Assessoria Administrativa de Contratações Comuns – AACC

Atribuições

  • Atuar como Unidade de Licitações quanto ao Plano Anual de Contratação (PAC) no Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (SPGC);
  • Elaborar, divulgar e atualizar Calendário de Licitações da unidade de licitações de acordo com o PAC, em colaboração com a CLCP;
  • Elaborar, divulgar e manter atualizado o Plano de Gerenciamento de Riscos relativos a fase interna de processo licitatório, em colaboração com a CLCP;
  • Elaborar e atualizar minutas dos documentos a serem utilizados na fase interna dos processos de aquisição/ contratação;
  • Acompanhar e assessorar, inclusive com reuniões de alinhamento, os processos de aquisição/contratação durante fase interna de contratação/aquisição. Bem como compor a equipe de planejamento de contratações, quando for o caso.
  • Realizar análise crítica dos processos de aquisição/contratação advindos das unidades demandantes, atestando sua conformidade com a legislação vigente e os bons princípios da administração pública, devolvendo para ajuste e correção, se for o caso;
  • Processar as contratações diretas (dispensas de licitação e inexigibilidade) de acordo com a legislação e jurisprudência vigentes;
  • Realizar procedimentos em sistemas estruturantes quanto a compras diretas, quando for o caso;
  • Executar registros internos de ações vinculados à divisão e, conforme o caso, promover mecanismos que objetivam a eficiência e celeridade do processo, conforme legislação vigente;
  • Elaborar relatório de execução do Calendário de Licitações – CLCP, referentes ao último exercício, indicando, quando possível, eventual descumprimento dos prazos estabelecidos no mesmo, em colaboração com a CLCP;
  • Promover, manter e utilizar lista de e-mails dos agentes de contratações das unidades demandantes para atualizações permanentes aos atos, documentos e legislações relativos à construção e andamento de processo de contratação, conforme necessário.
  • Manter atualizado os registros em endereços eletrônicos disponíveis quanto ao planejamento e documentação das contratações, bem como ao atendimento à transparência da informação.

Equipe da Divisão

  • Rafaelle Oliveira Lima – Gerente de Divisão
  • Antonio Edney do Nascimento Lima – Assistente em Administração
  • Lanna Moreira da Silva – Técnica em Contabilidade
  • Francisco Iristenio Souza Cardoso – Assistente em Administração
  • Janaina Bonfim Rodrigues Lopes – Auxiliar Administrativo

Contato

Telefone: (85) 3332-6164
E-mail: assessoria.colog@unilab.edu.br

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