CONSUNI – Resoluções 2019


RESOLUÇÃO Nº 01/2019/CONSUNI
 – Aprova, ad referendum do Conselho Universitário, a criação e o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras – Língua Inglesa, Licenciatura, modalidade Presencial, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicada em: 15/01/2019) – Revogada pela Resolução nº 02/2019/CONSUNI

RESOLUÇÃO Nº 02/2019/CONSUNI – Reedita, com alterações, ad referendum, do Conselho Universitário, a Resolução nº 01/2019/CONSUNI, de 15 de janeiro de 2019, que aprovou, ad referendum a criação e o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras – Língua Inglesa, Licenciatura, modalidade Presencial, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicada em: 17/01/2019) -(Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 311, de 26 de fevereiro de 2024)

RESOLUÇÃO Nº 03/2019/CONSUNI – Reedita, com alterações, ad referendum do Conselho Universitário, a Resolução nº 25/2018/CONSUNI, de 25 de outubro de 2018, que aprovou o número de vagas a serem ofertadas para o ingresso no semestre 2019.1 nos cursos de graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicada em: 22/01/2019) – (Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 32, de 20 de agosto de 2021)

RESOLUÇÃO Nº 04/2019/CONSUNI – Reedita, com alterações, ad referendum do Conselho Universitário, a Resolução nº 54/2018/CONSUNI, que aprovou o calendário acadêmico, no regime semestral, dos cursos de graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira para os anos letivos de 2018, 2019 e 2020(Publicada em: 24/01/2019) – (Revogada pela RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 34/2019)

ANEXO I – Resolução nº 04/2018 – Calendário – Ano Letivo 2018

ANEXO II – Resolução nº 04/2018 – Calendário – Ano Letivo 2019

ANEXO III – Resolução nº 04/2018 – Calendário – Ano Letivo 2020

RESOLUÇÃO Nº 05/2019/CONSUNI – Reedita, com alterações, ad referendum do Conselho Universitário, a Resolução nº 01/2016/CONSUNI, de 01 de fevereiro de 2016, que aprovou o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos – CEP da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicada em: 29/01/2019) (Revogada pela Resolução nº 04/2019/CONSEPE)


ANEXO I – Resolução nº 05/2018 – Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos – CEP

RESOLUÇÃO N° 06/2019/CONSUNI – Aprova, ad referendum do Conselho Universitário, a contratação da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura – FCPC para realização de Concurso Público para provimento de cargos técnico-administrativos em educação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicada em: 08/02/2019)

(Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 62, de 22 de março de 2022)

RESOLUÇÃO N° 07/2019/CONSUNI – Reedita, com alterações, ad referendum do Conselho Universitário, a Resolução Nº 11/2016/CONSUNI, alterada pela Resolução Nº 40/2016/CONSUNI, que aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2016-2021 da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicada em: 01/03/2019) – Revogada pela Resolução nº 08/2019/CONSUNI

RESOLUÇÃO N° 08/2019/CONSUNI – Reedita, com alterações, ad referendum do Conselho Universitário, a Resolução Nº 07/2019/CONSUNI, que reedita, com alterações, o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2016-2021 da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicada em: 01/03/2019) – Alterada pela Resolução nº 09/2019/CONSUNI –  Revogada pela Resolução nº 12/2019/CONSUNI

RESOLUÇÃO N° 09/2019/CONSUNI –  Retifica, ad referendum do Conselho Universitário, a Resolução Nº 08/2019/CONSUNI, de 27 de fevereiro de 2019 (Publicada em: 11/03/2019) – Alterada pela Resolução nº 12/2019/CONSUNI –
Revogada pela Resolução nº 12/2019/CONSUNI

RESOLUÇÃO N° 10/2019/CONSUNI –  Aprova, ad referendum do Conselho Universitário, o número de vagas a serem ofertadas para o ingresso no semestre 2019.2 nos cursos de graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. (Publicada em: 15/03/2019) – (Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 32, de 20 de agosto de 2021)

RESOLUÇÃO N° 11/2019/CONSUNI –  Aprova, ad referendum do Conselho Universitário, o número de vagas a serem ofertadas para o ingresso no semestre 2020.1 nos cursos de graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.
(Publicada em: 15/03/2019) – (Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 32, de 20 de agosto de 2021)

RESOLUÇÃO N° 12/2019/CONSUNI – Reedita, com alterações, a Resolução Nº 08/2019/CONSUNI, que alterou o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2016-2021 da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicada em: 29/03/2019)

(Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 64, de 22 de março de 2022)

Anexo – PDI (2016-2021)

Alterada pela Resolução Consuni/Unilab nº 52, de 16 de dezembro de 2021.

RESOLUÇÃO N° 13/2019/CONSUNI – Dispõe sobre a criação do curso, aprovação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Pós-graduação lato sensu Especialização Interdisciplinar em Literaturas Africanas de Língua Portuguesa da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab(Publicada em: 03/04/2019)

RESOLUÇÃO N° 14/2019/CONSUNI – Dispõe sobre a criação e aprovação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Pós-graduação lato sensu Especialização em Ensino de Ciências – Anos finais do Ensino Fundamental da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicada em: 03/04/2019)

RESOLUÇÃO Nº 15/2019/CONSUNI – Reedita, com alterações, a Resolução Nº 05/2017/CONSUNI, de 06 de fevereiro de 2017, que aprovou ad referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Humanidades, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) (Publicada em: 05/04/2019) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 230, de 01 de março de 2023)

RESOLUÇÃO N° 16/2019/CONSUNI – Aprova, ad referendum do Conselho Universitário, a criação do curso, o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Interno do Programa de Pós-graduação stricto sensu, Mestrado Profissional em Ensino História (PROFHISTÓRIA), do Instituto de Humanidades da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) (Publicada em: 16/04/2019)

(Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 62, de 22 de março de 2022)

RESOLUÇÃO N° 17/2019/CONSUNI – Aprova, ad referendum do Conselho Universitário, a Proposta de Adesão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) ao Programa de Pós-Graduação – Mestrado Profissional em Ensino História em Rede Nacional (PROFHISTÓRIA) (Publicada em: 16/04/2019), (Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 44, de 21 de outubro de 2021)

RESOLUÇÃO N° 18/2019/CONSUNI – Aprova, ad referendum do Conselho Universitário, a criação do curso, o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Interno do Programa de Pós-graduação stricto sensu do Mestrado Acadêmico em Educação das Relações Étnico-Raciais – Brasil/África do Instituto de Humanidades (IH) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) (Publicada em: 16/04/2019) – (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 106, de 18 de novembro de 2021.

RESOLUÇÃO Nº 19/2019/CONSUNI – Aprova a composição do Conselho de Unidade Acadêmica do Instituto de Linguagens e Literaturas – ILL (Publicada em: 26/04/2019)

RESOLUÇÃO Nº 20/2019/CONSUNI – Reedita, com alterações, a Resolução nº 15/2015, de 1º de setembro de 2015, que dispõe sobre a(s) parceria(s) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab e a(s) sua(s) fundação(ões) de apoio.(Publicada em: 29/04/2019) – (Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 41, de 20 de agosto de 2021)

RESOLUÇÃO Nº 21/2019/CONSUNI – Dispõe sobre critérios, controle, acompanhamento e condições para concessão de bolsas de ensino, de pesquisa, de extensão e de estímulo à inovação a servidores docentes e servidores técnico-administrativos vinculados a projetos institucionais pelas Fundações de Apoio e dá outras providências (Publicada em: 29/04/2019) -(Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 41, de 20 de agosto de 2021)

RESOLUÇÃO Nº 22/2019/CONSUNI – Aprova o Relatório de Gestão do Exercício de 2018 da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicada em: 02/05/2019)

ANEXO – Relatório de Gestão – Exercício 2018

RESOLUÇÃO Nº 23/2019/CONSUNI – Aprova a criação do curso, o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Interno do Programa de Pós-graduação lato sensu da Especialização em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, na modalidade a distância, do Instituto de Desenvolvimento Rural da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicada em: 03/05/2019) – (Alterada pela Resolução nº 25/2019 e Revogada pela Resolução nº 27/2019)

RESOLUÇÃO Nº 24/2019/CONSUNI – Aprova a criação do curso, o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Interno do Programa de Pós-graduação stricto sensu Mestrado em Estudos de Linguagens: Contextos Lusófonos Brasil-África, do Instituto de Humanidades e Letras do Campus dos Malês da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicada em: 03/05/2019) – (Alterada pela Resolução nº 26/2019 e Revogada pela Resolução nº 28/2019)

RESOLUÇÃO Nº 25/2019/CONSUNI – Reedita, com alterações, ad referendum do Conselho Universitário, a Resolução Nº 23/2019/CONSUNI, de 6 de maio de 2019, que aprova a criação do curso, o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Interno do Programa de Pós-graduação lato sensu da Especialização em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, na modalidade a distância, do Instituto de Desenvolvimento Rural da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. (Publicada em: 09/05/2019) (Revogada pela Resolução nº 27/2019)

RESOLUÇÃO Nº 26/2019/CONSUNI – Reedita, com alterações, ad referendum do Conselho Universitário, a Resolução Nº 24/2019/CONSUNI, de 6 de maio de 2019, que aprova a criação do curso, o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Interno do Programa de Pós-graduação stricto sensu Mestrado em Estudos de Linguagens: Contextos Lusófonos Brasil-África, do Instituto de Humanidades e Letras do Campus dos Malês da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. (Publicada em: 09/05/2019) – (Revogada pela Resolução nº 28/2019)

RESOLUÇÃO Nº 27/2019/CONSUNI – Reedita, com alterações, ad referendum do Conselho Universitário, a Resolução Nº 25/2019/CONSUNI, de 8 de maio de 2019, que aprova a criação do curso, o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Interno do Programa de Pós-graduação lato sensu da Especialização em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, na modalidade a distância, do Instituto de Desenvolvimento Rural da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. (Publicada em: 14/05/2019) – Revogada pela Resolução nº 13/2019/CONSEPE

RESOLUÇÃO Nº 28/2019/CONSUNI – Reedita, com alterações, ad referendum do Conselho Universitário, a Resolução Nº 26/2019/CONSUNI, de 8 de maio de 2019, que aprova a criação do curso, o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Interno do Programa de Pós-graduação stricto sensu Mestrado em Estudos de Linguagens: Contextos Lusófonos Brasil-África, do Instituto de Humanidades e Letras do Campus dos Malês da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. (Publicada em: 14/05/2019)

RESOLUÇÃO Nº 29/2019/CONSUNI– Reedita, com alterações, a Resolução nº 16/2018/CONSUNI, de 15 de junho de 2018, que aprova o Conselho de Unidade Acadêmica do Instituto de Ciências da Saúde – ICS (Publicada em: 10/06/2019)

Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 50, de 16 de dezembro de 2021.

RESOLUÇÃO Nº 30/2019/CONSUNI – Reedita, com alterações, a Resolução nº 18/2017/CONSUNI, de 31 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação – CGTI da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicada em: 10/06/2019) Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 136, de 26 de março de 2024.

RESOLUÇÃO Nº 31/2019/CONSUNI – Reedita, com alterações, a Resolução nº 14/2018/CONSUNI, de 15 de junho de 2018, que aprova a composição do Conselho de Unidade Acadêmica do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza – ICEN – (Publicada em: 14/10/2019) (Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 75, de 22 de junho de 2022)

RESOLUÇÃO Nº 32/2019/CONSUNI – Reedita, com alterações, a Resolução nº 23/2018/CONSUNI, de 18 de outubro de 2018, que aprova a composição do Conselho de Unidade Acadêmica do Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável – IEDS – (Publicada em: 14/10/2019) (Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 47, de 16 de dezembro de 2021)

RESOLUÇÃO Nº 33/2019/CONSUNI – Reedita, com alterações, a Resolução nº 28/2013, de 25 de novembro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação para funcionamento do Restaurante Universitário da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicada em: 12/12/2019)

Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 54, de 16 de dezembro de 2021.

RESOLUÇÃO Nº 34/2019/CONSUNI – Reedita, com alterações, a Resolução nº 19/2019/CONSUNI, de 23 de abril de 2019, que aprova a composição do Conselho de Unidade Acadêmica do Instituto de Linguagens e Literaturas – ILL (Publicada em: 12/12/2019) – (Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 39, de 20 de agosto de 2021)

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