Atribuições

• Atuar como Unidade de Licitações quanto ao Plano Anual de Contratação (PAC) no Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (SPGC);
• Elaborar, divulgar e atualizar Calendário de Licitações da unidade de licitações de acordo com o PAC, em colaboração com a CLCP;
• Elaborar, divulgar e manter atualizado o Plano de Gerenciamento de Riscos relativos a fase interna de processo licitatório, em colaboração com a CLCP;
• Elaborar e atualizar minutas dos documentos a serem utilizados na fase interna dos processos de aquisição/ contratação;
• Acompanhar e assessorar, inclusive com reuniões de alinhamento, os processos de aquisição/contratação durante fase interna de contratação/aquisição. Bem como compor a equipe de planejamento de contratações, quando for o caso.
• Realizar análise crítica dos processos de aquisição/contratação advindos das unidades demandantes, atestando sua conformidade com a legislação vigente e os bons princípios da administração pública, devolvendo para ajuste e correção, se for o caso;
• Processar as contratações diretas (dispensas de licitação e inexigibilidade) de acordo com a legislação e jurisprudência vigentes;
• Realizar procedimentos em sistemas estruturantes quanto a compras diretas, quando for o caso;
• Executar registros internos de ações vinculados à divisão e, conforme o caso, promover mecanismos que objetivam a eficiência e celeridade do processo, conforme legislação vigente;
• Elaborar relatório de execução do Calendário de Licitações – CLCP, referentes ao último exercício, indicando, quando possível, eventual descumprimento dos prazos estabelecidos no mesmo, em colaboração com a CLCP;
• Promover, manter e utilizar lista de e-mails dos agentes de contratações das unidades demandantes para atualizações permanentes aos atos, documentos e legislações relativos à construção e andamento de processo de contratação, conforme necessário.
• Manter atualizado os registros em endereços eletrônicos disponíveis quanto ao planejamento e documentação das contratações, bem como ao atendimento à transparência da informação.

Equipe da Divisão

• Rafaelle Oliveira Lima – Gerente de Divisão
• Antonio Edney do Nascimento Lima – Assistente em Administração
• Lanna Moreira da Silva – Técnica em Contabilidade
• Francisco Iristenio Souza Cardoso – Assistente em Administração
• Janaina Bonfim Rodrigues Lopes – Auxiliar Administrativo

Contato

Telefone: (85) 3332-6164
E-mail: assessoria.colog@unilab.edu.br