Portarias de atos normativos – abril – 2022

Portaria Reitoria N° 503/2022 – Dispõe sobre a retificação da Portaria Reitoria/Unilab nº 357, de 21 de outubro de 2021.

Portaria Reitoria N° 504/2022 – Dispõe sobre delegação de competência ao(à) Titular da Pró-Reitoria de Administração para aprovações no Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC).

Portaria Reitoria N° 505/2022 – Reeditar, com alterações, a Portaria Reitoria nº 501, de 31 de março de 2022, que define critérios para ocupação de Cargo de Direção e Função Gratificada e dá outras providências.

Portaria Reitoria N° 506/2022 – Alterar a nomenclatura da unidade de Assessoria Administrativa de Contratações Comuns para Divisão de Apoio e Acompanhamento do Planejamento das Contratações Comuns-DAPC.

Portaria Reitoria N° 507/2022 – Dispõe sobre a retificação da Portaria Reitoria nº 357, de 21 de outubro de 2021.

Portaria Reitoria N° 508/2022 – Publica a listagem de atos normativos revogados para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Portaria Reitoria N° 509/2022 – Instituir o curso de Graduação em Computação, Licenciatura, modalidade a distância, em regime anual, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Portaria Reitoria N° 510/2022 – Estabelece Ponto Facultativo no dia 22 de abril de 2022 nos Campi da Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

Portaria Reitoria N° 511/2022 – Decretar luto oficial.

Portaria Reitoria nº 512/2022 – Dispõe sobre a suspensão da validade dos Editais em conformidade com a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, alterada pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022.

Portaria Reitoria nº 513/2022 – Regras para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais dos servidores docentes e técnico-administrativos – Ceará e Bahia

Portaria Reitoria nº 514/2022 – Alterar a vinculação da Coordenação Financeira (COFIN), da Pró-Reitoria de Administração para a Pró-Reitoria de Planejamento, permanecendo a atribuição de Cargo de Direção, código CD-04. Alterar a vinculação da Coordenação de Infraestrutura e Desenvolvimento, da Pró-Reitoria de Planejamento para a Pró-Reitoria de Administração, permanecendo a atribuição de Cargo de Direção, código CD-04. Alterar a nomenclatura da unidade Pró-Reitoria de Administração para Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura (PROADI), permanecendo a atribuição de Cargo de Direção, código CD-02. Alterar a nomenclatura da unidade Pró-Reitoria de Planejamento para Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (PROPLAN), permanecendo a atribuição de Cargo de Direção, código CD-02.

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