Após 7 reuniões entre a Reitoria e representantes do movimento de ocupação, houve consenso em torno da seguinte proposta, a ser implementada mediante desocupação: Em vista de maior celeridade, a Pró-Reitoria de Graduação, em vez do grupo de trabalho inicialmente definido, elaboraria minuta de edital conjunto ofertando parte do quantitativo geral de vagas ociosas distribuídas para: ampla concorrência; pessoas transgêneras e intersexuais; indígenas; e quilombolas, no intuito de se adequar ao que foi apontado pelo parecer da Procuradoria. Esse novo edital seria submetido à análise jurídica, depois seguiria para apreciação da Reitoria e posteriormente seria encaminhado para manifestação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e deliberação do Conselho Universitário.

No dia 29/07 haverá assembleia geral do movimento no Campus dos Malês, e, no dia 30/07, no Campus da Liberdade, para deliberar, entre outras questões, sobre a proposta de edital conjunto.

Ainda na manhã de segunda-feira (29), a Gestão Superior fará nova reunião com o movimento, desta vez especificamente com representantes da ocupação que ocorre no Campus dos Malês.

Sobre o bloqueio de estudantes do Programa Bolsa Permanência, manifestamos que essa política está sob gestão do Ministério da Educação e que o problema decorre da atual incompatibilidade da carga horária diária de curso com os critérios do programa. Tendo havido já duas reuniões com os estudantes para tratar da questão, a Prograd, a Propae e a Procuradora Institucional, em conjunto com representações estudantis, elaborarão uma manifestação em resposta ao Ofício-Circular Nº 11/2019/CGRE/DIPPES/SESU/SES, que trata do assunto.

Sobre o Programa Future-se, proposto pelo MEC para as universidades, ressaltamos que está na fase de consulta pública para manifestação individual até 15 de agosto, neste link. Decisões tomadas a nível institucional, na fase de adesão, são matéria de apreciação do Conselho Administrativo.

O movimento de ocupação comprometeu-se com o livre acesso para aulas e demais atividades acadêmicas, respeitando o calendário universitário; livre acesso de servidores e colaboradores a todos os setores administrativos; livre acesso e movimentação de documentos federais e de materiais; resguardo do patrimônio institucional; livre atuação das obras de reforma estrutural de setores, de modo a preservar todos os prazos contratuais.

Nesses termos, permanecem com ocupação:

No Campus da Liberdade:

– Coordenação de Logística;

– Divisão de Saúde, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho;

– Auditório do Bloco Didático;

– Sala dos professores;

– Salas onde antes funcionavam o IDR e o ICSA.

No Campus dos Malês:

– Sala dos professores.

Por fim, vale ressaltar que os canais oficiais para notas da Reitoria são o portal da Unilab (www.unilab.edu.br) e os e-mails comunicacao@unilab.edu.br e assecom@unilab.edu.br.

Redenção, 26 de julho de 2019.

A Reitoria

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

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Linha do tempo:

17/07 (Qua) – A Reitoria deu início à constituição de um grupo de trabalho para propor novo edital em conformidade com a legislação vigente.

18/07 (Qui) – A Reitoria, a Prograd e a Propae se reuniram com  manifestantes pela manhã e à tarde para negociar e construir alternativas em vista da resolução do impasse, mas não houve acordo.

19/07 (Sex) – Houve novo esforço de negociação, mas sem sucesso para encerrar a ocupação. Por meio de nota, a Reitoria manifestou posicionamento sobre a ocupação dos campi e repassou orientações.

22/07 (Seg) – Reuniões pela manhã e à tarde entre a Gestão Superior e representantes do movimento, quando os consensos começaram a ser construídos em torno da proposta de novo edital.

23/07 (Ter) – Nova reunião, quando a proposta foi melhor delineada.

24/07 (Qua) – A Gestão Superior reuniu para fazer a escuta de outros integrantes do movimento, quando se tratou sobre o Future-se, ocupação de salas e acesso a documentos institucionais nos setores ocupados.