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Adiada a apresentação do parecer sobre criação do PNE

Data de publicação  03/11/2011, 12:03
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Apesar de ter afirmado que apresentaria seu parecer sobre a criação do Plano Nacional de Educação-PNE, hoje (1º), em reunião da comissão especial que analisa o assunto, o deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), relator do projeto que cria o PNE, adiou a apresentação para o próximo dia 9 de novembro. Ele irá relatar cerca de três mil emendas apresentadas ao projeto, que fixa metas para a educação brasileira a serem atingidas até 2020.
Segundo Vanhoni (foto acima), o parecer altera o ponto mais polêmico da lei, o percentual mínimo de investimento de educação. O texto enviado pelo governo defende um percentual de 7% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), mas deputados da Comissão de Educação e Cultura pedem, pelo menos, 10%. O relator afirmou que vai defender uma proposta intermediária.
Na semana passada, integrantes da 5ª Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública lotaram o plenário da Comissão de Educação e Cultura (CEC). Eles entregaram à presidenta da CEC, Fátima Bezerra (PT), ao relator do Plano Nacional de Educação (PNE), deputado federal Ângelo Vanhoni (PT) e ao presidente do Conselho Nacional de Educação, Antônio Ronca, 140 mil cartões com assinaturas em defesa da aplicação de 10% do PIB em Educação nos próximos dez anos.
Durante a cerimônia de sanção do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) no Palácio do Planalto, Fátima Bezerra (foto acima) entregou um dos cartões ao ministro da Educação, Fernando Haddad (foto acima).
A proposta inicial do Governo Federal é aumentar de 5,6% do PIB hoje praticados para 7%, mas movimentos ligadas à Educação e os próprios integrantes da CEC acham o percentual insuficiente frente aos desafios que a pasta impõe. A marcha também defende a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) pelo Congresso Nacional e o cumprimento integral, em todo o Brasil, da lei do piso salarial do magistério.

Com informações do G1 e do Blog da Fátima

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