nº 413/2019 – Dispõe sobre a instauração da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração dos fatos constantes no Processo no 23282.015795/2017-93 (Publicada em 16/10/2019) – (Alterada pela Portaria REITORIA Nº 432, de 18/10/2019)

Portaria Reitoria Nº 414/2019 – Dispõe sobre a retificação da Portaria Reitoria Nº 400/2019 (Publicada em: 09/10/2019) –  (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 429, de 16/10/2019)

Portaria Reitoria Nº 417/2019 – Dispõe sobre vacância da servidora Amaurila Grasiele Lopes

Portaria Reitoria Nº 418/2019 – Dispõe sobre a designação de servidor para
instauração de Comissão de Sindicância Investigativa – Processo no
23282.503949/2019-61 (Publicada em: 11/10/2019)

Portaria Reitoria Nº 419/2019 – Dispõe sobre a recondução da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) – Rito Sumário, para apuração dos fatos constante no Processo Nº 23282.504281/2019-70 (Publicada em: 11/10/2019)

Portaria Reitoria Nº 420/2019 – Dispõe sobre a composição de Comissão responsável pela elaboração do Regimento de funcionamento do modelo de cogestão do Curso de Engenharia da Computação

Portaria Reitoria Nº 421/2019 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) – Portaria Reitoria no 330/2019 (Publicada em: 11/10/2019)

Portaria Reitoria Nº 422/2019 – Estabelecer Recesso Administrativo no dia 15 de outubro de 2019 nos Campi da Universidade localizados nos Estados do Ceará e da Bahia (Publicada em: 11/10/2019)

Portaria Reitoria Nº 423/2019 – Dispõe sobre redução de jornada de trabalho Jackson Uchôa Ponte

Portaria Reitoria Nº 424/2019 – Dispõe sobre dispensa-designação para função gratificada José Olavo da Silva Garantizado Júnior

Portaria Reitoria Nº 425/2019 – Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira para o ano de 2020

Portaria Reitoria Nº 426/2019 – Reversão da Jornada de trabalho de Gracy Kelly Lima de Almeida

Portaria Reitoria Nº 427/2019 – Dispensar, a pedido, a servidora Kaline Girão Jamison, do cargo de Coordenadora do Núcleo de Línguas do Programa Idiomas sem Fronteiras, código FG-01, a partir de 01/10/2019

Portaria Reitoria Nº 428/2019 – Dispõe sobre afastamento da servidora Kaline Araújo Mendes de Souza para Cabo Verde, no período de 06/11/2019 a 12/11/2019, ônus limitado

Portaria Reitoria Nº 429/2019 – Dispõe sobre retificação e a alteração da composição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar – Portarias Reitoria nº 395 e nº 400/2019. (Publicada em 01/11/2019)

Portaria Reitoria Nº 430/2019 – Dispõe sobre a instauração da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração dos fatos constantes no Processo no 23282.003659/2018-31 (Publicada em : 17/10/2019)

Portaria Reitoria Nº 431/2019 – Dispõe sobre a nomeação de Tales Paiva Nogueira para o cargo de professor efetivo

Portaria Reitoria Nº 432/2019 – Dispõe sobre a alteração do número do
Processo informado na Portaria Reitoria Nº 413/2019 (Publicada em: 18/10/2019)

Portaria Reitoria Nº 433/2019 – Dispõe sobre a alteração da constituição de Grupo de Trabalho (GT) para estudo e implantação da Flexibilização da Jornada de Trabalho no âmbito da Unilab – Portaria Reitoria Nº 410/2019

Portaria Reitoria Nº 434/2019 – Dispõe sobre a designação de servidor para instauração de Comissão de Sindicância Investigativa – Processo no 23282.011204/2018-90 (Publicada em: 18/10/2019)

Portaria Reitoria Nº 435/2019 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato decorrente do pregão 11/2019 (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 346, de 19\08\2020)

Portaria Reitoria Nº 436/2019 – Dispõe sobre a alteração do número do
Processo informado na Portaria Reitoria Nº 375/2019 e dá outras providências (Publicada em: 22/10/2019) – (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 443, de 23/10/2019)

Portaria Reitoria Nº 437/2019 – Alterar a nomenclatura da unidade, de Biblioteca Setorial do Campus da Liberdade para Biblioteca Setorial do Campus das Auroras (Tornada sem efeito pela Portaria Reitoria Nº 500, de 06/12/2019)

Portaria Reitoria Nº 438/2019 – Dispõe sobre a dispensa e nomeação de servidor como Coordenador Pedagógico do Programa idiomas sem Fronteiras

Portaria Reitoria Nº 439/2019 – Dispõe sobre designação para função gratificada a servidora Ana Carolina da Silva Pereira, para assumir a função de Gerente da Divisão de Projetos

Portaria Reitoria Nº 440/2019 – Dispõe sobre revogação de artigos da
Portaria GR no 1215, de 14 de outubro de 2018 e dá outras providências (Publicada em: 23/10/2019)

Portaria Reitoria Nº 441/2019 – Altera a distribuição do número de códigos
de vagas por Instituto (Publicada em: 23/10/2019)

Portaria Reitoria Nº 442/2019 – Estabelecer Recesso Administrativo no dia
28 de outubro de 2019, nos Campi da Universidade localizados nos Estados do Ceará e da Bahia (Publicada em: 23/10/2019) 

Portaria Reitoria Nº 443/2019 – Dispõe sobre a alteração do número do
Processo informado na Portaria Reitoria Nº 375/2019 e dá outras providências (Publicada em: 24/10/2019)

Portaria Reitoria Nº 444/2019 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa – Processo no 23282.007366/2016-61 (Publicada em: 24/10/209)

Portaria Reitoria Nº 445/2019 – Dispõe sobre designação para função gratificada o servidor Roque do Nascimento Albuquerque, para a função de Coordenador do Núcleo de Línguas do Programa Idiomas sem Fronteiras

Portaria Reitoria Nº 446/2019 – Dispõe sobre afastamento para pós-doutorado da servidora Janaina Barbosa Almada

Portaria Reitoria Nº 447/2019 – Dispõe sobre a designação de servidores para as funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregão

Portaria Reitoria Nº 448/2019 – Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho (GT) para estudo e implantação do Programa de Gestão

Portaria Reitoria Nº 449/2019 – Dispõe sobre a designação de servidor para
instauração de Comissão de Sindicância Investigativa – Processo no
23282.504574/2019-57 (Publicada em: 31/10/2019)