Portarias de atos normativos – novembro – 2022

Portaria Reitoria/Unilab Nº 581/2022 – DELEGAR competência ao titular da Chefia de Gabinete da Reitoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab para homologar o registro do Ponto Eletrônico no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos – SIGRH, dos servidores titulares e respectivos substitutos eventuais, quando no exercício da substituição, de unidades vinculadas à Reitoria.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 582/2022 – Dispõe sobre a retificação da Portaria Reitoria/Unilab nº 572, de 23 de setembro de 2022.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 583/2022 – Definir a unidade responsável pela consulta sobre a existência de conflitos de interesses da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 584/2022 – Revogar a Portaria Reitoria/Unilab nº 582, de 1º de novembro de 2022, mantendo-se inalterados os dispositivos da Portaria Reitoria/Unilab nº 572, de 23 de setembro de 2022, alterada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 573, de 28 de setembro de 2022.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 585/2022 – Prorrogar por 14 (quatorze) meses, o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho – GT, responsável pela elaboração da proposta de um Plano de Interiorização da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 586/2022 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho responsável pela Atualização do Projeto Pedagógico Institucional (PPI) no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, designado pela Portaria Reitoria/Unilab nº 303, de 8 de setembro de 2022, publicada no Boletim de Serviço, em 9 de setembro de 2022.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 587/2022 – Estabelecer Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, no âmbito dos Campi desta Universidade, localizados nos Estados do Ceará e da Bahia.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 588/2022 – Autorizar o início do Programa de Gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) na unidade máxima Reitoria, pelo período de 6(seis) meses, considerado como fase de ambientação, nos termos do artigo 15 da Instrução Normativa SGDP/ME nº 65, de 30 de julho de 2020 e do artigo 22 da Resolução CONAD/UNILAB nº 09/2021, de 25 de outubro de 2021.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 589/2022 – Tornar sem efeito a Portaria REITORIA/UNILAB Nº 352, de 20 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 201, seção 2, de 21 de outubro de 2022.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 590/2022 – Autorizar o início do Programa de Gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) na unidade Auditoria Interna, pelo período de 6 (seis) meses, considerado como fase de ambientação, nos termos do artigo 15 da Instrução Normativa SGDP/ME nº 65, de 30 de julho de 2020 e do artigo 22 da Resolução CONAD/UNILAB nº 09/2021, de 25 de outubro de 2021.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 591/2022 – Autorizar o início do Programa de Gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) na unidade Ouvidoria, pelo período de 6 (seis) meses, considerado como fase de ambientação, nos termos do artigo 15 da Instrução Normativa SGDP/ME nº 65, de 30 de julho de 2020 e do artigo 22 da Resolução CONAD/UNILAB nº 09/2021, de 25 de outubro de 2021.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 592/2022 – Autorizar o início do Programa de Gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) na unidade Procuradoria Jurídica, pelo período de 6 (seis) meses, considerado como fase de ambientação, nos termos do artigo 15 da Instrução Normativa SGDP/ME nº 65, de 30 de julho de 2020 e do artigo 22 da Resolução CONAD/UNILAB nº 09/2021, de 25 de outubro de 2021.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 593/2022 – Autorizar o início do Programa de Gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) na unidade Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura (PROEX), pelo período de 6 (seis) meses considerado como fase de ambientação, nos termos do artigo 15 da Instrução Normativa SGDP/ME nº 65, de 30 de julho de 2020 e do artigo 22 da Resolução CONAD/UNILAB nº 09/2021, de 25 de outubro de 2021.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 594/2022 – Autorizar o início do Programa de Gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) na unidade Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (PROPLAN), pelo período de 6 (seis) meses considerado como fase de ambientação, nos termos do artigo 15 da Instrução Normativa SGDP/ME nº 65, de 30 de julho de 2020 e do artigo 22 da Resolução CONAD/UNILAB nº 09/2021, de 25 de outubro de 2021.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 595/2022 – Autorizar o início do Programa de Gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) na unidade Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG), pelo período de 6 (seis) meses considerado como fase de ambientação, nos termos do artigo 15 da Instrução Normativa SGDP/ME nº 65, de 30 de julho de 2020 e do artigo 22 da Resolução CONAD/UNILAB nº 09/2021, de 25 de outubro de 2021.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 596/2022 – Autorizar o início do Programa de Gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) na unidade Secretaria de Registro e Controle Acadêmico (SRCA), pelo período de 6 (seis) meses considerado como fase de ambientação, nos termos do artigo 15 da Instrução Normativa SGDP/ME nº 65, de 30 de julho de 2020 e do artigo 22 da Resolução CONAD/UNILAB nº 09/2021, de 25 de outubro de 2021.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 597/2022 – Autorizar o início do Programa de Gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) na unidade Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP), pelo período de 6 (seis) meses considerado como fase de ambientação, nos termos do artigo 15 da Instrução Normativa SGDP/ME nº 65, de 30 de julho de 2020 e do artigo 22 da Resolução CONAD/UNILAB nº 09/2021, de 25 de outubro de 2021.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 598/2022 – Autorizar o início do Programa de Gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) na unidade Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), pelo período de 6 (seis) meses considerado como fase de ambientação, nos termos do artigo 15 da Instrução Normativa SGDP/ME nº 65, de 30 de julho de 2020 e do artigo 22 da Resolução CONAD/UNILAB nº 09/2021, de 25 de outubro de 2021.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 599/2022 – Autorizar o início do Programa de Gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) na unidade Corregedoria (CRG), pelo período de 6 (seis) meses considerado como fase de ambientação, nos termos do artigo 15 da Instrução Normativa SGDP/ME nº 65, de 30 de julho de 2020 e do artigo 22 da Resolução CONAD/UNILAB nº 09/2021, de 25 de outubro de 2021.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 600/2022 – Autorizar o início do Programa de Gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) na unidade Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), pelo período de 6 (seis) meses considerado como fase de ambientação, nos termos do artigo 15 da Instrução Normativa SGDP/ME nº 65, de 30 de julho de 2020 e do artigo 22 da Resolução CONAD/UNILAB nº 09/2021, de 25 de outubro de 2021.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 601/2022 – Autorizar o início do Programa de Gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) na unidade Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), pelo período de 6 (seis) meses considerado como fase de ambientação, nos termos do artigo 15 da Instrução Normativa SGDP/ME nº 65, de 30 de julho de 2020 e do artigo 22 da Resolução CONAD/UNILAB nº 09/2021, de 25 de outubro de 2021.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 602/2022 – Autorizar o início do Programa de Gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) na unidade Secretaria de Comunicação Institucional (SECOM), pelo período de 6 (seis) meses considerado como fase de ambientação, nos termos do artigo 15 da Instrução Normativa SGDP/ME nº 65, de 30 de julho de 2020 e do artigo 22 da Resolução CONAD/UNILAB nº 09/2021, de 25 de outubro de 2021.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 603/2022 – Dispõe sobre o horário de funcionamento nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 nos Campi da Unilab.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 604/2022 – Autorizar o início do Programa de Gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) na unidade Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura (PROADI), pelo período de 6 (seis) meses considerado como fase de ambientação, nos termos do artigo 15 da Instrução Normativa SGDP/ME nº 65, de 30 de julho de 2020 e do artigo 22 da Resolução CONAD/UNILAB nº 09/2021, de 25 de outubro de 2021.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 605/2022 – Tornar sem efeito a Portaria REITORIA/UNILAB Nº 378, de 17 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 218, seção 2, de 21 de novembro de 2022.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 606/2022 – Autorizar o início do Programa de Gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) na unidade Sistema de Bibliotecas da Unilab (SIBIUNI), pelo período de 6 (seis) meses considerado como fase de ambientação.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 607/2022 – Reedita a Portaria Reitoria/Unilab nº 603/2022, que dispõe sobre o horário de funcionamento nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 nos Campi da Unilab.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 608/2022 – Autorizar o início do Programa de Gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) na unidade Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais (PROINTER), pelo período de 6 (seis) meses considerado como fase de ambientação, nos termos do artigo 15 da Instrução Normativa SGDP/ME nº 65, de 30 de julho de 2020 e do artigo 22 da Resolução CONAD/UNILAB nº 09/2021, de 25 de outubro de 2021.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 609/2022 – Autorizar o início do Programa de Gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) na unidade Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR), pelo período de 6 (seis) meses considerado como fase de ambientação, nos termos do artigo 15 da Instrução Normativa SGDP/ME nº 65, de 30 de julho de 2020 e do artigo 22 da Resolução CONAD/UNILAB nº 09/2021, de 25 de outubro de 2021.

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