Treinamentos e orientações
Treinamentos:
1º – Atos Normativos – Conceitos Gerais (Apresentação da Portaria nº 33/2021) – (clique aqui).
2º – Atos Normativos – Atribuições do Grupo de Trabalho dos Atos Normativos (indisponível no momento).
3º – Atos Normativos – Atribuições da Secretaria de Governança, Integridade e Transparência – SGIT – (clique aqui).
4º – Atos Normativos – Procedimentos para Triagem (1ª Parte) – (clique aqui).
5º – Atos Normativos – Procedimentos para Triagem (2ª Parte) – (clique aqui).
6º – Atos Normativos – Atribuições e procedimentos para revisão e consolidação dos atos normativos pelas unidades ou autoridades responsáveis (clique aqui)
Cronograma e Plano de Trabalho
Orientações:
Ofício-Circular N° 1/2021/Gtan-Unilab – Revisão e Consolidação dos Atos Normativos inferiores a Decreto.
Ofício-Circular N° 2/2021/Gtan-Unilab – Revisão e Consolidação dos Atos Normativos inferiores a Decreto.
Ofício-Circular N° 3/2021/Gtan-Unilab– Revisão e Consolidação dos Atos Normativos inferiores a Decreto.
fício-Circular N° 4/2021/Gtan-Unilab– Revisão e Consolidação dos Atos Normativos inferiores a Decreto.
(Em Construção)