CONSUNI – Resoluções 2018

1.      RESOLUÇÕES COMUNS

RESOLUÇÃO N° 57/2018/CONSUNI – Reedita, com alterações, ad referendum do Conselho Universitário, a Resolução nº 019/2014/CONSUNI, de 03 de setembro de 2014, que aprovou o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Farmácia, Bacharelado, modalidade Presencial, da Unilab (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 256, de 19 de junho de 2023)

RESOLUÇÃO N° 56/2018/CONSUNI – Dispõe sobre a criação e aprovação do regimento interno do órgão complementar, vinculado ao Instituto de Humanidades, denominado NUDOC – Núcleo de Documentação Cultural Ladeísse Silveira. Revogada pela Resolução Complementar Consuni/Unilab nº 8, de 16 de dezembro de 2021

Anexo da resolução nº 56-2018 – Regimento Interno NUDOC

RESOLUÇÃO N° 55/2018/CONSUNI – Dispõe sobre a aprovação do calendário acadêmico da Pós-Graduação da Universidade   da Integração Internacional   da Lusofonia   Afro-Brasileira (Unilab) para o ano letivo de 2019 – (Revogada pela Resolução nº 15/2019/CONSEPE)

Anexo resolução 55-2018 – Calendário_Pós Graduação 2019

RESOLUÇÃO N° 54/2018/CONSUNI – Reedita, com alterações, a Resolução nº 32/2017/CONSUNI que aprovou o calendário acadêmico, no regime semestral, dos cursos de graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira para os anos letivos de 2018, 2019 e 2020 (Revogada pela Resolução nº 04/2019/CONSUNI)

Anexo resolução 54-2018 – Calendário – Ano Letivo 2018_revisado;

Anexo resolução 54-2018 – Calendário – Ano Letivo 2019_revisado;

Anexo resolução 54-2018 – Calendário – Ano Letivo 2020_revisado.

RESOLUÇÃO N° 53/2018/CONSUNI – Reedita, com alterações, a Resolução Nº 38/2016/CONSUNI, de 02 de setembro de 2016, que aprovou ad referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências da Natureza e Matemática, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) – (Revogada pela RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONSEPE Nº 35)

RESOLUÇÃO N° 52/2018/CONSUNI – Reedita, com alterações, a Resolução Nº 29/2016/CONSUNI, de 02 de setembro de 2016, que aprovou ad referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Antropologia, Bacharelado, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB

RESOLUÇÃO N° 51/2018/CONSUNI – Reedita, com alterações, a Resolução Nº 26/2016/CONSUNI, de 02 de setembro de 2016, que aprovou ad referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia de Energias, Bacharelado, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) (Revogada pela Resolução nº 11/2019/CONSEPE)

RESOLUÇÃO N° 50/2018/CONSUNI – Reedita, com alterações, a Resolução Nº 39/2016/CONSUNI, de 02 de setembro de 2016, que aprovou o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Administração Pública, Bacharelado, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB – (Revogada pela Resolução nº 7/2019/CONSEPE)

RESOLUÇÃO N° 49/2018/CONSUNI – Reedita, com alterações, a Resolução Nº 36/2016/CONSUNI, de 02 de setembro de 2016, que aprovou ad referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Enfermagem, Bacharelado, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab)  (Revogada pela Resolução nº 09/2019/CONSEPE) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 235, de 18 de abril de 2023)

RESOLUÇÃO N° 48/2018/CONSUNI – Reedita, com alterações, a Resolução Nº 47/2016/CONSUNI, de 19 de dezembro de 2016, que aprovou ad referendum a criação do Curso de Graduação em Relações Internacionais, Bacharelado, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), bem como seu respectivo Projeto Pedagógico (Revogada pela Resolução ad referendum Consepe/Unilab no 149, de 25 de abril de 2022)

RESOLUÇÃO N° 47/2018/CONSUNI – Reedita, com alterações, a Resolução Nº 37/2016/CONSUNI, de 02 de setembro de 2016, que aprovou ad referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Humanidades, Bacharelado, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) – (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 41/2019/CONSEPE)

RESOLUÇÃO N° 46/2018/CONSUNI – Reedita, com alterações, a Resolução Nº 35/2016/CONSUNI, de 02 de setembro de 2016, que aprovou ad referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Sociologia, Licenciatura, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab)

RESOLUÇÃO N° 45/2018/CONSUNI – Reedita, com alterações, a Resolução Nº 32/2016/CONSUNI, de 02 de setembro de 2016, que aprovou ad referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Pedagogia, Licenciatura, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) (Revogada pela Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 318, de 23 de abril de 2024)

RESOLUÇÃO N° 44/2018/CONSUNI – Reedita, com alterações, a Resolução Nº 31/2016/CONSUNI, de 02 de setembro de 2016, que aprovou ad referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras – Língua Portuguesa, Licenciatura, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 357, de 19 de novembro de 2024)

RESOLUÇÃO N° 43/2018/CONSUNI – Reedita, com alterações, a Resolução Nº 29/2017/CONSUNI, de 18 de dezembro de 2017, que aprovou ad referendum, o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em História, Licenciatura, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 188, de 22 de novembro de 2022)

RESOLUÇÃO N° 42/2018/CONSUNI – Reedita, com alterações, a Resolução Nº 12/2018/CONSUNI, de 14 de junho de 2018, que aprovou ad referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia, Licenciatura, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab)

RESOLUÇÃO N° 41/2018/CONSUNI – Reedita, com alterações, a Resolução Nº 05/2017/CONSUNI, de 06 de fevereiro de 2017, que aprovou ad referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Humanidades, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) (Revogada pela Resolução nº 15/2019)

RESOLUÇÃO N° 40/2018/CONSUNI – Reedita, com alterações, a Resolução Nº 06/2017/CONSUNI, de 16 de março de 2017, que aprovou ad referendum a criação do Curso de Graduação em Ciências Sociais, Licenciatura, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), bem como seu respectivo Projeto Pedagógico

RESOLUÇÃO N° 39/2018/CONSUNI – Reedita, com alterações, a Resolução nº 10/2017/CONSUNI, de 27 de abril de 2017, que aprovou ad referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em História, Licenciatura, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB

RESOLUÇÃO N° 38/2018/CONSUNI – Reedita, com alterações, a Resolução nº 04/2017/CONSUNI, de 06 de fevereiro 2017, que aprovou ad referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras – Língua Portuguesa, Licenciatura, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)

RESOLUÇÃO N° 37/2018/CONSUNI – Reedita, com alterações, a Resolução nº 09/2013/CONSUNI/UNILAB, que aprovou o Programa de Pós-Graduação nível Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab

RESOLUÇÃO N° 36/2018/CONSUNI – Reedita, com alterações, a Resolução nº 012/2014, que aprovou o Regimento Interno do Programa de Pós Graduação do Instituto de Humanidades – Mestrado em Humanidades da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). – (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 113, de 18 de novembro de 2021.)

RESOLUÇÃO N° 35/2018/CONSUNI – Aprova o Regimento da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – CIS da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.  

– Anexo da resolução nº 35-2018 – Regimento da CIS

RESOLUÇÃO N° 34/2018/CONSUNI – Aprova o Regimento que dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Bibliotecas da Unilab (Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 98, de 15 de dezembro de 2022.)

– Anexo da resolução nº 34-2018 – Regimento Interno do Sistema de Bibliotecas

RESOLUÇÃO N° 33/2018/CONSUNI – Aprova o Regulamento que dispõe sobre as normas que disciplinam as atividades comuns aos vários setores e serviços integrantes da estrutura organizacional do Sistema de Bibliotecas da Unilab (Revogada pelaResolução Consuni/Unilab nº 97, de 15 de dezembro de 2022)

– Anexo da resolução nº 33-2018 – Aprova o regulamento das bibliotecas do setoriais

RESOLUÇÃO N° 32/2018/CONSUNI – Aprova as Políticas de Formação e Desenvolvimento do Acervo, que dispõe sobre os critérios que estabelecem a seleção, a aquisição, a manutenção e descarte de material bibliográfico das bibliotecas setoriais que compõem os Sistema de Bibliotecas da Unilab Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 137, de 26 de março de 2024.

– Anexo da resolução nº 32-2018 – Política de Formação e Desenvolvimento do Acervo

RESOLUÇÃO Nº 31/2018/CONSUNI – Reedita, com alterações, ad referendum do Conselho Universitário, a Resolução nº 28/2016/CONSUNI, de 02 de setembro de 2016, que aprovou ad referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Matemática, Licenciatura, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)  (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 237, de 18 de abril de 2023)

RESOLUÇÃO Nº 30/2018/CONSUNI – Reedita, com alterações, ad referendum do Conselho Universitário, a Resolução nº 03/2017/CONSUNI, de 06 de fevereiro de 2017, que aprovou ad referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, Licenciatura, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), retificada pela resolução nº 03/2017/CONSUNI

RESOLUÇÃO Nº 29/2018/CONSUNI – Reedita, com alterações, ad referendum do Conselho Universitário, a Resolução nº 25/2016/CONSUNI, de 02 de setembro de 2016, que aprovou ad referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Física, Licenciatura, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) – Revogada pela Resolução ad referendum Consepe nº 9, de 31 de janeiro de 2020

RESOLUÇÃO Nº 28/2018/CONSUNI – Reedita com alterações, ad referendum do Conselho Universitário, a Resolução nº 24/2016/CONSUNI, de 02 de setembro de 2016, que aprovou ad referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Química, Licenciatura, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)-(Revogada pela Resolução Consepe nº 47, de 18 de novembro de 2020)

RESOLUÇÃO N° 27/2018/CONSUNI – Aprova, ad referendum do Conselho Universitário, a criação do curso e o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Pós-graduação lato sensu Especialização em Metodologias Interdisciplinares e Interculturais para o Ensino Fundamental e Médio da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab

RESOLUÇÃO N° 26/2018/CONSUNI – Aprova, ad referendum do Conselho Universitário, a criação do curso e o Projeto Pedagógico Curricular do Curso de Pós-graduação lato sensu Especialização em Ensino de História da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 44, de 21 de outubro de 2021)

RESOLUÇÃO N° 25/2018/CONSUNI – Aprova, ad referendum do Conselho Universitário, o número de vagas a serem ofertadas para o ingresso no semestre 2019.1 nos cursos de graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab – (Revogada pela Resolução nº 3/2019/CONSUNI)

RESOLUÇÃO N° 24/2018/CONSUNI – Aprova, ad referendum do Conselho Universitário, o número de vagas a serem ofertadas para o ingresso no semestre 2018.2 nos cursos de graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab(Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 32, de 20 de agosto de 2021)

RESOLUÇÃO N° 23/2018/CONSUNI – Reedita, ad referendum do Conselho Universitário, a Resolução nº 13/2018/CONSUNI, de 15 de junho de 2018, que aprova a composição do Conselho de Unidade Acadêmica do Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável – IEDS – (Revogada pela Resolução nº 32/2019)

RESOLUÇÃO N° 22/2018/CONSUNI – Aprova, ad referendum do Conselho Universitário, o número de vagas a serem ofertadas para o ingresso no semestre 2019.1 nos cursos de graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.(Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 32, de 20 de agosto de 2021)

RESOLUÇÃO N° 20/2018/CONSUNI – Reedita, com alterações, ad referendum do Conselho Universitário, a Resolução nº 30/2017/CONSUNI, que aprova a criação e o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia de Computação, Bacharelado, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Revogada pela Resolução nº 44/2019/CONSEPE)

RESOLUÇÃO Nº 19/2018/CONSUNI – Altera, ad referendum do Conselho Universitário, a Resolução nº 18/2018/CONSUNI, que dispõe sobre normas de aplicação geral na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira para o processo eleitoral para os cargos de Reitor, Vice-Reitor, de Diretor, Vice-Diretor de Unidade Acadêmica e para as funções de Coordenador e Vice-Coordenador de Colegiado de Curso (Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 170, de 29 de Novembro de 2024)

RESOLUÇÃO Nº 18/2018/CONSUNI – Dispõe sobre normas de aplicação geral na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira para o processo eleitoral para os cargos de Reitor, Vice-Reitor, de Diretor, Vice-Diretor de Unidade Acadêmica e para as funções de Coordenador e Vice-Coordenador de Colegiado de Curso (Revogada pela Resolução nº 19/2018)

RESOLUÇÃO Nº 17/2018/CONSUNI –  Aprova a composição do Conselho de Unidade Acadêmica do Instituto de Desenvolvimento Rural – IDR  Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 94, de 11 de outubro de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 16/2018/CONSUNI –  Aprova a composição do Conselho de Unidade Acadêmica do Instituto de Ciências da Saúde – ICS (Revogada pela Resolução 29/2019)

RESOLUÇÃO Nº 15/2018/CONSUNI –  Aprova a composição do Conselho de Unidade Acadêmica do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas – ICSA Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 88, de 18 de agosto de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 14/2018/CONSUNI – Aprova a composição do Conselho de Unidade Acadêmica do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza – ICEN –  (Revogada pela Resolução nº 31/2019)

RESOLUÇÃO Nº 12/2018/CONSUNI – Reedita, com alterações, a Resolução nº 49/2016/CONSUNI, que aprovou o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Pedagogia, Licenciatura, regime semestral, da Unilab (Revogada pela RESOLUÇÃO N° 42/2018/CONSUNI)

RESOLUÇÃO Nº 11/2018/CONSUNI – Aprova ad referendum o número de vagas a serem ofertadas para o ingresso no período letivo 2018.1 nos cursos de 2º Ciclo, para egressos graduados no curso de Humanidades, nos Campi da Liberdade (Ceará) e dos Malês (Bahia) da Unilab (Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 32, de 20 de agosto de 2021)

 
 

RESOLUÇÃO N° 09/2018/CONSUNI –  Altera a Resolução nº 23/2017/CONSUNI que aprovou a criação do curso, o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Interno do Programa Associado de Pós-Graduação: Mestrado Profissional em Ensino e Formação Docente (PPGEF UNILAB/IFCE).

RESOLUÇÃO N° 08/2018/CONSUNI –  Aprova a criação e o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização em Políticas de Educação para a Igualdade Racial da Unilab. (Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 44, de 21 de outubro de 2021)

RESOLUÇÃO N° 07/2018/CONSUNI –  Aprova a criação e o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização em Gênero, Diversidade e Direitos Humanos da Unilab. (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 276, de 28 de novembro de 2023.)

 

RESOLUÇÃO N° 04/2018/CONSUNI – Aprova o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis (PROPAE) (Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 78, de 22 de junho de 2022)

RESOLUÇÃO N° 03/2018/CONSUNI – Aprova o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Interno do PROFMAT (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 72, de 20 de abril de 2021.)

RESOLUÇÃO N° 02/2018/CONSUNI – Aprova o Relatório de Gestão do Exercício de 2017 da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab

Anexo da Resolução nº 02/2018 – Relatório de Gestão de 2017

RESOLUÇÃO N° 01/2018/CONSUNI Estabelece, ad referendum, o número de vagas a serem ofertadas para o ingresso no período letivo 2017.2 nos cursos de 2º Ciclo, para egressos graduados no curso de Humanidades, nos campi da Liberdade (Ceará) e dos Malês (Bahia) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) – (Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 32, de 20 de agosto de 2021)

 

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