Nesta segunda-feira (15), foi publicado o Ofício-Circular nº 1996849/2026/CIGA/CGAV/DAES-INEP, o qual convida as Instituições de Educação Superior (IES) à participar da Consulta Pública sobre o Novo Instrumento de Avaliação Institucional da Educação Superior.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por intermédio da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes), informa o lançamento da consulta pública referente à proposta de revisão e modernização do Instrumento de Avaliação Institucional Externa da Educação Superior, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Prazo da consulta

A consulta pública estará disponível no período de 16 a 28 de junho de 2026, por meio da plataforma Brasil Participativo, constituindo etapa fundamental do processo de atualização dos instrumentos de avaliação da educação superior conduzido pelo Inep. A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da qualidade, da transparência e da efetividade dos processos avaliativos do Sinaes.

As contribuições poderão ser registradas diretamente na plataforma Brasil Participativo, para cada um dos objetos de avaliação, por meio do seguinte endereço eletrônico: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/institucionalsinaes.

Nesta etapa, a consulta tem como foco o Instrumento de Avaliação Institucional, destinado à análise do funcionamento, da gestão e do desenvolvimento das instituições de educação superior. A proposta submetida à apreciação da sociedade está organizada nos seguintes eixos avaliativos:

I – Planejamento e Avaliação Institucional;
II – Responsabilidade Social: Compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS);
III – Desenvolvimento Institucional e Políticas Acadêmicas;
IV – Políticas de Gestão; e
V – Infraestrutura.

O instrumento foi concebido para contemplar, de forma integrada e sistêmica, as múltiplas dimensões que estruturam as instituições de educação superior, incorporando aspectos relacionados à transformação digital, à inclusão, à inovação e à sustentabilidade, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

A participação de instituições de educação superior, dirigentes, gestores, docentes, estudantes, avaliadores e demais interessados é de grande relevância para o aprimoramento técnico e democrático da proposta.

As contribuições recebidas subsidiarão o aperfeiçoamento do instrumento, contribuindo para sua adequação às diferentes realidades institucionais e para o fortalecimento da avaliação da educação superior brasileira.

Recorda-se que o processo de revisão dos instrumentos avaliativos vem sendo desenvolvido de forma gradual desde 2025, tendo contemplado, em etapas anteriores, consultas públicas relacionadas aos instrumentos de avaliação de cursos de graduação e às áreas de conhecimento organizadas conforme a Classificação Internacional Normalizada da Educação (Cine Brasil).

A presente consulta representa o avanço desse processo para a dimensão institucional, ampliando seu escopo e consolidando uma abordagem mais integrada e contemporânea da avaliação da educação superior.

Outras informações via e-mail: (sudecom@unilab.edu.br).