Legislação
Instruções Normativas Proex:
RESOLUÇÃO Nº 08/2019/CONSEPE – Dispõe sobre as normas das Atividades de Extensão Universitária e estabelece as diretrizes gerais que norteiam as Ações de Extensão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicado em 24/06/2019) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 81, de 20 de abril de 2021.)
Curricularização da Extensão – Capítulo VI da Resolução CONSEPE/UNILAB nº 08/2019.
Indicadores Brasileiros de Extensão Universitária IBEU (2017)
Lei nº 8.958 (2014) – Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.
Lei n° 13.005 (2014) – Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências.
Política Nacional de Extensão Universitária (2012).
Plano Nacional de Extensão (2007) – Extensão Universitária: organização e sistematização / Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras.
RENEX – Informações sobre a RENEX, Rede Nacional de Extensão e sobre o FORPROEX Nacional, o Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições de Educação Superior Brasileiras.
LDB – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Instruções Normativas Proex/Prograd: