Composição da mesa na primeira audiência pública para a reformulação do Estatuto da Unilab.

Com o tema “O Poder: instâncias deliberativas e gestão nos níveis da administração superior e intermediária”, a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) deu início, na manhã da última quarta-feira (23), no auditório do bloco didático do Campus da Liberdade, em Redenção/CE, ao processo de reformulação do Estatuto.

Em formato de audiência pública, esta primeira reunião contou com a participação maciça da comunidade acadêmica. Além do reitor Tomaz Santos e dos pró-reitores, estiveram presentes professores dos institutos, técnicos-administrativos e estudantes.

A reformulação do Estatuto, que passa a ser tratada como prioridade diante do quadro de instabilidade da política brasileira, visa sobretudo concluir de forma democrática e participativa todo o processo de organização e institucionalização da Unilab. Isto porque com a reformulação do Estatuto e do Regimento, a Unilab vai poder realizar sua primeira eleição direta para a escolha do reitor.

“Abrimos essa consulta pública para receber contribuições de todos os setores da universidade, para que possamos realizar a reforma do Estatuto e do Regimento. Com isso, esperamos tornar mais rápido o processo de institucionalização e garantir que com um reitor ou reitora eleito pela comunidade acadêmica, portador(a) de um mandato, nossa universidade se torne mais estável”, defendeu o reitor pro tempore, Tomaz Santos.

Ao lado do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), o Estatuto e o Regimento constituem o tripé da institucionalização da Unilab. A consolidação desses documentos passa, necessariamente, pela participação direta de todos os atores que constituem a comunidade acadêmica.

Participação maciça da comunidade acadêmica.

Segundo o ouvidor da Unilab, José Maria Silva, que também está à frente desse processo de institucionalização, a opção pela audiência pública expressa o caráter democrático da reformulação do Estatuto. “A Audiência Pública é um instrumento de participação popular, garantido pela Constituição Federal de 1988. É uma das formas de participação e de controle popular da Administração Pública no Estado Social e Democrático de Direito”, concluiu

Sobre a Comissão

A Comissão de Reforma do Estatuto da Unilab foi instalada pela Portaria GR 633-2015, em 13 de julho de 2015, com representantes dos docentes de todos os institutos, discentes e servidores técnico-administrativos.

O trabalho foi desenvolvido com formação de grupos de estudo, que se dividiram por temas, discutidos em reuniões e consultas a Estatutos de outras universidades federais, entre elas a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e a Universidade Federal do Ceará (UFC). A comissão tem como presidente o reitor da Unilab, Tomaz Santos, e como coordenador o professor Luís Tomás Domingos. O estatuto é uma construção coletiva de toda a comunidade acadêmica da Unilab.