O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado às recomendações internacionais, mas também estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Navegação

Na parte superior deste site existe uma barra de acessibilidade onde se encontram atalhos de navegação padronizados e o link para o Mapa do site. Além da opção para alterar o contraste e links para acessar os principais sites desta instituição. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas e podem ser localizadas sempre no canto superior da janela de seu navegador.

Os padrões de atalhos do Governo Federal para a maioria dos navegadores são:

• Teclando-se Alt + 1 chega-se diretamente ao começo do conteúdo principal da página.
• Teclando-se Alt + 2 chega-se diretamente ao início do menu principal.
• Teclando-se Alt + 3 chega-se diretamente à área para buscas internas.
• Teclando-se Alt + 4 chega-se diretamente ao rodapé do portal.

No Firefox, use Alt + Shift + número.

No Mac OS, use Ctrl + Option + número.

Leitura/Visualização

É possível alternar o esquema de cores de fundo e textos para alto contraste clicando no botão Alto contraste localizado no topo do site.

Também é possível aumentar ou reduzir o tamanho da letra usando os atalhos do navegador:

• Ctrl + + aumenta a fonte;
• Ctrl - - diminui a fonte;
• Ctrl + 0 restaura o tamanho padrão;

Leis e decretos sobre acessibilidade

Alguns materiais de referência sobre acessibilidade:

• Decreto nº 5.296/2004
• Decreto nº 6.949/2009
• Decreto nº 7.724/2012
• Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG
• Portaria nº 03/2007 – e-MAG (PDF)

Saiba mais em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/acessibilidade-digital