PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 248/2025 Designar os servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para compor a comissão processante no Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, sob o número 23282.020445/2024-78, o qual visa à apuração de possível abandono de cargo por parte do servidor CÁSSIO SANTANA CUSTÓDIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1926829, em vista de ausência ininterrupta ao local de serviço no período de 13/11/2024 a 08/04/2025, conforme consta do Processo Administrativo nº 23282.020445/2024-78.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 249/2025 Criar a Comissão de Monitoramento e Avaliação que ficará responsável por monitorar e avaliar o Convênio para execução do Projeto denominado “Saúde Mental”.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 250/2025 Criar a Comissão de Monitoramento e Avaliação que ficará responsável por monitorar e avaliar o Convênio para execução do Projeto denominado “Previne Brasil”.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 251/2025 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, Siape: 2295907, no período de 06/09/2025 a 15/09/2025, a fim de participar do 23º Encontro Anual da Associação de Crioulos de Base Lexical Portuguesa e Espanhola (ACBLPE), em São Vicente/Cabo Verde.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 252/2025 Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, a servidora ROSANA TAYNARA BRAGA REIS, matrícula SIAPE nº 1666994, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da Secretaria de Comunicação Institucional (SECOM), para a Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura (PROEX).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 253/2025 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora NATALIA CABANILLAS, Siape: 2402085, no período de 22/09/2025 a 11/10/2025, a fim de mapear a produção de historiografia de África desde México, em particular através de reuniões de pesquisa e evento onde será palestrante (I Semana de Asia y África) junto a Universidad Autónoma Metropolitana, na Cidade do México/México.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 254/2025 Revogar a Portaria Reitoria/Unilab nº 236, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU nº 141, de 29 de julho de 2025. Revogar a Portaria Reitoria/Unilab nº 237, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU nº 141, de 29 de julho de 2025.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 255/2025 Designar os membros abaixo indicados, sob a coordenação do primeiro, para comporem a Comissão Organizadora da XI Semana Universitária da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 256/2025 Designar a servidora ANA CAROLINA FELIX AGRA, matrícula SIAPE nº 2152743, para a função de Chefe Secretaria da Pró-reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, FG-03.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 257/2025 Exonerar o servidor CARLOS HENRIQUE LOPES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2079646, do cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-02. Nomear o servidor ALEXANDRE COHN DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 3073470, para o cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação , código CD-02.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 258/2025 Exonerar a servidora ANNE FAYMA LOPES CHAVES, matrícula SIAPE nº 3053721, do cargo de  Coordenadora de Pós-Graduação, código CD-04. Nomear o servidor FRANCISCO WIRLEY PAULINO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1334847, para o cargo de Coordenador de Pós-Graduação, código CD-04.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 259/2025 Exonerar o servidor JOSERLENE LIMA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2180453, do cargo de Coordenador de Pesquisa, código CD-04. Nomear a servidora CLÁUDIA ALESSANDRA FORTES AIUB, matrícula SIAPE nº 2866037, para o cargo de Coordenadora de Pesquisa, código CD-04.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 260/2025  Reconduzir a servidora RAFAELLE OLIVEIRA LIMA, Matrícula SIAPE n.° 3045874, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para o Cargo de Corregedora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira(Unilab), código CD-04, para o período de 02 (anos) do seu segundo mandato, a contar de 22 de maio de 2025.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 261/2025 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora RUTTE TAVARES CARDOSO ANDRADE, Siape: 3013677, no período de 18/08/2025 a 18/07/2026, para realização de estágio pós-doutoral na Universidade Pública de Cabo Verde, em Cabo Verde.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 262/2025 Exonerar a servidora SUSANA CHURKA BLUM, matrícula SIAPE nº 2076466, do cargo de Vice-Diretora do Instituto de Desenvolvimento Rural. Nomear a servidora SUSANA CHURKA BLUM, matrícula SIAPE nº 2076466, para o cargo Diretora do Instituto de Desenvolvimento Rural, código CD-03, no quadriênio 2025-2029, conforme Edital IDR nº 08/2025, a partir do dia 21/08/2025.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 263/2025 Designar o servidor LUÍS MIGUEL DIAS CAETANO, matrícula SIAPE nº 2318321, para a função de Coordenador de Projetos Internacionais, Cooperação e Convênios (CPINTERCC), FG-01.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 264/2025 Exonerar a servidor EMMANUEL NOGUEIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2164244, do cargo de Coordenador da Secretaria de Comunicação Institucional, código CD-04 a partir de 18/08/2025. Nomear servidor CARLOS HENRIQUE LOPES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2079646,  para o cargo de Coordenador da Secretaria de Comunicação Institucional, código CD-04 a partir de 18/08/2025.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 265/2025 Reconduzir os trabalhos do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da minuta de resolução da Política de Auxílio Funeral da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 266/2025 Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira:

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 267/2025 Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 268/2025  Designar os membros abaixo indicados para comporem a Comissão Local de Iniciação Científica (CLIC), vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro Brasileira (Unilab):

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 269/2025  Designar os servidores abaixo indicados para comporem a Comissão de Avaliação de Projetos de Pesquisa (CAPP), vinculada a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira:

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 270/2025 Designar os servidores abaixo indicados, sob a coordenação do primeiro, para constituírem o Comitê Externo Avaliador dos Projetos do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 271/2025 Delegar competência aos servidores abaixo indicadas para representarem a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira e assinarem Termos de Compromissos no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado – SisGen, junto ao Ministério do Meio Ambiente – MMA.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 272/2025 Designar os membros para comporem o Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos Seres Humanos (CEP) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 273/2025 Tornar sem efeito a Portaria Reitoria /Unilab nº 267, de 19 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço, Edição Ordinária ano IX – nº 633, de 22 de agosto de 2025.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 274/2025  Designar os membros abaixo indicados para comporem o Comitê de Governança Digital (CGD) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (CANCELADA)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 275/2025 Nomear os membros para comporem a Comissão Julgadora do Concurso Público para o cargo de Professor Efetivo da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), referente ao Edital nº 37/2025, no Setor de Estudo: Sociologia Africana, a ser realizado no Campus da Liberdade, em Redenção/CE:

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 276/2025 Autorizar o afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu (PGSS), no país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora ARTEMISA ODILA CANDE MONTEIRO, Siape: 2236154, no período de 10/09/2025 a 10/09/2026, a fim de realizar pós-doutorado na Universidade Estadual da Bahia.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 277/2025 Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o candidato habilitado em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações dadas pela Lei nº 15.141/2025, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 278/2025 Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.-MARIA GIRLANE SOUSA ALBUQUERQUE BRANDÃO

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 279/2025 Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Câmara de Extensão, Arte e Cultura, vinculada ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão – Consepe, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 280/2025 Designar os servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Gestora Permanente do Plano Diretor de Logística Sustentável (CGP-PLS), no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 281/2025 Torna pública a concessão de suprimento de fundos: Nome do agente suprido: João Felipe Rodrigues do Nascimento.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 282/2025 Designar os membros abaixo indicados para comporem o Conselho Deliberativo da Fundação de Apoio da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), para um mandato de 4 (quatro) anos:

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 283/2025 Designar os membros abaixo indicados, sob a coordenação do primeiro, para comporem o Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 284/2025 Ceder o servidor RICARDO CÉSAR CARVALHO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2278957, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB, para o Ministério da Cultura – MinC, para o exercício da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Gabinete da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural deste Ministério.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 285/2025 Prorrogar por 15 (quinze) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) – Rito Sumário, responsável pela apuração de possíveis irregularidades constantes no Processo nº 23282.020445/2024-78.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 286/2025 Designar os servidores abaixo indicados, para a realização de atividades relacionadas ao Processo Seletivo de Estudantes Internacional – PSEI 2026, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.