O governo de Moçambique, no último dia 08 de junho, ratificou o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, seguindo o exemplo dos governos de Brasil, Cabo Verde, Portugal, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Timor-Leste. Essa medida acontece no período em que o país vai assumir a presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no próximo mês de julho, durante a conferência de chefes de estado e de governo da comunidade lusófona, em Maputo.

Com a aprovação do novo Acordo pelo Conselho de Ministros do país, o representante da área de Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, falou sobre os desafios da implementação. “Falamos a língua portuguesa, mas com algumas características próprias. Temos um grande peso das línguas nacionais. Como é que isso interage com este acordo ortográfico? E depois, é a questão da sua ampla divulgação. Está aqui um imenso trabalho a fazer entre a ratificação e a plena entrada em vigor”, disse o chefe da diplomacia moçambicana. Após a aprovação, o documento ainda deve ser ratificado por dois parlamentos.

Acordo Ortográfico nos demais países da CPLP

O Acordo Ortográfico, que visa unificar a escrita do português, foi alcançado em finais de 1990 e deveria ter entrado em vigor em 1994, mas apenas três dos estados membros da CPLP – Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe – aprovaram o acordo e os dois protocolos modificativos. O segundo desses protocolos, de 2004, previu que era suficiente a ratificação do texto por três países para que o mesmo entrasse em vigor.

O protocolo modificativo foi assinado por todos os países lusófonos, mas apenas ratificado inicialmente por Brasil e Cabo Verde, e, em agosto de 2006, foi ratificado por São Tomé e Príncipe.

Em Portugal, o Acordo Ortográfico foi ratificado pelo parlamento em maio de 2008 e promulgado pelo presidente da República em julho do mesmo ano. Brasil e Portugal já colocaram em vigor o Acordo Ortográfico, permitindo um prazo para adaptação ao novo normativo.

O parlamento de Timor-Leste, país que entrou para a CPLP em 2002, ratificou o acordo em 2009. Na Guiné-Bissau, a Assembleia Nacional Popular aprovou o documento também em 2009. A Angola é o único país da CPLP em que o governo ainda não aprovou o Acordo Ortográfico.

Acordo Ortográfico (assinado em 16 de dezembro de 1990)