CONSEPE – Resoluções 2021

Janeiro

Resolução Consepe/Unilab nº 50, de 21 de janeiro de 2021 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o calendário acadêmico do curso de bacharelado em Administração Pública EaD da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), para o semestre 2021.1, turmas 2017.1 e 2017.2, para os polos conveniados pela Universidade Aberta do Brasil (UAB). (Publicada em: 21/01/2021)


Fevereiro

Resolução Consepe/Unilab nº 51, de 05 de fevereiro de 2021 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a criação do Curso de Residência Agrária – Especialização em Sistemas Agrícolas Sustentáveis do Semiárido, vinculado ao Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em: 05/02/2021)

Resolução Consepe/Unilab nº 52, de 05 de fevereiro de 2021 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) e o Regimento Interno do Curso de Residência Agrária – Especialização em Sistemas Agrícolas Sustentáveis do Semiárido, vinculado ao Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em: 05/02/2021)

Resolução Consepe/Unilab n° 53, DE 11 de fevereiro de 2021 – Aprova a criação do título de Notório Saber em Artes, Ofícios e Cosmologias Tradicionais e regulamenta a expedição do certificado no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira (Unilab). (Publicada em: 18/02/2021)

Resolução Consepe/Unilab n° 54, DE 11 de fevereiro de 2021 – Reedita, com alterações, a Resolução Consuni no 003/2015, de 13 de abril de 2015, que regulamenta o Regimento da Comissão de Avaliação de Projetos de Extensão, Arte e Cultura (Capeac).(Publicada em: 18/02/2021)

Resolução Consepe/Unilab n° 55, DE 11 de fevereiro de 2021 – Aprova os parâmetros para classificação dos componentes curriculares nos cursos de graduação presencial da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).(Publicada em: 18/02/2021)

Resolução Consepe/Unilab n° 56, DE 11 de fevereiro de 2021 – Aprova o Regimento Interno do Colegiado do Curso de Licenciatura em Física do Instituto de Ciências Exatas (Icen) e da Natureza da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).(Publicada em: 18/02/2021)

Resolução Consepe/Unilab n° 57, DE 11 de fevereiro de 2021 – Aprova o Regimento Interno do Colegiado do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais do Instituto de Humanidades e Letras – Campus dos Malês, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).(Publicada em: 18/02/2021)

Resolução Consepe/Unilab n° 58, DE 11 de fevereiro de 2021 – Aprova o Regimento Interno do Colegiado do Curso de Licenciatura em História do Instituto de Humanidades (IH) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).(Publicada em: 18/02/2021)

Resolução Consepe/Unilab n° 59, DE 11 de fevereiro de 2021 – Aprova o Regimento Interno do Colegiado do Curso de Bacharelado em Antropologia do Instituto de Humanidades (IH) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira(Unilab).(Publicada em: 18/02/2021)

Resolução Consepe/Unilab n° 60, DE 11 de fevereiro de 2021 – Aprova o Regimento Interno do Colegiado do Curso de Bacharelado em Relações Internacionais do Instituto de Humanidades e Letras – Campus dos Malês, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em: 18/02/2021) (Republicada por incorreção em 15 de abril de 2021)

Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 61, de 25 de fevereiro de 2021 – Reedita, com alterações, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a Resolução nº 20/2017/CONSUNI, de 1º de setembro de 2017, que dispõe sobre a criação, aprovação do Projeto Pedagógico e do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem (Mestrado em Estudos da Linguagem), vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas (ILL) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em: 26/02/2021)


Março

Resolução Ad Referendum Consepe/Unilab nº 62, de 10 de março de 2021 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a oferta de Turmas/Componentes Curriculares Obrigatórias e Estágios Curriculares Supervisionados, para a retomada do período letivo 2020.2 da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em: 10/03/2021)

Resolução Ad Referendum Consepe/Unilab nº 63, de 17 de março de 2021 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o Calendário Acadêmico Específico do curso de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), para o ano letivo de 2021.(Publicada em: 17/03/2021)

Resolução Ad Referendum Consepe/Unilab nº 64, de 17 de março de 2021 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a oferta de 115 (cento e quinze) vagas ociosas do Processo Seletivo SISU referentes ao período 2020.2, nos cursos de graduação presencial da Universidade Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) para candidatos residentes no Brasil que tenham sido submetidos ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). (Publicada em: 17/03/2021)

Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 65, de 29 de março de 2021 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a reedição, com alterações, da Resolução nº 24/2017/CONSUNI, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a criação do curso, aprovação do Projeto Político Pedagógico e do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Energia e Ambiente da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em: 29/03/2021)

Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 66, de 29 de março de 2021 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a reedição, com alterações, da Resolução Consepe nº 48, de 17 de novembro de 2020, que estabelece, em caráter extraordinário e emergencial, diretrizes para a retomada do semestre na pós-graduação stricto sensu, assim como reedita com alteração o Calendário Acadêmico da pós-graduação Stricto Sensu no período letivo 2020.1 e 2020.2, por meio de atividades acadêmicas remotas (mediadas por recursos tecnológicos), e híbridas (presencial e remota) no contexto das medidas preventivas ao COVID-19. (Publicada em: 29/03/2021), (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 83, de 03 de maio de 2021.)


Abril

Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 67, de 19 de abril de 2021 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o Calendário Acadêmico da Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) para o ano letivo 2021. (Publicada em: 19/04/2021)

Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 68, de 20 de abril de 2021 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a reedição, com alterações, da Resolução Consepe nº 42, de 08 de outubro de 2020, que aprova o calendário acadêmico, no regime semestral, dos cursos de graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) para os anos letivos de 2018, 2019 e 2020. (Publicada em: 20/04/2021) Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 91, de 16 de julho de 2021.

Resolução Consepe/Unilab nº 69, de 20 de abril de 2021 – Aprova  o número e a composição das vagas a serem ofertadas pelo curso de Mestrado em Estudos da Linguagem para o ingresso de estudantes no semestre letivo 2021.1. (Publicada em 23/04/2021)

Resolução Consepe/Unilab nº 70, de 20 de abril de 2021 – Aprova o número e a composição de vagas a serem ofertadas em processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Energia e Ambiente da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), para o ingresso de estudantes no semestre letivo 2021.1. (Publicada em 23/04/2021)

Resolução Consepe/Unilab nº 71, de 20 de abril de 2021 – Aprova o número e a composição das vagas a serem ofertadas pelo curso de Mestrado Interdisciplinar em Humanidades para o ingresso de estudantes no semestre letivo 2021.1.(Publicada em 23/04/2021)

Resolução Consepe/Unilab nº 72, de 20 de abril de 2021 – Reedita, com alterações, a Resolução nº 03/2018/CONSUNI, de 27 de março de 2018, que dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico e do Regimento Interno do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (Profmat), vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza (ICEN) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 23/04/2021)

 Resolução Consepe/Unilab nº 73, de 20 de abril de 2021 – Dispõe sobre a criação do Programa de Mestrado Acadêmico em Planejamento e Dinâmicas Territoriais Lusófonas (MAPDTL), vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 23/04/2021)

Resolução Consepe/Unilab nº 74, de 20 de abril de 2021 – Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) e do Regimento Interno do Programa de Mestrado Acadêmico em Planejamento e Dinâmicas Territoriais Lusófonas (MAPDTL), vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 23/04/2021)

Resolução Consepe/Unilab nº 75, de 20 de abril de 2021 – Dispõe sobre as normas para institucionalização dos projetos de pesquisa cadastrados no Fluxo Contínuo na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 23/04/2021)

Resolução Consepe/Unilab nº 76, de 20 de abril de 2021 – Dispõe sobre a regulamentação das pendências junto à Coordenação de Pesquisa (CPQ)/Proppg e procedimentos para regularização. (Publicada em 23/04/2021)

Resolução Consepe/Unilab nº 77, de 20 de abril de 2021 – Dispõe sobre as normas para criação, credenciamento de líderes, certificação e a manutenção dos Grupos de Pesquisa na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 23/04/2021)

Resolução Consepe/Unilab nº 78, de 20 de abril de 2021 – Reedita, com alterações, a Resolução Consuni 22/2014, de 22 de setembro de 2014, que estabelece procedimentos e normas para criação de cursos de graduação, bem como para elaboração e alteração dos Projetos Pedagógicos de Curso (PPC), na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 23/04/2021)

Resolução Consepe/Unilab nº 79, de 20 de abril de 2021 – Aprova a criação do Curso de Graduação em Serviço Social, Bacharelado, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 23/04/2021)

Resolução Consepe/Unilab nº 80, de 20 de abril de 2021 – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Serviço Social, Bacharelado, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 23/04/2021)

Resolução Consepe/Unilab nº 81, de 20 de abril de 2021 – Aprova a reedição, com alterações, da Resolução nº 08/2019/CONSEPE, de 18 de junho de 2019, que dispõe sobre as normas das Atividades de Extensão Universitária e estabelece as diretrizes gerais que norteiam as Ações de Extensão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 23/04/2021)

Anexo – Política de creditação da extensão curricularizada da Unilab

Resolução Consepe/Unilab nº 82, de 30 de abril de 2021– Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o Calendário Acadêmico da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) para o ano letivo de 2021. (Publicada em 30/04/2021) – (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 85, de 10 de junho de 2021).

Maio

Resolução Consepe/Unilab nº 83, de 03 de maio de 2021– Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, diretrizes Educacionais Excepcionais a serem adotadas pelos cursos de pós-graduação stricto sensu da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), enquanto perdurar a situação de pandemia de Coronavírus (COVID-19). (Publicada em 03/05/2021)

Junho

Resolução Consepe/Unilab nº 84, de 10 de junho de 2021 – Revoga atos normativos do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.(Publicada em 11/06/2021)

Resolução Consepe/Unilab nº 85, de 10 de junho de 2021 – Reedita, com alterações, a Resolução ad referendum CONSEPE/UNILAB nº 82, de 30 de abril de 2021, que aprova o Calendário Acadêmico da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) para o ano letivo de 2021.(Publicada em 11/06/2021) – (Revogada pela Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 97, de 27 de agosto de 2021)

Resolução Consepe/Unilab nº 86, de 10 de junho de 2021 – Aprova o calendário acadêmico do curso de bacharelado em Administração Pública EaD da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) referente ao semestre 2021.2 para os polos conveniados pela Universidade Aberta do Brasil (UAB).(Publicada em 11/06/2021)

Resolução Consepe/Unilab nº 87, de 10 de junho de 2021 – Reedita, com alterações, a Resolução nº 15/2017/CONSUNI, de 27 de junho de 2017, que institui e regulamenta o Estágio Curricular Supervisionado nos cursos de graduação presencial da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).(Publicada em 11/06/2021)

Julho

Resolução Consepe/Unilab nº 88, de 16 de julho de 2021 – Aprova o número de vagas a serem ofertadas para o ingresso no semestre 2021.2 – SiSU nos cursos de graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 20/07/2021)

Resolução Consepe/Unilab nº 89, de 16 de julho de 2021  – Aprova a criação do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos, Bacharelado, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 20/07/2021)

Resolução Consepe/Unilab nº 90, de 16 de julho de 2021  – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos, Bacharelado, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 20/07/2021)

Resolução Consepe/Unilab nº 91, de 16 de julho de 2021 -Aprova o calendário acadêmico, no regime semestral, dos cursos de graduação, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) para o ano letivo de  2021. (Publicada em 20/07/2021) (Revogada pela Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 93, de 11 de agosto de 2021)

Resolução Consepe/Unilab nº 92, de 16 de julho de 2021 – Aprova a reedição, com alterações, da Resolução nº 05/2016/CONSUNI, de 29 de abril de 2016, que dispõe sobre a criação do curso e aprovação do Projeto Pedagógico e do Regimento Interno do Programa Associado de Pós-Graduação em Antropologia UFC/UNILAB (Mestrado em Antropologia) vinculado ao Instituto de Humanidades da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 20/07/2021)

Agosto

Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 93, de 11 de agosto de 2021 – Aprova, com alterações, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o calendário acadêmico, no regime semestral, dos cursos de graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) para o ano letivo de 2021. (Publicada em 12/08/2021)

Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 94, de 16 de agosto de 2021 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a composição do número de vagas a serem ofertadas no curso de Mestrado em Sociobioversidade e Tecnologias Sustentáveis para o ingresso de estudantes no semestre 2021.2. (Publicada em 16/08/2021)

Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 95, de 16 de agosto de 2021 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a composição do número de vagas a serem ofertadas no curso de Mestrado em Antropologia do Programa Associado de Pós-Graduação em Antropologia UFC/UNILAB para o ingresso de estudantes no semestre 2021.2. (Publicada em 16/08/2021)

Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 96, de 16 de agosto de 2021 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a composição do número de vagas a serem ofertadas no Curso de Mestrado Acadêmico em Enfermagem para o ingresso de estudantes no semestre 2021.2. (Publicada em 16/08/2021)

Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 97, de 27 de agosto de 2021 – Reedita, com alterações, a Resolução ad referendum CONSEPE/UNILAB nº 85, de 10 de junho de 2021, que aprova o Calendário Acadêmico da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), para o ano letivo de 2021. (Publicada em 27/08/2021)

Setembro

Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 98, de 2 de setembro de 2021 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a oferta de vagas ociosas do Processo Seletivo SISU referentes ao período 2021.1, a serem ofertadas no SISURE 2021.1 nos cursos de graduação presencial, que serão destinadas ao Programa de Ações Afirmativas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).(Publicada em 02/09/2021)

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