Na última sexta-feira (26), a reitoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), representada pelo reitor pro tempore, Roque Albuquerque, e pela vice-reitora pro tempore, Cláudia Carioca, deu posse ao novo Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Unilab, Alex Caldeira. A nomeação foi feita pela Portaria nº 558, de 22 de junho de 2020, do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia seguinte.

O evento teve a participação dos representantes da reitoria da Unilab, do procurador federal Felipe Grangeiro, do Pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação (Proppg), Olavo Garantizado, do Pró-reitor de Administração (Proad), Leonardo Teixeira, do Superintendente de Gestão de Pessoas (SGP),  Adriano Semião, do chefe de gabinete, Joaquim Torres, da equipe da Procuradoria Federal junto à Unilab, da secretária do Mestrado Interdisciplinar de Humanidades (MIH/Unilab),  Márcia Maria Bezerra e outros presentes.

Para o reitor Roque Albuquerque, mesmo passando por este momento da pandemia do Covid-19, a “Unilab e a Educação têm só a ganhar. Os desafios são imensos. Mas juntos, estamos comprometidos com o diálogo e com aquilo que sempre sonhamos: uma universidade independente, com seus estatutos aprovados e publicados. Estamos chegando numa fase que vai marcar a universidade”, destacou o professor.

A ação de fortalecimento da Unilab é o principal objetivo da nova gestão, como destacou a vice-reitora, Cláudia Carioca. Considerando que a universidade está crescendo, “a necessidade de ter mais um procurador para ajudar Felipe Grangeiro – procurador-adjunto e equipe – visa somar e garantir que a defesa da educação se concretize”, explicou a vice-reitora.

Entre as ações em destaque realizadas junto às Instituições de Ensino Superior (IES), Alex Caldeira aceitou o convite do reitor Roque enquanto estava como procurador federal no Escritório Avançado Previdenciário, vinculado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Sinop, município do estado do Mato Grosso/MT.

Oriundo de Juazeiro/BA, o procurador vê sua mudança para o Ceará, atuando agora na Unilab, esta universidade jovem e com um público diversificado entre brasileiros e estrangeiros que fazem parte do Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como um novo desafio: “Serei um defensor do artigo 207 CF/88, na luta pela autonomia da universidade para que ela alcance seus objetivos educacionais, administrativos e financeiros”, explicou o procurador.

Segundo o Art. 207, as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

Procuradoria Federal junto à Unilab 

A Procuradoria Federal junto à Unilab é órgão de execução da Advocacia Geral da União (AGU) e tem por função prestar assessoria e consultoria jurídica aos dirigentes da universidade.

A equipe é composta pelo procurador-chefe, Alex Caldeira, pelo procurador adjunto Felipe Grangeiro, pela chefe da Seção de Secretaria, Dayanna Scarcela, e pelo Técnico Administrativo em Educação (TAE), cargo de assistente em Administração, Francisco Coelho. Contato por email: procuradoria@unilab.edu.br.