Portarias e Resoluções da Reitoria – Maio 2013

Portaria GR N° 201/2013. Designar a servidora ÂNGELA MARIA DE LEMOS MEDEIROS, matrícula SIAPE N.° 1962609, CPF: para assumir a função de Gerente da Divisão de Elaboração de Editais e Apoio Administrativo, da Coordenação de Logística, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-01.

Portaria GR N°202, de 02 de Maio de 2013. Designar a servidora REBECA NATÁLIA SALCEDO COUTINHO, matrícula SIAPE N.° 1608379,  para assumir a função de Gerente do Núcleo de Contratos e Convênios da Pró-Reitoria de Administração, código FG-01.

Portaria GR N°203, de 02 de Maio de 2013. Nomear a banca examinadora de concurso público magistério superior, setor de estudos: Sociologia, Edital N. 01/2013 e sua alteração no edital N. 09/2013. 

Portaria GR N°204, de 02 de Maio de 2013. Nomear a banca examinadora de concurso público magistério superior, setor de estudos: História, Edital N. 01/2013 e sua alteração no edital N. 09/2013:   

Portaria GR N°205, de 08 de Maio de 2013.. Designar o servidor THIAGO DE ALBUQUERQUE GOMES, matrícula SIAPE: N 1876193, para assumir a função de Coordenador de TI da Pró-Reitoria de Planejamento, código CD-4, por motivo de férias do titular, Ladislav Trupl, matrícula SIAPE: N°0292469, no período de 06/05/2013 a 15/05/2013.

Portaria GR N°206, de 08 de Maio de 2013. Exonerar, a pedido, a servidora ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES,  do Cargo de Direção de Assessor da Reitoria, código CD-03, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria GR N°207, de 17 de Maio de 2013. Designar a servidora THAMMY COUTINHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE: N° 19442191, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Administração de Pessoal, código FG-1, da Coordenação de Gestão de Pessoas por motivo de férias da titular, Adriana de Melo Barros, matrícula SIAPE: N°1853121, no período de 20/05/2013 a 29/05/2013.

Portaria GR N°208, de 17 de Maio de 2013 Designar a servidora EMILIA SOARES CHAVES, matrícula SIAPE N°: 2452417, para assumir as funções de Coordenadora do Curso de Enfermagem, código FCC, do Instituto de Ciências da Saúde, por motivo de férias da titular, Rafaella Pessoa Moreira, matrícula SIAPE: N° 1944312, no período de 16/05/2013 a 24/05/2013.

Portaria GR N°209, de 17 de Maio de 2013.  Alterar a Portaria GR N 154/2013, de 12 de abril de 2013.

Portaria GR N°210, de 17 de Maio de 2013. Revogação de editais.

Portaria GR N°211, de 20 de Maio de 2013.  Designar a servidora SÂMIA NAGIB MALUF, matrícula SIAPE: N° 2532517, рara assumir as funções do Cargo de Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, código CD-2, por motivo de férias da titular, Maria do Socorro Moura Rufino, matrícula SIAPE: N° 1909480, no período de 13/05/2013 a 17/05/2013.

Portaria GR N°212, de 20 de Maio de 2013.  Designar o servidor Cícero Saraiva Sobrinho, matrícula SIAPE: N° 2863586, рara assumir as funções do Cargo de Diretor do Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, código CD-3, por motivo de férias do titular, George Leite Mamede, matrícula SIAPE: N° 1669399, no período de 12/04/2013 a 08/05/2013. 

Portaria GR N°213, de 21 de Maio de 2013. Nomear Equipe Multiprofissional com o objetivo de avaliar, com base nos artigos 2° e 43 do Decreto nº 3.298 de 20/12/99, alterado pelo Decreto n° 5.296 de 02/12/2004, o candidato à vaga de Assistente em Administração destinada aos portadores de deficiência.

Portaria GR N°214, de 21 de Maio de 2013. Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 29/03/2012, pelo Edital 13/2012, publicado no DOU de 02/04/2012, em conformidade com o Decreto 7.232, de 19/07/2010, GABRIEL LEITE VASCONCELOS PINTO, no código de vaga 905986, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção-CE.     

Portaria GR N°215, de 21 de Maio de 2013.  Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 29/03/2012, pelo Edital 13/2012, publicado no DOU de 02/04/2012, em conformidade com o Decreto 7.232, de 19/07/2010,  RAYSSA SILVA GOMES, no código de vaga 905987, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção-CE.

 Portaria GR N°216, de 21 de Maio de 2013  .  Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 29/03/2012, pelo Edital 13/2012, publicado no DOU de 02/04/2012, em conformidade com o Decreto 7.232, de 19/07/2010,  LINNIK ISRAEL LIMA TEIXEIRA, no código de vaga 0905989, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção-СЕ.   

Portaria GR N° 217, de 21 de maio de 2013.  Nomear, em caráter efetivo, CLÁUDIA FERNANDES ROCHA, no código de vaga 0905990, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção-CЕ. 

Portaria GR N° 218, de 21 de maio de 2013,  Nomear, em caráter efetivo DANIEL FERNANDES DE ARAÚJO, no código de vaga 0905991, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção-CE.

Portaria GR N°219, de 21 de maio de 2013,  Nomear, em caráter efetivo, ANTÔNIO FÁBIO DE LIMA SILVA, no código de vaga 0905992, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção-CE.

Portaria GR N°220, de 21 de maio de 2013,  Nomear, em caráter efetivo,  RAFAEL DO NASCIMENTO SOUZA, no código de vaga 0905993, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção-CE.

Portaria GR N° 221, de 24 de Maio de 2013.   Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 29/03/2012, pelo Edital 13/2012, publicado no DOU de 02/04/2012, em conformidade com o Decreto 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, em vaga redistribuída pela portaria N° 327, de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, CÍCERO DAVI ARRAIS PINHEIRO, no código de vaga 905994, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção-CE.

 Portaria GR N°222, de 21 de Maio de 2013. Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 29/03/2012, pelo Edital 13/2012, publicado no DOU de 02/04/2012, em conformidade com o Decreto 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, em vaga redistribuída pela portaria N° 327, de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, ANA PRISCILA PONTES LIMA, no código de vaga 0905995, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção-CE.

 Portaria GR N°223, de 21 de Maio de 2013.  Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 29/03/2012, pelo Edital 13/2012, publicado no DOU de 02/04/2012, em conformidade com o Decreto 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, em vaga redistribuída pela portaria N° 327, de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, LUANA DAS NEVES REGIS, no código de vaga 0905988, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção-CE. 

Portaria GR N°232, de 21 de Maio de 2013. Constituir Comissão de Avaliação com objetivo de aprovar o desempenho referente ao período de estágio probatório da servidora MARIA DO SOCORRO MAIA SILVA, matrícula SIAPE: 1793101, tendo em vista o disposto no parágrafo 1º do artigo 20 da lei 8.112/90. 

Portaria GR N°233, de 21 de Maio de 2013. Constituir Comissão de Avaliação com objetivo de aprovar o desempenho referente ao período de estágio probatório da servidora NATÁLIA SILVA ATHAYDE, matrícula SIAPE: 1793097, tendo em vista o disposto no parágrafo 1º do artigo 20 da lei 8.112/90.    

Portaria GR N°234, de 21 de Maio de 2013.  Constituir Comissão de Avaliação com objetivo de aprovar o desempenho referente ao período de estágio probatório da servidora FRANCISCO IRISTÊNIO SOUZA CARDOSO, matrícula SIAPE: 1793131, tendo em vista o disposto no parágrafo 1º do artigo 20 da lei 8.112/90. 

Portaria GR N°235, de 21 de Maio de 2013.   Art. 1° Constituir Comissão de Avaliação com objetivo de aprovar o desempenho referente ao período de estágio probatório da servidora HELOISA VIANA DE SOUSA, matrícula SIAPE: 1793126, tendo em vista o disposto no parágrafo 1º do artigo 20 da lei 8.112/90.

Portaria GR N°236, de 21 de Maio de 2013.  Constituir Comissão de Avaliação com objetivo de aprovar o desempenho referente ao período de estágio probatório do servidor JOSÉ VERÍSSIMO DO NASCIMENTO FILHO, matrícula SIAPE: 1793112, tendo em vista o disposto no parágrafo 1° do artigo 20 da lei 8.112/90. 

Portaria GR N°237, de 22 de Maio de 2013. Designar o servidor CÍCERO SARAIVA SOBRINHO, matrícula SIAPE n° 2863586, para que assuma automaticamente as funções de Diretor do Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, código CD-3, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular, George Leite Mamede, matrícula SIAPE n° 1669399. 

Portaria GR N°238, de 24 de Maio de 2013.  Nomear, em caráter efetivo,  FLÁVIA FROTA LOUREIRO, no código de vaga 984211, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Psicólogo/Social Comunitário, Classe E, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção-CE.  

Portaria GR N°239, de 24 de Maio de 2013. Nomear o servidor ROBERTO CARLOS DA SILVA BORGES, matrícula SIAPE N°: 1445815, para exercer o cargo de Direção da Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, código CD-2.

Portaria GR N°240, de 24 de Maio de 2013. Conceder à servidora técnico-administrativa, FRANCISCA ALINE DOS SANTOS CRISPIM,  incentivo à qualificação  no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12, a partir de 05 de abril de 2013.

Portaria GR N°241, de 24 de Maio de 2013.  Conceder à servidora técnico-administrativa, HÁQUILA ANDRÉA MARTINS DA SILVA,   incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12, a partir de 02 de abril de 2013.

Portaria GR N°242, de 24 de Maio de 2013.  Estabelecer ponto facultativo, no âmbito desta Universidade, durante os dias trinta e trinta e um de maio de 2013, quinta-feira e sexta-feira, respectivamente. 

Portaria GR N°243, de 27 de Maio de 2013.  Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 25/06/2013, pelo Edital N° 08/2012, publicado no DOU de 09/03/2012 e em conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria n° 1.584 do MEC, de 04.11.2011, publicada no DOU de 07.11.2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, MYLENE RIBEIRO MOURA MIRANDA, no código de vaga 0905800, em regime de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção – CE.

 Portaria GR N°244, de 27 de Maio de 2013. Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 30/04/2013, pelo Edital N° 70/2012, publicado no DOU de 25/10/2012 e em conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria n° 1.584 do MEC, de 04.11.2011, publicada no DOU de 07.11.2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, ANA PAULA STHEL CAIADO, no código de vaga 0905799, em regime de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção – CE.     

 Portaria GR N°245, de 28 de Maio de 2013. Constituir comissão com o objetivo de classificar as informações quanto ao grau de sigilo, exigidas pela Lei de Acesso à Informação. 

 Portaria GR N°246, de 29 de Maio de 2013.. Conceder à servidora técnico-administrativa, ÂNGELA APARECIDA PATRÍCIO BANDEIRA, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 04 para o padrão 05, do nível de capacitação 4, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do РССТАЕ/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos. 

 Portaria GR N°247, de 29 de Maio de 2013. Designar o servidor RAFAEL ALVES DAMASCENO, matrícula SIAPE n° 1984226, para exercer a função de Pregoeiro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Unidade Gestora nº158565, pelo prazo de 12 (doze) meses. 

 Portaria GR N°248, de 29 de Maio de 2013. Designar a servidora NATALIA SILVA ATHAYDE, matrícula SIAPE nº 1793097, para exercer a função de Pregoeiro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Unidade Gestora n°158565, pelo prazo de 12 (doze) meses.

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