O Projeto de Lei enviado pela mensagem n° 325 autoriza a criação de 77.178 cargos no âmbito do Ministério da Educação para redistribuição às instituições federais de ensino. Há mais de dois anos a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) faz gestões junto ao Governo Federal pela criação de cargos de docentes e técnicos para suprir as demandas de reposição e de ampliação das Universidades Federais. O PL também contempla a criação de CDs, FG e de Funções Comissionadas de Coordenação de curso. A distribuição entre as IFES e a autorização para o uso efetivo dos cargos serão implementadas pelo MEC.

O presidente da Andifes, reitor João Luiz Martins (Ufop), comemora a notícia e disse que a Associação se empenhará para a rápida aprovação do PL. “Esse é o resultado do trabalho coletivo de todos os reitores, e principalmente das últimas direções da Andifes. Esperamos suprir os cargos que faltam para a conclusão do REUNI e garantir a qualidade das novas expansões”.

Ao todo serão dezenove mil quinhentos e sessenta e nove (19.569) cargos de Professor de 3o Grau, integrantes da Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei no 7.596, de 10 de abril de 1987; vinte e quatro mil, trezentos e seis (24.306) cargos efetivos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008; vinte e sete mil, setecentos e quatorze (27.714) cargos de técnicos-administrativos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e cinco mil, quinhentos e oitenta e nove (5.589) cargos de direção e funções gratificadas.