Portaria GR N° 250/2013. Designar o servidor FRANCIS DOS SANTOS RIOS, matrícula SIAPE n° 1727691, para assumir a função de Chefe de Secretaria da Pró-Reitoria de Graduação, código FG-1, por motivo de férias da titular, Milena Silva Freire, matrícula SIAPE n° 1876416, no período de 03/06/2013 a 14/06/2013.

Portaria GR N° 251/2013. Nomear o servidor LADISLAV TRUPL, matrícula SIAPE N°: 0292417, para exercer o cargo de Diretor de Tecnologia da Informação-código CD-3, vinculado à Reitoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. Art. 2° Exonerar o referido servidor do Cargo de Coordenador de Tecnologia da Informação-código CD-4.

Portaria GR N° 252/2013 Nomear a servidora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA PORTELA CYSNE, matrícula SIAPE nº 6292408, para exercer o cargo de Diretora da Biblioteca Universitária Código CD-3, vinculada à Reitoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria GR N° 253/2013 Designar a servidora NATÁLIA SILVA ATHAYDE, matrícula SIAPE n° 1793097, para assumir a função de Gerente do Núcleo de Contratos e Convênios, código FG-1, por motivo de férias da titular, Rebeca Natalia Salcedo Coutinho, matrícula SIAPE n° 1608379, no período de 03/06/2013 a 17/06/2013.

Portaria GR N° 254/2013 Exonerar, a pedido, TIAGO CAÚLA RIBEIRO, matrícula SIAPE n° 3581762, do cargo efetivo de Professor da Carreira de Magistério Superior, classe de Adjunto I, conforme o inciso I, do Art.33 da Lei 8.112/90, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, a partir de 01 de junho de 2013.

Portaria GR N° 255/2013. Nomear o servidor BASILELE MALOMALO, matrícula SIAPE N°: 1974147, para exercer o cargo de Coordenador de Políticas Afirmativas – código CD – 4, vinculado à Pró Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria GR N° 256/2013. Nomear a servidora HÁQUILA ANDRÉA MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1875956, para exercer o cargo de Coordenadora de Saúde e Bem Estar-código CD – 4, vinculada à Pró-Reitoria de Administração da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria GR N° 257/2013 Designar a servidora LUANA REGO COLARES, matrícula SIAPE nº 1944245, para exercer a função de Gerente da Divisão de Promoção à Saúde-código FG-1, vinculada à Coordenação de Saúde e Bem Estar da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria GR N° 258/2013. Designar a servidora FABIANE DA SILVA SEVERINO LIMA, matrícula SIAPE n° 1944259, para exercer a função de Gerente da Divisão de Perícia e Vigilância em Saúde do Servidor-código FG-1, vinculada à Coordenação de Saúde e Bem Estar da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. Art. 2° Dispensar a referida servidora da função de Chefe de Perícia e Vigilância em Saúde-código FG-2.

Portaria GR N° 259/2013 Exonerar o servidor JOSÉ CÉSAR DE SOUSA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1567021, do cargo de Coordenador de Logística-código CD – 4, vinculado à Pró Reitoria de Administração da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira. Art. 2º Designar o referido servidor para assumir a função de Gerente da Divisão de Compras-código FG-1.

Portaria GR N° 260/2013. Nomear o servidor RAFAEL ALVES DAMASCENO, matrícula SIAPE n° 1984226, para cargo de Coordenador de Logística-código CD – 4, vinculado à Pró-Reitoria de Administração da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria GR N° 261/2013. Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 29/03/2012, pelo Edital 18/2012, publicado no DOU de 02/04/2012, em conformidade com o Decreto 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, em vaga redistribuída pela portaria N° 327, de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, RENATA AGUIAR NUNES, no código de vaga 875696, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção-CE.

Portaria GR N° 262/2013. Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 29/03/2012, pelo Edital 18/2012, publicado no DOU de 02/04/2012, em conformidade com o Decreto 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, em vaga redistribuída pela portaria N° 327, de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, RENATA PRIMO DE SOUSA PAZ, no código de vaga 875699, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção-CE.

Portaria GR N° 263/2013. Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 29/03/2012, pelo Edital 18/2012, publicado no DOU de 02/04/2012, em conformidade com o Decreto 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, em vaga redistribuída pela portaria N° 327, de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, VITÓRIA RAMOS DE SOUSA, no código de vaga 875698, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção-CE.

Portaria GR N° 264/2013. Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 29/03/2012, pelo Edital 13/2012, publicado no DOU de 02/04/2012, em conformidade com o Decreto 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, em vaga redistribuída pela portaria N° 327, de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, ALICE BARROSO DE FREITAS, no código de vaga 0905983, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção-CE.

Portaria GR N° 265/2013. Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 29/03/2012, pelo Edital 13/2012, publicado no DOU de 02/04/2012, em conformidade com o Decreto 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, em vaga redistribuída pela portaria N° 327, de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, MARCOS VINÍCIUS SANFORD FROTA, no código de vaga 0905985, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção-СЕ.

Portaria GR N° 266/2013. Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 29/03/2012, pelo Edital 13/2012, publicado no DOU de 02/04/2012, em conformidade com o Decreto 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, em vaga redistribuída pela portaria N° 327, de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, JOSÉ AMÉRICO DE VASCONCELOS FILHO, no código de vaga 0905984, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção-CE.

Portaria GR N° 267/2013 Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 29/03/2012, pelo Edital 13/2012, publicado no DOU de 02/04/2012, em conformidade com o Decreto 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, em vaga redistribuída pela portaria N° 327, de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, FRANCISCO WILLIAM COELHO BEZERRA, no código de vaga 0905982, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção-CE.

Portaria GR N° 268/2013. Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 29/03/2012, pelo Edital 13/2012, publicado no DOU de 02/04/2012, em conformidade com o Decreto 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, em vaga redistribuída pela portaria N° 327, de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, PAULO SILAS RODRIGUES SENA, no código de vaga 0905978, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção-CE.

Portaria GR N° 269/2013. Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 29/03/2012, pelo Edital 13/2012, publicado no DOU de 02/04/2012, em conformidade com o Decreto 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, em vaga redistribuída pela portaria N° 327, de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, MARIA AURISLENE LOPES, no código de vaga 0905977, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção-CE.

Portaria GR N° 270/2013. Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 29/03/2012, pelo Edital 17/2012, publicado no DOU de 02/04/2012, em conformidade com o Decreto 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, em vaga redistribuída pela portaria N° 327, de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, OSVALDO COSTA MARTINS, no código de vaga 984210, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Psicólogo/Social Comunitário, Classe E, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção-CE.

Portaria GR N° 271/2013. Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 29/03/2012, pelo Edital 20/2012, publicado no DOU de 02/04/2012, em conformidade com o Decreto 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, em vaga redistribuída pela portaria N° 327, de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, ADRIANA RODRIGUES ROCHA, no código de vaga 970630, em regime de 40 (quarenta) horas semanais trabalho, para exercer o cargo de Técnico em Enfermagem.

Portaria GR N° 272/2013. Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 29/03/2012, pelo Edital 19/2012, publicado no DOU de 02/04/2012, em conformidade com o Decreto 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, em vaga redistribuída pela portaria N° 327, de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO, no código de vaga 906057, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão 1, Nível 101, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção-CE.

Portaria GR N° 273/2013. Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 29/03/2012, pelo Edital 15/2012, publicado no DOU de 02/04/2012, em conformidade com o Decreto 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, em vaga redistribuída pela portaria N° 327, de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, JOSÉ ALBERTO SAMPAIO FILHO, no código de vaga 980485, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Enfermeiro, Classe E, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção-CE.

Portaria GR N° 274/2013. Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 12/12/2012, pelo Edital N° 74/2012, publicado no DOU de 18/12/2012 e em conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria n° 1.584 do MEC, de 04.11.2011, publicada no DOU de 07.11.2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, ANDREZZA ARAÚJO DE FRANÇA, no código de vaga 0905803, em regime de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção – CE.

Portaria GR N° 275/2013. Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 12/12/2012, pelo Edital N° 75/2012, publicado no DOU de 18/12/2012 e em conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria nº 1.584 do MEC, de 04.11.2011, publicada no DOU de 07.11.2011, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, LUÍS GUSTAVO CHAVES DA SILVA, no código de vaga 0905802, em regime de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção – CE.

Portaria GR N° 276/2013. Dispensar, a pedido, a servidora ARTEMIS PESSOA GUIMARÃES matrícula SIAPE nº 2888929, do cargo comissionado de Gerente do Núcleo de Apoio à Atividade Docente (NAAD) da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria GR N° 277/2013. Autorizar o afastamento do país, com ônus para a UNILAB, da servidora docente, CARLA SUSANA ALEM ABRANTES, Siape: 1974297, para Lisboa-Portugal, no período de 25/06 a 07/07 de 2013, a fim de apresentar trabalho no evento: ECAS 2013-5th European Conference on African Studies – African dynamics in a multipolar worlds, bem como coletar dados para projeto de pesquisa em andamento.

Portaria GR N° 278/2013 Nomear o servidor MAURO CEZAR COELHO, matrícula SIAPE nº 2216215, para exercer o cargo de Assessor Especial da Reitoria-código CD – 3, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria GR N° 279/2013.  Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para integrarem a Comissão de Seleção de Tutores Presenciais e a Distância para o Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal, modalidade a distância, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no período de 15 de junho a 16 de julho de 2013, conforme informações contidas no Edital DEAD nº 02/2013, de 23 de maio de 2013:

Portaria GR N° 280/2013. Nomear o servidor ALUÍSIO MARQUES DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 2367300, para exercer o cargo de Coordenador de Pesquisa, código CD – 4, vinculado à Pró Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria GR N° 282/2013. Designar o servidor ROBÉRIO AMÉRICO DO CARMO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2352225, para que assuma automaticamente as funções do Cargo de Pró-Reitor de Graduação, código CD-2, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.

Portaria GR N° 283/2013. Alterar a Portaria GR nº 183, de 23 de abril de 2013, publicada no DOU de 24 de abril de 2013, Seção 2, página 36, que dispõe sobre a designação de servidores para comporem o Rol de Responsáveis pela Gestão da Unilab, contando seus efeitos a partir de 12 de junho de 2013.

Portaria GR N° 284/2013. Decretar ponto facultativo, no âmbito dos Campi desta Universidade localizados no Estado do Ceará, a partir de doze horas do dia 19 de junho de 2013, para facilitar o deslocamento dos servidores, em virtude da realização de jogo do Brasil pela Copa das Confederações, que será realizado no Estádio Plácido Aderaldo Castelo Branco (Arena Castelão) em Fortaleza.

Portaria GR N° 285/2013. Decretar ponto facultativo, no âmbito do Campus dos Palmares, no dia 24 de junho de 2013, em virtude do feriado municipal em Acarape em comemoração aos Festejos do Padroeiro do Município, São João Batista.

Portaria GR N° 286/2013. Alterar a Portaria N° 269, de 04 de junho de 2013, publicada no DOU de 06 de junho de 2013, Seção 2, página 29. Onde se lê: “MARIA AURISLENE LOPES”, leia-se: “MARIA AURISLENE LOPES MOURÃO”.

Portaria GR N° 287/2013 Alterar a Portaria N° 265, de 04 de junho de 2013, publicada no DOU de 06 de junho de 2013, Seção 2, página 28. Onde se lê: “MARCOS VINÍCIUS SANFORD FROTA”, leia-se: “MARCOS VINÍCIUS SANFORD FROTA FILHО”.

Portaria GR N° 288/2013. Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 29.03.2012, pelo Edital 12.2012, publicado no DOU de 02.04.2012, em conformidade com o Decreto 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, em vaga redistribuída pela portaria N° 327, de 17.04.2013, publicada no DOU de 18/04/2013, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, CARLOS ERNESTO BOND, no código de vaga 0905980, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção-СЕ.

Portaria GR N° 289/2013. Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 24.04.2012, pelo Edital N° 24/2012, publicado no DOU de 25.04.2012 e em conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria n° 1.584 do MEC, de 04.11.2011, publicada no DOU de 07.11.2011, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, LEILANE BARBOSA DE SOUSA, no código de vaga 0905805, em regime de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus dos Palmares em Acarape – СЕ.

Portaria GR N° 291/2013 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora docente, JACQUELINE BRITTO PÓLVORA, Siape: 1968593, CPF: no período de 21 a 30 de junho de 2013, para Barcelona-Espanha, a fim de participar da reunião trimestral da Coordenação do Programa de Mestrado em Cooperação Internacional Arquitetura de Emergência, bem como participar da V Conferência Europeia de Estudos Africanos: Dinâmicas Africanas em um Mundo Multipolar, em Lisboa-Portugal.

Portaria GR N° 292/2013.  Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para integrarem a Comissão de Seleção de Tutores Presenciais e a Distância para o Curso de Bacharelado em Administração Pública, modalidade a distância, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no período de 17 de junho a 31 de junho de 2013, conforme informações contidas no Edital DEAD nº 01/2013, de 19 de abril de 2013:

Portaria GR N° 293/2013. – Conceder à servidora técnico-administrativa, MARIA AURISLENE LOPES MOURÃO, matrícula SIAPE nº 2033114, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria de Registro e Controle Acadêmico, incentivo à qualificação no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12, a partir de 11 de junho de 2013.

Portaria GR N° 294/2013. Conceder à servidora técnico-administrativa, VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO, matrícula SIAPE n° 2033234, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, lotada na Coordenação de Finanças, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12, a partir de 12 de junho de 2013.

Portaria GR N° 295/2013. Conceder ao servidor técnico-administrativo, JOSÉ AMÉRICO DE VASCONCELOS FILHO, matrícula SIAPE n° 2033113, CPF: ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Coordenação de Desenvolvimento Rural, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre о vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12, a partir de 12 de junho de 2013.

Portaria GR N° 296/2013. Dispensar, a pedido, a servidora TATHIANE LIMA DA SILVA NORONHA matrícula SIAPE n.° 1919442, do cargo de Gerente da Unidade de Auditoria Interna da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. Art. 2°- Nomear a referida servidora para o cargo de Auditora Chefe da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, código CD-4.

Portaria GR N° 297/2013.  Conceder à servidora técnico-administrativa, LÍDIA MATEUS CAVALCANTE, matrícula SIAPE n°1904652, lotada na Pró-Reitoria de Administração, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 01 para padrão 02, do nível de capacitação 2, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTАE/MEС, aos servidores Técnico-Administrativos.

Portaria GR N° 298/2013. Alterar a Portaria GR N° 142, de 10 de abril de 2013. Onde se lê: “banca examinadora”, leia-se: “comissão julgadora”.

Portaria GR N° 299/2013. Alterar a Portaria GR N° 203, de 02 de maio de 2013. Onde se lê: “banca examinadora”, leia-se: “comissão julgadora”.

Portaria GR N° 300/2013. Alterar a Portaria GR N° 204, de 02 de maio de 2013. Onde se lê: “banca examinadora”, leia-se: “comissão julgadora”.

Portaria GR N° 301/2013. Exonerar, a pedido, a servidora MARIA DO SOCORRO MOURA RUFINO, matrícula SIAPE n.°1909480, dos cargos interinos de Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão e de Coordenadora de Pesquisa e Pós Graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. Art. 2°- Nomear a referida servidora para exercer, eventualmente, nos impedimentos e afastamentos legais da titular, as funções do Cargo de Pró-Reitora de Relações Institucionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, código CD-2.

Portaria GR N° 302/2013. Exonerar, a pedido, a servidora ANDREA GOMES LINARD, matrícula SIAPE n.° 1695865, do cargo interino de Diretora do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria GR N° 304/2013. Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 17.06.2013, pelo Edital N° 01/2013 e alterações (Edital n°09/2013), publicado no DOU de 18.06.2013 е em conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria nº 103 do MEC, de 19.02.2013, publicada no DOU de 21.02.2013, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, SEBASTIÃO ANDRÉ ALVES DE LIMA, no código de vaga 0924074, em regime de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção – CE.

Portaria GR N° 305/2013. Art. 1.° Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 17.06.2013, pelo Edital N° 01/2013 e alterações (Edital n°09/2013), publicado no DOU de 18.06.2013 e em conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria n° 103 do MEC, de 19.02.2013, publicada no DOU de 21.02.2013, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, LARISSA OLIVEIRA E GABARRA, no código de vaga 0924079, em regime de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professora da carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção –- СЕ.

Portaria GR N° 306/2013. Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 17.06.2013, pelo Edital N° 01/2013 e alterações (Edital n°09/2013), publicado no DOU de 18.06.2013 e em conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria nº 103 do MЕС, de 19.02.2013, publicada no DOU de 21.02.2013, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, EDSON BORGES, no código de vaga 0924080, em regime de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção – CE.

Portaria GR N° 307/2013. Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 17.06.2013, pelo Edital N° 01/2013 e alterações (Edital n°09/2013), publicado no DOU de 18.06.2013 e em conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria nº 103 do MEC, de 19.02.2013, publicada no DOU de 21.02.2013, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, FÁBIO BAQUEIRO FIGUEIREDO, no código de vaga 0924081, em regime de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção – СЕ.

Portaria GR N° 308/2013. Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 17.06.2013, pelo Edital N° 01/2013 e alterações (Edital n°09/2013), publicado no DOU de 18.06.2013 e em conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria n° 103 do MEC, de 19.02.2013, publicada no DOU de 21.02.2013, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, JOSÉ WEYNE DE FREITAS SOUZA, no código de vaga 0924082, em regime de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção – СЕ.

Portaria GR N° 309/2013. Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 17.06.2013, pelo Edital N° 01/2013 e alterações (Edital n°09/2013), publicado no DOU de 18.06.2013 e em conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria nº 103 do MEC, de 19.02.2013, publicada no DOU de 21.02.2013, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, JACQUELINE BRITTO PÓLVORA, no código de vaga 0924075, em regime de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professora da carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção – CE.

Portaria GR N° 310/2013. Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 17.06.2013, pelo Edital N° 01/2013 e alterações (Edital n°09/2013), publicado no DOU de 18.06.2013 e em conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria n° 103 do MEC, de 19.02.2013, publicada no DOU de 21.02.2013, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, VIOLETA MARIA SIQUEIRA HOLANDA, no código de vaga 0924078, em regime de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professora da carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção – CE.

Portaria GR N° 311/2013. Designar a servidora RAQUEL MARIA GOES BRITO, matrícula SIAPE n° 1947492, para assumir as funções do Cargo de Coordenador de Infraestrutura e Desenvolvimento, código CD-4, por motivo de férias do titular, Túlio Pinheiro Moura, matrícula SIAPE nº 1845293, no período de 01/07/2013 a 30/07/2013.

Portaria GR N° 312/2013. Designar os membros  indicados, sob a presidência do primeiro, para integrarem a Comissão de elaboração de minuta de Resolução que regulamentará a ajuda de custo aos estudantes da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro Brasileira em aulas práticas:

Portaria GR N° 313/2013. Decretar ponto facultativo, no âmbito do Campus de São Francisco do Conde, no dia vinte e quatro de junho de 2013, em virtude das festividades religiosas que acontecem no Município de São Francisco do Conde/BA.

Portaria GR N° 314/2013. º Nomear o servidor docente JOÃO BATISTA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 472971, para assumir o cargo de Direção de Coordenador de Cooperação Nacional e Internacional, vinculado à Pró-Reitoria de Relações Institucionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB, código CD-4.

Portaria GR N° 315/2013. Nomear a servidora ANA LÚCIA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE n° 1818425, рpara a função de Pró-Reitora de Extensão, Arte e Cultura da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB, código CD-2.

Portaria GR N° 316/2013. Declarar cumprido pela servidora HELOISA VIANA DE SOUSA, ocupante do cargo de Contadora, matrícula SIAPE nº1793126, lotada na Coordenação de Finanças da PróReitoria de Administração, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.

Portaria GR N° 317/2013. Declarar cumprido pela servidora NATÁLIA SILVA ATHAYDE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº1793097, lotada na Coordenação de Logística da Pró-Reitoria de Administração, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.

Portaria GR N° 318/2013. Declarar cumprido pelo servidor FRANCISCO IRISTÊNIO SOUZA CARDOSO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº1793131, lotado na Coordenação de Serviços Operacionais da Pró-Reitoria de Administração, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.

Portaria GR N° 319/2013. Designar os docentes  indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Análise e Julgamento das Propostas do Edital PROPPGE n° 05/2013 que trata do Programa de Bolsas de Extensão e Ação Comunitária (PIBEAC) para o período 2013/2014 da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira.

Portaria GR N° 320/2013. Nomear o servidor docente IVAN MAIA DE MELLO, matrícula SIAPE N° 1769166, para o cargo de Direção de Coordenador de Arte e Cultura, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura, código CD-4.

Portaria GR N° 321/2013. Nomear a servidora docente WILMA DE NAZARÉ BAIA COELHO, matrícula SIAPE N° 2178662, cedida da Universidade Federal do Pará, para assumir o cargo de Direção de Pró-Reitora de Graduação, código CD-02, conforme Portaria N° 2.369 de 03.06.2013, publicada no D.O.U. de 04.06.2013.

Portaria GR N° 322/2013. Exonerar, a pedido, a servidora JACQUELINE CUNHA DA SERRA FREIRE, matrícula SIAPE: 1153175, do Cargo de Pró-Reitora de Graduação, código CD-02, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria GR N° 323/2013. Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para integrarem a Comissão de Seleção e de Acompanhamento de Permanência ao Estudante (COSAPE) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com atribuições específicas para o processo seletivo de estudantes no Edital n° 06/2013/PROGRAD:

Portaria GR N° 324/2013. Declarar cumprido pela servidora MARIA DO SOCORRO MAIA SILVA, ocupante do cargo de Pedagoga, matrícula SIAPE nº1793101, lotada na Coordenação de Regulação, Indicadores Institucionais e Avaliação, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.

Portaria GR N°325/2013.  Declarar cumprido pelo servidor JOSÉ VERÍSSIMO DO NASCIMENTO FILHO, ocupante do cargo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº1793112, lotado na Coordenação de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Graduação, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.

Portaria GR N° 326/2013. Conceder à servidora técnico-administrativa, NATÁLIA SILVA ATHAYDE, matrícula SIAPE n1793097, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 02 para o padrão 03, do nível de capacitação 2, nível de classificação D, acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico Administrativos.

Portaria GR N° 327/2013. Art.1° Conceder ao servidor técnico-administrativo, JOSÉ VERÍSSIMO DO NASCIMENTO FILHO, matrícula SIAPE n°1793112, lotado na Coordenação de Assuntos Estudantis, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 02 para o padrão 03, do nível de capacitação 2, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico Administrativos.

Portaria GR N° 328/2013. Conceder à servidora técnico-administrativa, MARIA DO SOCORRO MAIA SILVA, matrícula SIAРE n°1793101, lotada na Coordenação de Regulação, Indicadores Institucionais e Avaliação, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 02 para o padrão 03, do nível de capacitação 2, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCСТАЕ/МЕС, aos servidores Técnico Administrativos.

Portaria GR N° 329/2013. Conceder ao servidor técnico-administrativo, FRANCISCO IRISTÊNIO SOUZA CARDOSO, matrícula SIAPE n°1793131,  lotado na Coordenação de Serviços Operacionais da Pró-Reitoria de Administração, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 02 para o padrão 03, do nível de capacitação 1, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 е com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCССТАЕ/МЕС, aos servidores Técnico-Administrativos.

Portaria GR N° 330/2013. Conceder à servidora técnico-administrativa, HELOISA VIANA DE SOUSA, matrícula SIAPE n°1793126, lotada na Coordenação de Finanças da Pró-Reitoria de Administração, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 02 para o padrão 03, do nível de capacitação 3, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCТАЕ/МЕС, aos servidores TécnicoAdministrativos.

Portaria GR N° 331/2013. Conceder à servidora técnico-administrativa, MARIA JOSIMEIRE BATISTA, matrícula SIAPE n°1793100, lotada na Coordenação de Assuntos Estudantis, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 02 para o padrão 03, do nível de capacitação 2, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

Portaria GR N° 332/2013. Autorizar o afastamento do país, com ônus para a UNILAB, do servidor docente, BRUNO OKOUDOWA, Siape: 1968041,para Port Elizabeth, na África do Sul, no período de 01/07 a 06/07 de 2013, a fim de participar do 18° Congresso Internacional da Associação Africana para a Lexicografia na Universidade Metropolitana Nelson Mandela

Portaria GR N° 333/2013. Conceder ao servidor técnico-administrativo, MANOEL MARIANO SIQUEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE n° 1944154, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12, a partir de 17 de dezembro de 2012.

Portaria GR N° 334-A/2013. Designar os membros indicados para integrarem a Comissão de Seleção e Entrevista de Tutores Presenciais para o 2° semestre dos Cursos do Programa Nacional de Formação em Administração Pública no Polo de São Francisco do Conde/BA, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no período de 27 de junho a 20 de julho de 2013, conforme informações contidas no Edital DEAD nº 04/2013, de 26 de junho de 2013.