PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 288/2025 Designar os membros abaixo indicados para comporem o Conselho Gestor do Núcleo de Estudos Africanos, Afro-Brasileiros e Indígenas – NEAABI/UNILAB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 289/2025 Exonerar a servidora MARIA CRISTIANE MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2083959, do cargo de Diretora do Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável (IEDS), código CD-03.Nomear o servidor VANDILBERTO PEREIRA PINTO, matrícula SIAPE nº 1666642, para o cargo de Diretor do Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável (IEDS), código CD-03, no quadriênio 2025-2026, conforme Edital IEDS nº 07/2025.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 290/2025 Dispensar servidor VANDILBERTO PEREIRA PINTO, matrícula SIAPE nº 1666642, do cargo de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA). Designar o servidor FRANCISCO OLIMPIO MOURA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1148304, para o cargo de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no quadriênio 2025-2029, conforme Edital IEDS nº 07/2025.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 291/2025 Exonerar o servidor JOSE WEYNE DE FREITAS SOUSA, matrícula SIAPE nº 1043606, do cargo de Diretor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), código CD-03. Reconduzir o servidor JOSE WEYNE DE FREITAS SOUSA, matrícula SIAPE nº 1043606, para o cargo de Diretor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), código CD-03, no quadriênio 2025-2026, conforme Edital ICSA nº 05/2025.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 292/2025 Dispensar servidor JOAO COELHO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1212006, do cargo de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA). Designar a servidora MARIA VILMA COELHO MOREIRA FARIA, matrícula SIAPE nº 1773869, para o cargo de Vice-Diretora do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no quadriênio 2025-2029, conforme Edital ICSA nº 05/2025.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 293/2025 Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para compor o Grupo de Trabalho responsável pela revisão e consolidação das Resoluções Consuni nº 11, de 02 de maio de 2017, que Reedita, com alterações, a Resolução nº 14/2016/CONSUNI e a Resolução Consuni nº 14 de 22 de julho de 2016, que estabelece as normas gerais para a elaboração dos Trabalhos de Conclusão de Curso para graduação na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 294/2025 Designar os membros abaixo indicados, sob a coordenação do primeiro, para comporem a Comissão Organizadora da XI Semana Universitária da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 295/2025 Alterar as portarias listadas abaixo do servidor docente RICARDO CESAR CARVALHO NASCIMENTO.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 296/2025 Alterar a portaria listada abaixo do(a) servidor(a) docente RUBEN MACIEL FRANKLIN.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 297/2025 Alterar a composição do Comitê de Acompanhamento das Políticas de Ações Afirmativas (CAPAF), da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, ficando os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 298/2025  Designar o servidor Tiago Lúcio Pereira Melo, SIAPE nº 2164271, como Gestor de Segurança da Informação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 299/2025 Designar os servidores abaixo indicados para comporem a Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento do Plano de Gestão e Desempenho (CPGD) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 300/2025 Prorrogar o prazo por 90 dias o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho responsável pela documentação dos atos de criação dos Campi da Liberdade, das Auroras e da Unidade Acadêmica dos Palmares, bem como para a elaboração das minutas dos atos normativos correspondentes.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 301/2025 Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos – ics.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 302/2025 Reconduzir os trabalhos do Grupo de Trabalho responsável pela atualização da minuta de Resolução que trata sobre o Programa de Bolsas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. (Portaria Reitoria/Unilab nº 302, de 05/09/2025 – Alterada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 356, de 07/10/2025).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 303/2025 Revogar a Portaria Reitoria nº 009, de 17 de janeiro de 2019.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 304/2025 Criar o Serviço de Avaliação e Acúmulo de Cargos (SAAC), vinculado à unidade Divisão de Assessoria Administrativa e Legislação de Pessoal (DIALP), com função gratificada, código FG-03.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 305/2025 Autorizar a prorrogação do afastamento do país da servidora RENATA CASTELO BRANCO ARAÚJO, Matrícula SIAPE Nº 2234386, até o dia 15/10/2025, para, no escopo do Programa de Gestão e Desempenho, trabalhar em regime de teletrabalho integral no exterior, em Aveiro, Portugal.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 306/2025 Torna pública a concessão de suprimento de fundos: Nome do agente suprido: João Felipe Rodrigues do Nascimento.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 307/2025 Alterar a composição da Comissão Própria de Avaliação – CPA da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, conforme disposto abaixo.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 308/2025 Designar os servidores abaixo indicados para comporem a Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento do Plano de Gestão e Desempenho (CPGD) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 309/2025 Alterar o art. 2º da Portaria Reitoria/Unilab nº 214, de 14 de julho de 2025, responsável por identificar e planejar as medidas necessárias à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 310/2025 Criar a Comissão responsável pela Elaboração do Manual da Comissão Própria de Avaliação (CPA), no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 311/2025 Exonerar o servidor MÁRIO RONEY COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2220420, do cargo de Coordenador Interino de Serviços Operacionais (CSO), código CD-04.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 312/2025 Nomear o servidor FRANCISCO JOSÉ MAREIRO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1069935, para o cargo de Coordenador de Gestão Administrativa (CGA), código CD-04.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 313/2025 Designar o servidor MÁRIO RONEY COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2220420, para a função de Gerente da Divisão de Gestão de Contratos Administrativos (DGEST), código FG-01.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 314/2025 Exonerar o servidor ANTONIO ADRIANO SEMIAO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2144663, do cargo de Coordenador de Licitações, Contratos e Patrimônio (CLCP), código CD-04.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 315/2025 Exonerar o servidor FABIO ARAUJO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2234420, do cargo de Coordenador de Infraestrutura e Desenvolvimento (CIED), código CD-04. Nomear o servidor FABIO ARAUJO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2234420, para o cargo de Coordenador de Infraestrutura e Gestão Ambiental (CIN), código CD-04.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 316/2025 Dispensar a servidora PAULA ANDREZZA PINHEIRO DE SOUSA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 21448191, da função de Coordenadora da Assessoria Administrativa da PROADI (CAAP), FG-01.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 317/2025 Designar a servidora JACQUELINE DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 2351722, para a função de Vice-Diretora do Instituto de Humanidades (IH), assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no quadriênio 2022-2026, conforme Edital IH nº 09/2025.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 318/2025 Dispensar o servidor FREDERICO VICTOR ACIOLY MOTA GOMES, matrícula SIAPE nº 1424822, da função de Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento (SCD), código FG-02, unidade vinculada à Divisão de Desenvolvimento de Pessoal (DDP).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 319/2025 Designar o servidor FREDERICO VICTOR ACIOLY MOTA GOMES, matrícula SIAPE nº 1424822, para a função de Chefe do Serviço de Avaliação e Acúmulo de Cargos (SAAC), código FG-03, unidade vinculada à Divisão de Assessoria Administrativa e Legislação de Pessoal (DIALP).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 320/2025 Nomear a servidora CARLA VERONICA ALBUQUERQUE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2418454, para o cargo de Diretora do Instituto de Humanidades e Letras do Campus dos Malês, código CD-03, para o quadriênio 2025-2029, conforme Edital IHLM nº 05/2025.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 321/2025 Dispensar a servidora CARLA VERONICA ALBUQUERQUE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2418454, da função de Vice-Diretora do Instituto de Humanidades e Letras do Campus dos Malês. Designar o servidor EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2295907, para a função de Vice-Diretor do Instituto de Humanidades e Letras do Campus dos Malês, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no quadriênio 2025-2029, conforme Edital IHLM nº 05/2025.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 322/2025 Designar os servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para compor a comissão processante no Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, sob o número 23282.020445/2024-78, o qual visa à apuração de possível abandono de cargo por parte do servidor CÁSSIO SANTANA CUSTÓDIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1926829, em vista de ausência ininterrupta ao local de serviço no período de 13/11/2024 a 08/04/2025, conforme consta do Processo Administrativo nº 23282.020445/2024-78.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 323/2025 Autorizar a prorrogação do afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor ANA ELITA ANDRADE MANSO, Siape: 1948293, até 30/01/2026, para para continuidade do Mestrado em Estudos da Linguagem, na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 324/2025  Alterar o art. 1º da Portaria Reitoria/Unilab nº 309, de 11 de setembro de 2025, que trata da identificação e do planejamento das medidas necessárias à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, estabelecendo que o Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 325/2025 Designar as servidora abaixo indicadas comporem Comissão responsável por selecionar os novo membros da Comissão de Ética Pública da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB, conforme disposto no art. 2º da RESOLUÇÃO CET/UNILAB Nº 001/2023, de 06 de outubro de 2023.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 326/2025 Designar o servidor abaixo indicado, para a realização de atividades relacionadas ao Processo Seletivo de Estudantes Internacional – PSEI 2026, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 327/2025 Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, o servidor CARLOS ALBERTO MUNIZ, matrícula Siape nº 1714132, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) para à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 328/2025 Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, o servidor MARCELO LUCAS ARAÚJO, matrícula SIAPE 1168051, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, da Coordenação de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG) para a Secretaria dos Órgão de Deliberação Superior (SODS).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 329/2025 Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, a servidora GEORDÂNIA MACIEL DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 2220028, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da Secretaria dos Órgão de Deliberação Superior (SODS) para a Coordenação de Contratações e Aquisições (CCA).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 330/2025 Designar a Pró-Reitora de Políticas Afirmativas e Estudantis, CLÁUDIA RAMOS CARIOCA, como Gestora responsável pela homologação mensal das bolsas do Programa de Bolsa Permanência no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 331/2025 Criar a Comissão responsável pela Revisão do Regimento da Comissão Própria de Avaliação (CPA),  no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 332/2025 Criar o Centro de Atenção Integral à Saúde (CAIS), vinculada à unidade Instituto de Ciências da Saúde (ICS), com função gratificada FG-01.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 333/2025 Designar o servidor JEFERSON FALCÃO DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 2121631, para a função de Gerente do Centro de Atenção Integral à Saúde (CAIS), código FG-01.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 334/2025 Alterar a composição do Comitê Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB, instituído pela Portaria Reitoria/Unilab Nº 287, de 1º de setembro de 2025.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 335/2025 Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente SHIRLEY FREITAS SOUSA, Siape: 2343342, no período de 17/11/2025 a 14/02/2026 (90 dias), a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 336/2025 Retificar a PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 317, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no DOU nº 175, de 15/09/2025 que dispõe sobre designação de vice-diretora de instituto de humanidades: Onde se lê: “no quadriênio 2022-2026”; Leia-se: “no período de agosto 2025 a agosto de 2026”.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 337/2025 Criar o Grupo de Trabalho responsável pela atualização na Resolução Consuni/Unilab nº 170, de 29 de novembro de 2024, que dispõe sobre as normas de aplicação geral na Unilab para o processo eleitoral para os cargos de Reitor, Vice-Reitor, de Diretor, Vice-Diretor de Unidade Acadêmica e para as funções de Coordenador e Vice-Coordenador de Colegiado de Curso da Universidade da integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira- UNILAB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 338/2025 Instituir o Centro de Estudos em Desenvolvimento e Gestão – CEDEG, órgão complementar vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas – ICSA da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 339/2025 Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, do servidor FELIPE ANDRÉ FRANÇA DA SILVA, matrícula Siape nº 2253282, ocupante do cargo de TÉCNICO EM DESPORTO, atualmente lotado na Divisão de Assistência à Saúde do Estudante (DIASE), para a Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura (PROEX).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 340/2025 Revogar a Portaria Reitoria/UNILAB nº 201, de 30 de junho de 2021, que instituiu a Comissão Permanente de Acumulação de Cargos, Empregos e Salários (CACES), no âmbito da UNILAB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 341/2025 Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) ADOLFO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, Siape: 2350261, no período de 15/10/2025 a 14/10/2026, para realização de Pós-doutorado, na/o Universidade Federal do Ceará.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 752/2025 Dispõe sobre a alteração na definição dos serviços e fornecimentos considerados de natureza contínua no âmbito da Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 753/2025 Extinguir a unidade Coordenação de Serviços Operacionais (CSO), transpor o cargo de direção código CD-04 para a unidade Coordenação de Gestão Administrativa (CGA), vinculada à unidade Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura (PROADI). Criar a Coordenação de Gestão Administrativa (CGA), vinculada à unidade Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura (PROADI), com cargo de direção código CD-04.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 754/2025 Dispõe sobre extinção e criação de unidade e transposição de função.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 755/2025 Dispõe sobre alteração de vinculação de unidade.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 756/2025 Dispõe sobre alteração de nomenclatura de unidade.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 757/2025 Dispõe sobre alteração da Portaria Reitoria/Unilab Nº 722, de 17 de outubro de 2024, que trata sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Reitoria.