O Ministério da Saúde, através da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), lançou o edital de Chamamento Público nº 20/2013 para estudos e pesquisas aplicadas em Vigilância em Saúde. Os interessados em colaborar com a SVS/MS devem apresentar projetos que contribuam para o fortalecimento das ações de vigilância em saúde, no âmbito do SUS.

O prazo para submissão de propostas encerra-se no dia 16 de agosto. A divulgação dos resultados no sítio eletrônico da SVS/MS e no Diário Oficial da União será a partir de 16 de setembro.

O coordenador do projeto de pesquisa deverá:

a) possuir o título de doutor;

b) ter seu currículo cadastrado e atualizado na Plataforma Lattes;

c) ter vínculo empregatício ou funcional com a instituição proponente do projeto. Na inexistência do vínculo empregatício ou funcional, deverá apresentar documento oficial, expedido por autoridade competente da instituição, que comprove haver concordância entre o coordenador do projeto e a instituição proponente para o desenvolvimento do projeto de pesquisa submetido.

O projeto aprovado será financiado por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. As propostas deverão ser enquadradas em uma das seguintes faixas de solicitação:

*Faixa A – R$ 100.000,00 até R$ 200.000,00

*Faixa B – R$ 200.001,00 até R$ 500.000,00

*Faixa C – R$ 500.001,00 até R$ 1.000.000,00

*Faixa D – acima de R$ 1.000.001,00

O regulamento completo está disponível no site www.saude.gov.br/svs.

Mais informações pelo e-mail <pesquisa.svs@saude.gov.br> ou pelo telefone: (61) 3213-8422.

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