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Forum Estadual de Educação do Ceará será lançado na segunda-feira (28)

Data de publicação  22/05/2012, 16:56
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Na próxima segunda-feira, dia 28 de maio, será lançado o Fórum Estadual de Educação do Ceará (FEE), um novo organismo que participará do processo de concepção, implementação e avaliação da política estadual de educação. O lançamento será a partir das 14 horas, na Assembleia Legislativa do Estado, Edifício Dep. José Euclides Ferreira Gomes.  Na ocasião acontecerão as palestras proferidas pelo secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes e do Professor Daniel Cara sobre o Plano Nacional de Educação – PNE, PL 8035/10.

O objetivo do FEE é atuar no monitoramento do Plano Nacional de Educação e na formulação, implementação e avaliação do Plano Estadual de Educação. Entre as principais competências estão acompanhar a tramitação de projetos legislativos referentes à política nacional e estadual de educação no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa, respectivamente, planejar e coordenar as conferências estaduais e sua implementação, além de zelar e apoiar as conferências municipais.

O Fórum Estadual de Educação do Ceará é uma extensão da missão e das funções do Fórum Nacional de Educação, fruto da Conferência Nacional de Educação. É constituído por 52 instituições da área educacional, cujos membros representam os mais variados segmentos da sociedade civil organizada e de instâncias governamentais. Com mandato de quatro anos, a professora Cristiane Holanda foi escolhida para a Coordenação do Fórum Estadual de Educação no Ceará (FEE).  Ela é assessora institucional da Secretaria de Educação do Estado (Seduc).  A Coordenação Adjunta ficou com o Conselho de Reitores das Universidades Cearenses (CRUC), representado pelo vice-reitor da Universidade Regional do Cariri (URCA), José Patrício Pereira Melo; e pela vice-reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Maria Palmira Soares de Mesquita.

Professor Patrício Melo (URCA-CRUC) e professoras Cristiane Holanda (Seduc), Palmira Soares (UVA) e Valcideia Nascimento (UVA)

A coordenação da Comissão de Mobilização e Divulgação foi designada para Sandra Valesca Barros (Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE),  e Erbênia Maia da Costa (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará – FETRAECE). Para a coordenação da Comissão de Monitoramento e Sistematização foram indicados Mirtes Miriam A. Maciel (Sindicatos dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará – ADUFC), Valcideia Nascimento (Universidade Vale do Acaraú – UVA), Maria de Jesus A. Ribeiro (Campanha Nacional pelo Direito à Educação), Lauro Henrique S. de Oliveira Lima (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará – SINEPE) e Maria Isabel Filgueiras Lima Ciasca (Universidade Federal do Ceará – UFC).

A criação dos Fóruns Estaduais de Educação está prevista na estrutura organizacional do Fórum Nacional de Educação – instalado em março de 2011 através de portaria do MEC (nº 1.407/2010), com o objetivo principal de acompanhar a tramitação do Plano Nacional de Educação (2011-2020) no Congresso Nacional, e após aprovado, avaliar sua execução, duas vezes por ano. Possui 33 órgãos nele representados.

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