Portarias de atos normativos – Maio – 2022

Portaria Reitoria Nº 515/2022 – Estabelece as Normas e Procedimentos para emissão e registro de Diplomas de alunos de cursos de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu em formato digital.

Portaria Reitoria Nº 517/2022 – Revoga Ato Normativo para o cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Portaria Reitoria Nº 518/2022 – Revoga Ato Normativo para o cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Portaria Reitoria Nº 519/2022 – Estabelecer as regras para retorno ao trabalho de modo presencial dos servidores docentes e técnico-administrativos no âmbito da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 520/2022 – Dispõe sobre a delegação de competências ao titular da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças- PROPLAN de atos relativos às finanças e contabilidade no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

Portaria Reitoria Nº 521/2022 – Dispõe sobre a delegação de competências ao titular da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura – PROADI para prática de atos relativos às atividades administrativas, de infraestrutura física, de licitações e de contratos administrativos.

Portaria Reitoria Nº 522/2022 – Revoga Ato Normativo para o cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Portaria Reitoria Nº 523/2022 – Publicar a listagem de atos normativos da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira que foram revogados, nos termos do Anexo desta Portaria.

Portaria Reitoria Nº 524/2022 – Altera nomenclatura de unidade.

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