Portarias e Resoluções da Reitoria – Maio 2015
Portaria GR Nº 396/2015 – Alterar a Portaria GR 388 de 28 de abril de 2015
Portaria GR Nº 397/2015 – Dispensar servidora Lívia Paulia Dias Ribeiro Chefe Serviço Acadêmico do ICEN (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 398/2015 – Designar servidora Eveline de Abreu Menezes Função Chefe serviço academico ICEN (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 399/2015 – Conceder Progressão capacitação profissional a servidora Haquila Andrea Martins da Silva de Padrão 03 para Padrão 04, nível E (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 400/2015 – Designar servidora Talita Mara Martins da Silva Função Gerente Setor Processamento Técnico nos afastamentos ou impedimentos legais da titular (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 401/2015 – Autorizar Afastamento servidora Cristiane Santos Sousa Participar Fórum Cabo Verde (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 402/2015 – Autorizar Afastamento servidora Solange Maria Morais Teles para Pesquisa Argentina (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 403/2015 – Autorizar Afastamento servidor Leandro de Proença Lopes Participar Fórum Cabo Verde (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 404/2015 – Nomear Efetivo Contador Elymar Augusto Brandão Santos
Portaria GR Nº 405/2015 – Tornar Sem Efeito Portaria GR 219 de 13 de Março de 2015
Portaria GR Nº 406/2015 – Autorizar Afastamento servidor Carlindo Fausto Antônio Participar Fórum Cabo Verde (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 407/2015 – Designar servidor Rodolfo Pereira da Silva Função Pró-Reitora de Graduação Férias do Titular (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 408/2015 – Autorizar Afastamento servidor Francisco Weslay Oliveira Mendonça Participar Mestrado (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 409/2015 – Instauração Comissão de PAD
Portaria GR Nº 410/2015 – Designar Servidores para Fiscalização de Contrato nº 71-2013 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 412/2015 – Altera Portaria GR 311 de 08 de abril de 2015
Portaria GR 413/2015 – Designar Médicos Peritos da Unilab (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 414/2015 – Conceder Progressão Funcional servidora Docente Maria Vilma Coelho Moreira Faria de Adjunto II para Adjunto III (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 415/2015 – Autorizar Afastamento Servidor Docente João Philipe Macedo Braga Conclusão Doutorado (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 416/2015 – Conceder Progressão Funcional servidora Docente Maria do Rosário de Fátima Portela Cysne de Adjunto II para Adjunto III (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 417/2015 – Conceder Progressão Funcional servidora Docente Viviane Pinho de Oliveira de Adjunto I para Adjunto II (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 418/2015 – Conceder Progressão Funcional servidor Docente Lourenço Ocuni Ca de Adjunto II para Adjunto III (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 419/2015 – Conceder Progressão Funcional servidor Docente Aluisio Marques da Fonseca de Adjunto II para Adjunto III (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 420/2015 – Nomear Junta Médica para avaliação de candidato Vinicius Lima de Sousa
Portaria GR Nº 422/2015 – Designar servidor Alan Araújo Argôlo de Santana Função Gerente Divisão Administrativa Campus Malês (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 423/2015 – Dispensar servidora Adelmária Ione dos Santos Função Gerente Divisão Administrativa Campus Malês (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 424/2015 – Autorizar Afastamento servidora Clebia Mardonia Freitas Silva para Cabo Verde, de 14 a 24 de maio de 2015 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 425/2015 – Designar servidora Adriana Gonçalves Função Chefe de Secretaria CONSUNI códido FG-2 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 426/2015 – Autorizar Afastamento servidor George Leite Mamede Para participar de Projeto na Alemanha (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 427/2015 – Autorizar Afastamento servidora Rosalina Semedo de Andrade Tavares Participar Fórum no Cabo Verde (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 428/2015 – Dispensar Servidor Carlos André Moura Barros Gerente Núcleo Mobilidade e Cooperação Solidaria PROINST (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 429/2015 – Nomear Servidor Carlos André Moura Barros Coordenador Cooperação Nacional e Internacional PROINST (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 430/2015 – Designar Servidor David Ferreira Lima Chefe do Serviço de Mobilidade e Cooperação Solidária PROINST (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 431/2015 – Nomear docente Artemis Pessoa Guimarães Coordenadora de Ensino de Graduação PROGRAD, código CD-4 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 435/2015 – Conceder Progressão Mérito servidor Francis dos Santos Rios de Padrão 02 para Padrão 03 Nivel D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 436/2015 – Conceder Progressão Mérito servidora Afra Sampaio Gomes de Padrão 02 para Padrão 03 Nivel D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 437/2015 – Conceder Progressão Mérito servidora Ana Elita Andrade Manso de Padrão 02 para Padrão 03 Nivel D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 438/2015 – Conceder Progressão Mérito servidora Antônia Cledevânia Pinheiro de Padrão 02 para Padrão 03 Nivel D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 439/2015 – Conceder Progressão Mérito servidora Bárbara Eleonora Santiago Gomes de Padrão 02 para Padrão 03 Nivel D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 440/2015 – Conceder Progressão Mérito servidora Dédora Farias Frota Barbosa de Padrão 02 para Padrão 03 Nivel E (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 441/2015 – Conceder Progressão Mérito servidor Diego Victor Simões de Sousa de Padrão 02 para Padrão 03 Nivel E (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 442/2015 – Conceder Progressão Mérito servidora Eugênia Maria Andrade Rios de Padrão 02 para Padrão 03 Nivel D (Revogada pela Portaria GR Nº 320, de 19/04/2017) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 443/2015 – Conceder Progressão Mérito servidora Fabiane da Silva Severino Lima de Padrão 02 para Padrão 03 Nivel E (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 444/2015 – Conceder Progressão Mérito servidor Fábio Paulino de Oliveira de Padrão 02 para Padrão 03 Nivel E (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 445/2015 – Conceder Progressão Mérito servidora Talita Mara Martins da Silva de Padrão 01 para Padrão 02 Nivel E (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 446/2015 – Conceder Progressão Mérito servidora Samara Ferreira de Souza de Padrão 02 para Padrão 03 Nivel D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 447/2015 – Conceder Progressão Mérito servidor Robério Nery da Silva de Padrão 02 para Padrão 03 Nivel D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 448/2015 – Conceder Progressão Mérito servidora Rebeca Natália Salcedo Coutinho de Padrão 02 para Padrão 03 Nivel D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 449/2015 – Conceder Progressão Mérito servidor Pedro Robério Rodrigues Araújo de Padrão 02 para Padrão 03 Nivel D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 450/2015 – Conceder Progressão Mérito servidor Paulo Roberto Pinheiro Júnior de Padrão 02 para Padrão 03 Nivel E (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 451/2015 – Conceder Progressão Mérito servidor Manoel Mariano Siqueira Júnior de Padrão 02 para Padrão 03 Nivel E (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 452/2015 – Conceder Progressão Mérito servidora Luana Rego Colares de Paula de Padrão 02 para Padrão 03 Nivel E (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 453/2015 – Conceder Progressão Mérito servidor Geysson Lima Bezerra de Padrão 02 para Padrão 03 Nivel D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 454/2015 – Conceder Progressão Mérito servidor Francisco Weslay Oliveira Mendonça de Padrão 02 para Padrão 03 Nivel E (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 455/2015 – Conceder Progressão Mérito servidor Plínio Nogueira Maciel Filho de Padrão 03 para Padrão 04 Nivel E (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 456/2015 – Conceder Progressão Mérito servidora Thammy Coutinho dos Santos de Padrão 02 para Padrão 03 Nivel D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 457/2015 – Conceder Progressão Mérito servidora Marta Maciel Bertulino Sales de Padrão 02 para Padrão 03 Nivel D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 458/2015 – Conceder Progressão Mérito servidor Raquel Maria Goes de Padrão 02 para Padrão 03 Nivel D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 459/2015 – Altera portaria GR 403 de 05 de maio de 2015
Portaria GR Nº 460/2015 – Conceder Progressão Capacitação servidor Geysson Lima Bezerra de Nivel 02 para Nivel 03 Nivel D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 461/2015 – Conceder Progressão Capacitação servidor Paulo Roberto Pinheiro Silva Júnior de Nivel 02 para Nivel 03 Nivel E (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 462/2015 – Conceder Progressão Capacitação servidora Fabiane da Silva Severino Lima de Nivel 02 para Nivel 03 Nivel E (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 463/2015 – Conceder Progressão Capacitação servidora Rebeca Natália Salcedo Coutinho de Nivel 02 para Nivel 03 Nivel D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 464/2015 – Dispõe sobre a substituição de membros do Comitê de Ética em Pesquisa (Tornada sem efeito pela Portaria GR Nº 1141, de 16/12/2015)
Portaria GR Nº 465/2015_- Designar Comissão Estudos e Viabilização Criação Curso Medicina Redenção
Portaria GR Nº 467/2015 – Nomear Efetivo Docente Fabio Fernades Torres Professor Adjunto A
Portaria GR Nº 468/2015 – Nomear Efetivo Docente Rafael Jorge Pontes Diógenes Adjunto A
Portaria GR Nº 469/2015 – Tornar Sem Efeito Portaria GR 248 de 27 de março de 2015 e de Designar servidor Francisco José Pinheiro substituto Coord Infraestrutura e Desenvolvimento nos Impedimentos do Titular (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 470/2015 – Alterar Portaria GR 426 de 12 maio de 2015
Portaria GR Nº 471/2015 – Conceder Progressão Capacitação servidora Bárbara Eleonora Santiago Gomes de Nivel 02 para Nivel 03 Nivel D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 472/2015 – Autorizar Afastamento servidor Marcelo Dario dos Santos Amaral Participar Simposio no Chile (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 473/2015 – Autorizar Afastamento servidora Ana Cristina Cunha da Silva Participar Encontro Mundial em EUA (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 474/2015 – Autorizar Afastamento servidora Mariza Angélica Paiva Brito Participar Conferência Lisboa, Portugal (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 475/2015 – Autorizar Afastamento servidora Otavia Marques de Farias Participar Congresso Santiago de Compostela, Eapanha (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR Nº 500/2015 – Constituir Comissão de Avaliação Estágio Probatório Lia Militão Marreiro
Portaria GR Nº 505/2015 – Altera Portaria GR 313 de 09 de abril de 2015
Portaria GR Nº 508/2015 – Vacância cargo Técnico em Contabilidade Wanderson Andrade do Monte
Portaria GR Nº 512/2015 – Homologação estágio probatório servidora Antônia Cledevânia Pinheiro
Portaria GR Nº 513/2015 – Homologação estágio probatório servidora Thammy Coutinho dos Santos
Portaria GR Nº 514/2015 – Homologação estágio probatório servidor Francis dos Santos Rios
Portaria GR Nº 515/2015 – Homologação estágio probatório servidor Geysson Lima Bezerra
Portaria GR Nº 516/2015 – Homologação estágio probatório servidor Francisco Weslay Oliveira Mendonça
Portaria GR Nº 518/2015 – Homologação estágio probatório servidor Fábio Paulino de Oliveira
Portaria GR Nº 519/2015 – Homologação estágio probatório servidor Luana Rêgo Colares de Paula
Portaria GR Nº 520/2015 – Homologação estágio probatório servidor Manoel Mariano Siqueira Júnior
Portaria GR Nº 521/2015 – Homologação estágio probatório servidor Diego Victor Simões de Sousa
Portaria GR Nº 522/2015 – Homologação estágio probatório servidora Rebeca Natália Salcedo Coutinho
Portaria GR Nº 523/2015 – Homologação estágio probatório servidora Fabiane da Silva Severino Lima (Alterada pela Portaria GR Nº 1036, de 28/09/2017)
Portaria GR Nº 524/2015 – Homologação estágio probatório servidora Dédora Farias Frota Barbosa
Portaria GR Nº 525/2015 – Homologação estágio probatório servidor Robério Nery da Silva
Portaria GR Nº 527/2015 – Conceder Incentivo de Qualificação servidora Yanne Machado Lima
Portaria GR Nº 531/2015 – Designar Membros CLAA do PET (Revogada pela Portaria GR Nº 788, de 16/08/2017)
Portaria GR Nº 532/2015 – Designar Servidores SCDP
Portaria GR Nº 535/2015 – Alterar Portaria GR 407, de 06 de maio de 2015
Portaria GR Nº 543/2015 – Homologação de Estágio Probatório da servidora Ana Elita Andrade Manso
Portaria GR Nº 544/2015 – Homologação estágio probatório servidora Lia Militão Marreiro
Portaria GR Nº 547/2015 – Homologação estágio probatório servidora Samara Ferreira de Souza
Portaria GR Nº 548/2015 – Nomear Efetivo Servidor Marco David Castro da Silva Cargo Publicitário
Portaria GR Nº 549/2015 – Designar servidor Giancarlo Cardoso Vecchia Função Diretor DEAAD Afastamentos e Impedimentos Titular (Revogada pela Portaria GR Nº 636, de 18/07/2017)
Portaria GR Nº 556/2015 – Conceder adicional de Insalubridade servidor Márcio Flávio Moura de Araújo
Portaria GR Nº 557/2015 – Exonerar servidor Rodrigo Ordine Graça Cargo Coordenador Arte e Cultura
Portaria GR Nº 558/2015 – Nomear Servidores Efetivos TAE Ceará
Portaria GR 559/2015 – Nomear Servidores Efetivos TAE Bahia
Portaria GR Nº 561/2015 – Homologação estágio probatório servidor Pedro Robério Rodrigues Araújo (Alterada pela Portaria GR Nº 1037, de 28/09/2017)