O servidor técnico-administrativo José Maria Nogueira foi nomeado ouvidor da Unilab. Foto: Unilab.

No dia 30 de novembro, a Unilab publicou a portaria GR 1.084, em que cria a Ouvidoria, e a portaria GR 1.085, em que nomeia o servidor técnico-administrativo José Maria Nogueira como ouvidor da instituição. Desde então, o setor está em processo de implantação e, segundo o ouvidor, deve começar a funcionar no primeiro semestre de 2016.

Administrador formado pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), especialista em Gestão de Organizações do Terceiro Setor (Unichristus), José Maria Nogueira compõe o quadro da Unilab desde dezembro de 2014, lotado no gabinete da Reitoria. A partir da nomeação como ouvidor, iniciou um processo de capacitação que inclui cursos presenciais e a distância na área de Ouvidoria, bem como elaborou plano de trabalho e fará visitas técnicas a outras ouvidorias. José Maria também deverá, para a instalação da Ouvidoria, montar a infraestrutura do local de funcionamento, formar equipe de trabalho, definir os processos de trabalho adequados para a realidade da universidade e elaborar o Regimento Interno da Ouvidoria, documento que vai definir as ações e processos de trabalho do setor e será submetido ao Conselho Universitário (Consuni).

“Os desafios à frente da ouvidoria serão inúmeros e variados, mas nos pautaremos por um trabalho com ética, transparência e busca pela melhor solução das demandas apresentadas”, afirmou o ouvidor, José Maria Nogueira. Ele também acrescentou que a experiência de dez anos como articulador entre movimentos sociais e ONGs e instâncias governamentais contribuirá para sua atuação. “Isso me deu uma visão muito clara de como funcionam as esferas públicas, já tenho experiência em articulação, em ouvir as questões de cada lado. Na Unilab, além de ser uma universidade, que já é um espaço rico, vou lidar com culturas diferentes, sobre o que também preciso me capacitar, e tentarei fazer a conciliação entre as demandas da comunidade docente, discente, técnicos e gestão, um equilíbrio entre esses lados da mesma moeda”, sublinhou.

Como funcionará a Ouvidoria?

A Ouvidoria da Unilab será um espaço para manifestações da comunidade interna (alunos, professores e servidores técnico-administrativos) e externa, recebendo e dando tratamento a sugestões, elogio, solicitação, reclamação e denúncia. Além de encaminhar as questões aos setores competentes, a Ouvidoria deve também acompanhar as providências e assegurar um retorno ao solicitante. A instalação da Ouvidoria e os seus serviços atendem ao disposto na lei 12.527, de 18 novembro de 2011, e à Instrução Normativa Nº 01 da Ouvidoria¬ Geral da União, de 5 de novembro de 2014.

A Ouvidoria não tem caráter administrativo, executivo, judicativo ou deliberativo, exercendo o papel de mediador nas relações envolvendo instâncias universitárias e os integrantes das comunidades interna e externa. O Ouvidor adota uma postura mais pedagógica e propositiva do que contestatória. Os parâmetros da Ouvidoria são a ética, a transparência e a imparcialidade, visando o aperfeiçoamento dos serviços prestados.