A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) recebeu mais 10 códigos de vagas referente ao cargo de Professor do Magistério Superior, segundo a Portaria nº 213/2021, do Ministério da Educação (MEC), publicada em 14 de abril de 2021, no Diário Oficial da União (DOU).

O referido documento trata-se do remanejamento de cargos e códigos de vagas da carreira do Ensino Básico Técnico e Tecnológico e a redistribuição de cargos e códigos de vagas de docentes da Carreira do Magistério Superior, para recomposição de bancos de professor-equivalente.

A Unilab, mediante resposta do Ofício-Circular Nº 02/2021/CGGE/DIFES/SESU/SESU-MEC – Reorganização do Banco de Professor Equivalente, ofereceu pontuação do saldo do banco de professor-equivalente da universidade, tendo como contrapartida o recebimento dos quantitativo (10 vagas) para provimento futuro. A motivação para cessão de parte da pontuação do banco da Unilab foi para compor o saldo do banco das universidades consideradas ‘supernovas’ – criadas há pouco tempo.

Segundo o gestor da Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP/Unilab), Adriano Nascimento, os códigos recebidos não foram distribuídos internamente. Além disso, o gestor esclarece que para a abertura de novos concursos, tem como base os critérios e procedimentos estabelecidos na Portaria nº 412/20 – Reitoria da Unilab, de 1º de outubro de 2020.

A SGP ressalta que a abertura de concurso público para provimento de códigos de vagas não oriundos de vacância somente poderá ocorrer a partir de 1º de janeiro de 2022, conforme o art. 8º, inc. V, da LC nº 173/20, de 27 de maio de 2020 – Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). 

Atualmente a Unilab dispõe de 372 docentes em exercício, ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior e uma vaga ocupada de cargo de Professor Titular-Livre do Magistério Superior.