Portarias e Resoluções da Reitoria – Outubro 2013

Portaria GR N° 545/2013 Designar o servidor WALTHERLAN GADELHA DE BRITO, matrícula SIAPE n° 1947440, para assumir as funções do cargo de Chefe de Secretaria da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-01, por motivo de férias da titular, FRANCISCA SIDMA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 1931376, no período de 30/09/2013 a 14/10/2013.

Portaria GR N° 546/2013 Designar a servidora JULIANA JALES DE HOLLANDA CELESTINO, matrícula SIAPE: N° 2863544, para assumir as funções de Diretora do Instituto de Ciências da Saúde, código CD-03, por motivo de participação em evento acadêmico da titular, EMÍLIA SOARES CHAVES, matrícula SIAPE: 1452417, no período de 01/10/2013 a 04/10/2013.

Portaria GR N° 547/2013 Designar a servidora ÉRIKA HELENA SALLES DE BRITO, matrícula SIAPE: N° 1985462, para assumir as funções de Coordenadora do Curso de Enfermagem, código FCC, por motivo de participação em evento acadêmico da titular, RAFAELLA PESSOA MOREIRA, matrícula SIAPE: 1944312, no período de 01/10/2013 a 04/10/2013.

Portaria GR N° 548/2013 Designar o servidor MANOEL MARIANO SIQUEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1944154, para assumir as funções do Cargo de Gerente da Divisão de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), código FG-01, por motivo de férias do titular, DIEGO VICTOR SIMÕES DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 1944213, no período de 09/10/2013 a 05/11/2013.

Portaria GR N° 549/2013 Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CAMELO MACIEL, matrícula SIAPE nº 1982003,  para assumir as funções do Cargo de Direção de Coordenadora de Assuntos Estudantis, código CD-04, por motivo de férias da titular, FRANCISCA ALINE DOS SANTOS CRISPIM, matrícula SIAPE n° 1879362, no período de 23/09/2013 a 08/10/2013.

Portaria GR N° 550/2013 Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor docente, RAMON SOUZA CAPELLE DE ANDRADE, Siape: 1960519, para o Timor Leste, no período de 14/10 a 26/10 de 2013(trânsito incluso), a fim de acompanhar o processo seletivo de estudantes estrangeiros para os cursos de graduação da Unilab, de acordo com o Edital 68/2013.

Portaria GR N° 551/2013  Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor docente, ROBÉRIO AMÉRICO DO CARMO DE SOUZA, Siape: 2352225, para Praia em Cabo Verde e Luanda em Angola, no período de 14/10 a 21/10 de 2013(trânsito incluso), a fim de aplicar provas de Redação aos candidatos inscritos no processo seletivo de estudantes estrangeiros para os cursos de graduação da Unilab. 2013/2, de acordo com o Edital 68/2013. 

Portaria GR N° 552/2013  Designar a servidora VITÓRIA RAMOS DE SOUSA, matrícula SIAPE N° 2033592, para assumir as funções do cargo de Diretora de Regulação, Indicadores Institucionais e Avaliação, código CD-03, por motivo de férias da titular, MARIA DO SOCORRO MAIA SILVA, matrícula SIAPE: 1793101, no período de 09/09/2013 a 15/09/2013. 

Portaria GR N° 553/2013 Designar a servidora docente ANDREA GOMES LINARD, matrícula SIAPE: 1695865, para assumir as funções do cargo de Pró-Reitora de Graduação, código CD-02, por motivo de férias da titular, WILMA DE NAZARÉ BAIA COELHO, matrícula SIAPE N° 1178662, no período de 14/10/2013 a 20/10/2013.

Portaria GR N° 554/2013 Designar o servidor docente VICTOR EMANUEL PESSOA MARTINS, matrícula SIAPE N° 1963948,para o cargo de Coordenador do Curso de Ciências da Natureza e Matemática, código FCC.

Portaria GR N° 555/2013 Dispensar o servidor docente JOSE BERTO NETO, matrícula SIAPE N° 0388028, da função de Coordenador do Curso de Ciências da Natureza e Matemática, código FCC, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira.

Portaria GR N° 556/2013 Nomear o servidor docente ARISTEU ROSENDO PONTES LIMA, matrícula SIAPE N° 1966126, para o cargo de Diretor do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, código CD-03.

Portaria GR N° 557/2013 Dispensar, a pedido, a servidora VERA REGINA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE N° 1985241, da função de Gerente do Núcleo de Apoio Docente da Pró-reitoria de Graduação, código FG-1.

Portaria GR N° 558/2013 Autorizar o afastamento do país, com ônus de passagens e diárias para a UNILAB, do servidor docente, LOURENÇO OCUNI CÁ, Siape: 1826535, para Porto, em Portugal, no período de 14/10 a 21/10 de 2013 (trânsito incluso), a fim de participar do Colóquio no Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto, apresentando o trabalho “A presença da missão católica na Guiné Portuguesa em 1897”.

Portaria GR N° 559/2013  Autorizar o afastamento do país, com ônus de passagens e diárias para a UNILAB, do servidor docente, MAURÍLIO MACHADO LIMA JÚNIOR, Siape: 1524287, para São Tomé, em São Tomé e Príncipe, no período de 12/10 a 20/10 de 2013 (trânsito incluso), a fim de acompanhar o processo seletivo de estudantes estrangeiros para os cursos de graduação da UNILAB. 

Portaria GR N° 560/2013 Autorizar o afastamento do país, com ônus de passagens e diárias para a UNILAB, do servidor docente, FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR, Siape: 1550750, para Bissau, em Guiné Bissau, no período de 21/10 a 26/10 de 2013 (trânsito incluso), a fim de acompanhar o processo seletivo de estudantes estrangeiros para os cursos de graduação da UNILAB.

Portaria GR N° 561/2013 Autorizar o afastamento do país, com ônus para a UNILAB, do servidor docente, RAMON SOUZA CAPELLE DE ANDRADE, Siape: 1960519, para Timor Leste, no período de 14/10 a 24/10 de 2013 (trânsito incluso), a fim de acompanhar o processo seletivo de estudantes estrangeiros para os cursos de graduação da UNILAB, de acordo com o Edital 68/2013.

Portaria GR N° 562/2013  Dispensar, a pedido, o servidor MAURÍLIO MACHADO LIMA JÚNIOR, matrícula SIAPE: 1524287, СPF: da função de Gerente do Núcleo de Tutoria, código FG-01, vinculada à Diretoria de Educação Aberta e a Distância.  

Portaria GR N° 563/2013 Alterar a Portaria GR N° 528, de 19 de setembro de 2013, que dispõe sobre a composição da Comissão de Licitação de Obras, designando o servidor docente Alexandre Cunha Costa como membro da referida comissão.

Portaria GR N° 565/2013  Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para integrarem a Comissão para realização de processo de consulta à comunidade do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas atendendo prazo para realização da consulta até o dia 26 de outubro de 2013 e posse dos novos gestores e Conselho de Centro, até o dia 31 de outubro de 2013. 

Portaria GR N° 566/2013   Autorizar, ad referendum do Conselho Universitário da UNILAB, afastamento do país, com ônus limitado, da servidora docente, NILMA LINO GOMES, Siape: 1144131, para Moçambique, no período de 11/10 a 20/10 de 2013 (trânsito incluso), a fim de participar dos trâmites relativos à implementação da Rede de Instituições Públicas de Educação Superior (RIPES) e adesão das Universidades públicas de Moçambique.

Portaria GR N° 567/2013  Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora docente, MARIA DO SOCORRO MOURA RUFINO, Siape: 1909480, para Moçambique, no período de 11/10 a 21/10 de 2013 (trânsito incluso), a fim de participar dos trâmites relativos à implementação da Rede de Instituições Públicas de Educação Superior (RIPES) e adesão das Universidades públicas de Moçambique.  

Portaria GR N° 568/2013  Decretar ponto facultativo, no âmbito dos Campi, desta Universidade localizados no Estado do Ceará e no Estado da Bahia, no dia 15 de outubro de 2013 em função do Dia do Professor que é comemorado nesta data.   

Portaria GR N° 569/2013 Tornar sem efeito a portaria n° 452 de 13 de agosto de 2013, referente à progressão funcional da servidora EMÍLIA SOARES CHAVES, matrícula SIAPE n° 2452417, lotada no Instituto de Ciências da Saúde da UNILAB.

Portaria GR N° 570/2013 Conceder Progressão Funcional do nível I para o nível II da classe de Professor Adjunto, do Magistério Superior, a Emília Soares Chaves, matrícula SIAPE n° 2452417, lotada no Instituto de Ciências da Saúde da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com efeitos a partir de 24 de junho de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, do Decreto Presidencial n° 94.664/87 e artigo 11, da Portaria 475/87-MЕС.

Portaria GR N° 571/2013  Conceder ao servidor técnico-administrativo, RAFAEL ALVES DAMASCENO, matrícula SIAPE n° 1984226, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Coordenação de Logística, vinculada a Pró-Reitoria de Administração, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12, a partir de 16 de setembro de 2013. 

Portaria GR N° 572/2013  Conceder ao servidor técnico-administrativo, ARNANDO DE SOUSA ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 2019951, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado na Coordenação de Saúde e Bem Estar, vinculada a Pró-Reitoria de Administração, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12, a partir de 03 de maio de 2013. 

Portaria GR N° 573/2013  Conceder Progressão Funcional do nível I para o nível II, da classe de Professor Adjunto, do Magistério Superior, a John Hebert da Silva Felix, matrícula SIAPE nº 1889142 ,lotado no Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com efeitos a partir de 05 de setembro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, do Decreto Presidencial nº 94.664/87 e artigo 11, da Portaria 475/87-MEС  

Portaria GR N° 574/2013 Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para integrarem a Comissão de Avaliação de projetos de pesquisa submetidos a edital de cadastramento de projetos de pesquisa da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação no processo de cadastramento desses projetos em caráter de fluxo contínuo.

Portaria GR N° 575/2013 Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para integrarem a Comissão de Elaboração de Proposta de Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu do Instituto de Ciências da Saúde. A comissão terá o prazo de 180 dias, a contar da data de assinatura desta portaria, para finalizar os trabalhos.

Portaria GR N° 576/2013  Designar o servidor BASILELE MALOMALO, SIAPE 1974147, para fiscal da Ata de Registro de Preço – SRP N° 45/2013 referente aquisição de equipamentos e materiais esportivos.   

Portaria GR N° 577/2013 Autorizar o afastamento do país, com ônus para a UNILAB, do servidor docente, FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR, Siape: 1550750 CPF: , para Maputo, em Moçambique, no período de 12 a 23 de novembro de 2013(trânsito incluso), a fim de participar de missão institucional.

Portaria GR N° 578/2013  Autorizar o afastamento do país, com ônus para a UNILAB, do servidor docente, RAMON SOUZA CAPELLE DE ANDRADE, Siape: 1960519, para Maputo, em Moçambique, no período de 12 a 30 de novembro de 2013(trânsito incluso), a fim de participar de missão institucional.  

Portaria GR N° 579/2013 Autorizar o afastamento do país, com ônus para a UNILAB, da servidora docente, MARIA APARECIDA DA SILVA, Siape: 1456426 para Maputo, em Moçambique, no período de 12 a 30 de novembro de 2013(trânsito incluso), a fim de participar de missão institucional.

Portaria GR N° 580/2013 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a UNILAB, do servidor docente LUIS TOMÁS DOMINGOS, Siape: 2865415, no período de 20 A 26 de outubro de 2013(trânsito incluso), para Accra, em Gana, a fim de participar da conferência regional da Utilização da História Geral da África na Educação Superior das instituições africanas.

Portaria GR N° 581/2013  Conceder a FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR, matrícula SIAPE n° 1937398, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotado na Divisão de Emissão de Diárias e Passagens da Pró-Reitoria de Administração da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, e progressão por mérito profissional, do padrão 1 para o padrão 2 de vencimento, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 19 de outubro de 2013.   

Portaria GR N° 582/2013Autorizar o afastamento do país, com ônus para a UNILAB, do servidor docente, JOHN HEBERT DA SILVA FELIX, Siape: 1889142 para Maputo, em Moçambique, no período de 12 a 23 de novembro de 2013(trânsito incluso), а fim de participar de missão institucional.

Portaria GR N° 583/2013 Conceder a APARECIDA TORRES DE MOURA ROMEIRO, matrícula SIAPE n° 1876703, ocupante do cargo de Secretária Executiva, lotada no Gabinete da Reitoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, permanecendo no mesmo padrão de vencimento, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 16 de outubro de 2013.

Portaria GR N° 584/2013 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora docente VERA REGINA RODRIGUES DA SILVA, Siape: 1985241, no período de 30/10 a 01/11 de 2013(trânsito incluso), para Pereira, na Colômbia, a fim de participar do VII Colóquio Internacional em Interculturalidade e Educação, apresentando o trabalho, Desafios e Diálogos interculturais no Contexto Afro-brasileiro: educação e ações afirmativas.

Portaria GR N° 585/2013 Designar a servidora JOSELY DE SOUSA ALVES, matrícula SIAPE n° 1876431, para assumir a função de Assistente do Conselho Superior (Consuni) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, código FG-1, por motivo de férias da titular, DAYANNA SCARCELA DA SILVEIRA LEMOS, matrícula SIAPE n°1963914, no dia 22/10/2013.

Portaria GR N° 586/2013 Designar a servidora RAQUEL MARIA GOES BRITO, matrícula SIAPE n° 1947492, para assumir as funções do Cargo de Coordenador de Infraestrutura e Desenvolvimento, código CD-4, por motivo de licença do titular, TÚLIO PINHEIRO MOURA, matrícula SIAPE nº 1845293, no período de 26/08/2013 a 19/09/2013.

Portaria GR N° 587/2013 Designar a servidora docente FLÁVIA PAULA MAGALHÃES MONTEIRO, matrícula SIAPE N° 205869, para assumir as funções de Coordenadora do Curso de Enfermagem, código FCC, por motivo de participação em evento acadêmico da titular, RAFAELLA PESSOA MOREIRA, matrícula SIAPE: 1944312, no período de 21/10/2013 a 25/10/2013.

Portaria GR N° 588/2013 Ceder, por 01 (um) ano, a servidora HELOÍSA DE SOUSA VIANA, SIAPE n° 1793126, ocupante do cargo de contador, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, para ocupar o cargo de Coordenador-Geral de execução Orçamentária, Financeira e Contábil, DAS 101.4, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, com ônus para a UNILAB, de acordo com o Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001.

Portaria GR N° 589/2013  Designar a servidora docente JULIANA JALES DE HOLLANDA CELESTINO, matrícula SIAPE: N° 2863544, para assumir o cargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação, nível de Mestrado Acadêmico, em Sociobiodiversidade Tecnologias Sustentáveis, código FCC.   

Portaria GR N° 590/2013 Alterar a denominação do “Núcleo Interdisciplinar de Acompanhamento Psicopedagógico ao Estudante” (NIAPE) para “Núcleo Interdisciplinar de Atenção às Subjetividades” (NIAS) e do “Espaço de Atenção à Subjetividade” (EAS) para “Serviço de Atendimento Psicológico” (SATEPSI) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria GR N° 591/2013 Conceder à servidora técnico-administrativa, LÍDIA MATEUS CAVALCANTE, matrícula SIAPE n° 1904652, ocupante do cargo de Secretária Executiva, lotada na Secretaria da Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12, a partir de 24 de julho de 2013.

Portaria GR N° 592/2013 Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 28.08.2012, pelo Edital N° 75/2012, publicado no DOU de 30.08.2012 e em conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria n° 1.584 do MEC, de 04.11.2011, publicada no DOU de 07.11.2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, JOÃO FRANCISCO DA SILVA FILHO, no código de vaga 0905823, em regime de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Classe Assistente A, com lotação no Campus dos Palmares em Acarape- СЕ.

Portaria GR N° 593/2013  Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para integrarem a Comissão de Correção das Provas de Redação para o Processo de Seleção de Estudantes Estrangeiros 2013.2, referente ao Edital nº 68/2013, de 10 de julho de 2013, para ingresso nos cursos de graduação da Unilab em 2013.3:  

Portaria GR N° 594/2013 Designar o servidor ÍTALO MENDES DO CARMO, matrícula SIAPE n° 1997739, para assumir as funções de Chefe de Secretaria da Pró Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, código FG-01, por motivo de licença gala da titular, GESYANNE KEILA TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1876474, CPF no período de 25/10/2013 a 01/10/2013.

Portaria GR N° 595/2013  Designar a servidora FERNANDA LINARD DE PAULA, matrícula SIAPE n° 2558495, para assumir o cargo de Pró-Reitora de Planejamento, código CD-02, por motivo de férias do titular, PLÍNIO NOGUEIRA MACIEL FILHO, matrícula SIAPE: N° 1830131, CPF: nos períodos de 19/08/2013 28/08/2013.  

Portaria GR N° 596/2013  Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora docente MARIA DO SOCORRO MOURA RUFINO, Siape: 1909480, no período de 27/10 a 01/11 de 2013(trânsito incluso), para Lisboa, em Portugal, a fim participar de missão institucional.  

Portaria GR N° 597/2013 Autorizar o afastamento do país, com ônus de diárias para a UNILAB, da servidora NILMA LINO GOMES, Siape: 1144131,no período de 27/10 a 01/11 de 2013(trânsito incluso), para Lisboa, em Portugal, a fim de participar de missão institucional.

Portaria GR N° 598/2013  Conceder ao servidor docente VICTOR EMANUEL PESSOA MARTINS, SIAPE nº° 1963948, averbação de 2.928 (dois mil novecentos e vinte e oito) dias para fins de aposentadoria, correspondentes aos serviços prestados ao Governo do Estado do Ceará no período de 02/08/2004 a 13/08/2012, conforme certidão de tempo de contribuição expedida pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Governo do Estado do Ceará. 

Portaria GR N° 599/2013 Alterar a Portaria 584, de 21 de outubro de 2013, publicada no DOU de 23 de outubro de 2013: Onde se lê: “no período de 30/10 a 01/11 de 2013”. Leia-se: “no período de 29/10 a 01/11 de 2013”.

Portaria GR N° 600/2013 Autorizar o afastamento do país, com ônus para a UNILAB, da servidora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA PORTELA CYSNE, Siape: 6292408,  no período de 02 a 09 de novembro de 2013(trânsito incluso), para Porto, em Portugal, a fim de participar do VI Encontro Ibérico EDICIC 2013, com apresentação do trabalho intitulado, “Formação e Desenvolvimento de Acervos: estudo de caso na biblioteca da Universidade da integração Internacional da Lusofonia Afrobrasileira(UNILAB)”.

Portaria GR N° 600-A/2013  Nomear comissão julgadora do Concurso Público de Magistério Superior, setor de estudo: Administração Pública e Políticas Públicas, Edital N. 76/2013.

Portaria GR N° 601/2013 Designar a servidora JESSIKA YANNE ALVES GOMES DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 1947579,  para que assuma automaticamente as funções de Gerente da Divisão de Emissão de Diárias e Passagens, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular, FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR, matrícula SIAPE: 1937398.

Portaria GR N° 602/2013 Designar o servidor FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR, matrícula SIAPE: 1937398, para que assuma automaticamente as funções de chefe de Secretaria da Pró-Reitoria de Administração, código FG-01, em virtude de afastamentos e impedimentos legais da titular, JESSIKA YANNE ALVES GOMES DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 1947579.

Portaria GR N° 603/2013 Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 17/12/2012, pelo Edital 06/2012 da Universidade Federal de Campina Grande, publicado no DOU de 18/12/2012, em conformidade com o Decreto 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, em vaga redistribuída pela portaria N° 327, de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, TALITA MARA MARTINS DA SILVA, no código de vaga 0900871, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de bibliotecário – documentalista, Classe E, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção-СЕ.

Portaria GR N° 604/2013 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor docente ALEXANDRE CUNHA COSTA, Siape: 2059551, CPF: ,no período de 18 a 29 de novembro de 2013, para Berlim, na Alemanha, a fim de participar do Programa de Treinamento em Cooperação para o Desenvolvimento Internacional da SLE TRAINING.

Portaria GR N° 605/2013 Designar o servidor ARNANDO DE SOUSA ARAGÃO, matrícula SIAPE: N° 2019951,para assumir a função de Chefe de Seção de Assistência Integral à Saúde, da Coordenação de Saúde e Bem-estar, código FG-02, por motivo de férias do titular, PEDRO ROBÉRIO RODRIGUES ARAÚJO, matrícula SIAPE: 1944159, CPF: , no período de 11/11/2013 a 14/11/2013.

Portaria GR N° 606/2013 Designar a servidora RAQUEL MARIA GOES BRITO, matrícula SIAPE n° 1947492, para assumir as funções do Cargo de Coordenador de Infraestrutura e Desenvolvimento, código CD-4, por motivo de licença do titular, TÚLIO PINHEIRO MOURA, matrícula SIAPE nº 1845293, no período de 20/09/2013 а 04/10/2013.

Portaria GR N° 607/2013 Designar o servidor docente, HUGO MARCO CONSCIÊNCIA SILVESTRE, SIAPE n° 1968018, para o cargo de Coordenador do Curso de Administração Pública, código FCC.

Portaria GR N° 608/2013  Nomear a servidora docente, ROSALINA SEMEDO DE ANDRADE, TAVARES, matrícula SIAPE N°: 2973532, Diretora do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, código CD-03. 

Portaria GR N° 609/2013 Exonerar a servidora docente, MARIA VILMA COELHO MOREIRA FARIA, matrícula SIAPE: N° 1773869, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, código CD-03.

Portaria GR N° 610/2013  Dispensar a servidora docente, MARIA VILMA COELHO MOREIRA FARIA, matrícula SIAPE: N° 1773869, Curso de Administração Pública, código FCC. 

Portaria GR N° 611/2013 Conceder à servidora técnico-administrativa, MILENA SILVA FREIRE, matrícula SIAPE n° 1876416, ocupante do cargo de Secretária Executiva, lotada na Secretaria da Pró-Reitoria de Graduação, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12, a partir de 09 de julho de 2013.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO N° 23/CONSUNI/UNILAB, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013.  A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Pro Tempore, no exercício da Reitoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, no uso de suas atribuições legais (Portaria N° 302/2013/UNILAB), em virtude de erros na informação, altera o resultado publicado no Termo de Homologação N° 17/2013 que homologa o parecer final da Comissão Julgadora do Concurso Público para Professor Auxiliar, Nível I, do Instituto de Desenvolvimento Rural, setor de Estudo: Fisiologia Vegetal, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (40h), objeto do Edital N° 25/2013. Processo n°: 23282.001189/2013-67. Segue abaixo o resultado correto:

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