INSTRUÇÃO NORMATIVA REITORIA/UNILAB Nº 8, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Reedita a Instrução Normativa Reitoria/Unilab nº 5, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 807, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 Reedita a Portaria Reitoria/Unilab nº 785, de 18 de dezembro de 2025, que estabelece as Normas e Procedimentos para emissão e registro de Diplomas de alunos de cursos de Graduação em formato digital.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 808, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Institui o Foro de Articulação das Instâncias de Integridade da Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 809, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 Estabelece ponto facultativo no dia 28 de janeiro de 2026 no Campus dos Malês da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira localizado no Estado da Bahia.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 01, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) MARIANA PRETA OLIVEIRA DE LYRA, Siape: 3077752, no período de 23/02/2026 a 22/02/2027, a fim de realizar pós-doutorado na Universidade Federal da Bahia (UFBA).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 03, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) ELIZIA CRISTINA FERREIRA, Siape: 01111983, no período de 31/01/2026 a 22/02/2026, a f im de realizar as atividades planejadas no projeto “Poéticas Telúricas entre África e América Latina”, em Tilcara – Argentina.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 04, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 – Designar a servidora ISABELLE DE ARAÚJO SOARES, matrícula SIAPE nº 2180353 para a função de Chefe Interina da Seção de Seleção de Estudantes Internacionais (SSEI), FG-02.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 06, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) PAULO ALVES JUNIOR, Siape: 1914480, no período de 02/03/2026 a 1º/03/2027 , a fim de realizar pós-doutorado na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 05, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) LAVÍNIA RODRIGUES DE JESUS, Siape: 1698019, no período de 1º/02/2026 a 31/01/2027 , a fim de realizar Pós-Doutorado na Universidade Federal da Bahia (UFBA).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 07, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 – Designar os servidores abaixo relacionados para o Sistema de Concessão de Diários e Passagens (SCDP) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 08, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 – Autorizar a prorrogação do afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora ANA ELITA ANDRADE MANSO, Siape: 194829-3, até 30/04/2026, para continuidade do Mestrado em Estudos da Linguagem, na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 09, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 – Designar o servidor JOSE ABEL MENDONÇA PAIXAO, matrícula SIAPE nº 1688720 para a função de Chefe da Seção de Apoio ao Usuário – SAU/DISIR/DTI, código FG-02.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 810, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre alteração de nomenclatura de unidade

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 – Designar os servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Especial responsável pela Avaliação do Relatório de Gestão – Exercício de 2025, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB

PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 – Designar servidores para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP) pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, conforme anexo.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) JULIANA DOURADO BUENO, Siape: 1383643, no período de 01/03/2026 a 28/02/2027, para realização de pós-doutorado na(o) Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), em Rio de Janeiro – RJ.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 13, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) SABI YARI MOÏSE BANDIRI, Siape:1087201 , no período de 19/01/2026 a 23/01/2026, para realização da missão técnica para preparação da segunda fase do projeto “Rede de Instituições Públicas de Educação Superior (RIPES) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa” (RIPES-CPLP), em Lisboa, Portugal.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) LUIS MIGUEL DIAS CAETANO, Siape: 2318321, no período de 19/01/2026 a 23/01/2026, para realização da missão técnica para preparação da segunda fase do projeto “Rede de Instituições Públicas de Educação Superior (RIPES) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa” (RIPES-CPLP), em Lisboa, Portugal.

PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 16, DE 20, DE JANEIRO DE 2026 – Designar os membros abaixo indicados para comporem o Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos (CEP) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira:

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 17, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 – Designar os servidores abaixo indicados como representantes da Administração Superior para acompanhamento e fiscalização do desenvolvimento de ações de suporte para a inclusão produtiva por meio do fortalecimento e ampliação da gestão e comercialização da agricultura familiar envolvendo a pesquisa da operacionalização do Programa Mais Gestão, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a partir da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SEAB/MDA).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 18, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 – Designar a servidora FERNANDA SCHNEIDER, SIAPE nº 2357835, para atuar como coordenadora técnica para a gestão, acompanhamento e controle do Projeto “Programa Mais Gestão”, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a partir da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SEAB/MDA)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 19, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 – Designar os membros abaixo indicados para comporem o Comitê de Governança Digital (CGD) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 – Designar o servidor JOSE EDUARDO SILVA LIMA, SIAPE 2165643, como Gestor de Segurança da Informação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 – Designar servidores para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP) pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, conforme anexo.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 23, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 – Designar os membros abaixo indicados para comporem o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira:

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 25, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 – Designar a servidora EMANUELLA SILVA JOVENTINO MELO, matrícula SIAPE nº 1899211, para a função de Vice-Diretora do Instituto de Ciências da Saúde (ICS), assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais, conforme Edital ICS nº 23/2025.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 26, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 – Dispensar a servidora ANA CAROLINA FELIX AGRA, matrícula SIAPE nº 2152743, da função de Chefe de Secretaria da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, código FG-03.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 27, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 – Dispensar, a pedido, o servidor ALUIZIO MARINHO RODRIGUES NETO, matrícula SIAPE nº 3210245, da função de Chefe da Seção de Centro de Custos, código FG-02.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 28, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do(a) servidor(a) ELIANE GONÇALVES DA COSTA, Siape: 1257059, no período de 07/02/2026 a 14/02/2026, a fim de participar do 15º Congresso Internacional de Ensino Superior – Universidade 2026, em Havana, Cuba.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 – Exonerar o servidor SABI YARI MOISE BANDIRI, matrícula SIAPE nº 1087201, do cargo de Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais (PROINTER) , código CD-02.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 30, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 – Dispensar a servidora TAIS HELENA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2309536, da função de Chefe da Seção de Atendimento Judicial e Apoio Administrativo (SECAJ), código FG-02.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 31, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 – Designar a servidora TAIS HELENA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2309536 para a função de Chefe da Seção de Assessoria Administrativa e Legislação de Pessoal (SAALP), código FG02.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 32, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) LUDMYLLA MENDES LIMA, Siape: 1448249, no período de 03/02/2026 a 28/02/2026, a f im de a fim de Realizar as atividades planejadas no projeto “Poéticas Telúricas entre África e América Latina, em Tilcara, Argentina.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 33, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 – Designar a servidora RAFAELA PAULO MELO, matrícula SIAPE nº 1043086, para a função de Vice-Coordenadora da Incubadora Tecnológica de Economia Solidária (INTESOL), código FG-01, vinculada ao Instituto de Desenvolvimento Rural, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 34, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 – Designar a servidora VIOLETA MARIA DE SIQUEIRA HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1817786, como coordenadora responsável do TED 15370 do Projeto Maria Penha de Educação em Direitos Humanos nas Redes de Educação Básica, parceria entre Unilab e Ministério da Educação/SECADI.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 35, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 – Tornar sem efeito a PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 28, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, publicada no DOU nº 25, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.