No Brasil, três mulheres são vítimas de feminicídio todos os dias e, a cada dois minutos, uma mulher registra agressão sob a Lei Maria da Penha, segundo dados de 2019, fornecidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e Instituto Datafolha. Essas estatísticas e outras informações sobre formas de violência contra a mulher e redes de apoio especializadas para esses casos, no Ceará e na Bahia, estão na Cartilha Informativa Enfrentamento à Violência de Gêneros, lançada pela Unilab na última terça-feira (15), na quinta edição da Mostra da Vida Estudantil. Na ocasião, estiveram presentes a assistente social da Unilab, Socorro Maciel, do Núcleo de Atendimento Social ao Estudante – NASE; Valéria Jacome, da Coordenação de Atenção à Saúde Estudantil – COASE; e a docente Teresa Esmeraldo, do Núcleo de Acolhimento Humanizado às Mulheres Vítimas de Violência – NAH, da Universidade Estadual do Ceará.  O evento Mostra da Vida Estudantil integra a VII Semana Universitária da Unilab, iniciativa que acontece de 15 a 18 de junho.

A cartilha tem como objetivo chamar a atenção dos membros da comunidade interna da Unilab para ações cotidianas que violam os direitos humanos das mulheres nas diversas expressões do feminino. A veiculação do material também almeja apoiar a permanência estudantil na Unilab, por compreender que mulheres atingidas pela violência comumente abandonam seus projetos de vida, comprometendo a sua formação e a permanência na universidade. O material foi elaborado a partir de um modelo adotado na Universidade de São Paulo (USP), com o título “Violência de Gênero na Universidade. Conheça seus direitos. Onde buscar ajuda?”. A cartilha também visa compartilhar informações sobre violências de gênero – incluindo, além de mulheres cis, transexuais e travestis.

A exemplo da ampla mobilização que vem sendo realizada por segmentos da sociedade civil organizada, por diferentes instituições brasileiras e internacionais no contexto pandêmico da Covid-19, a Unilab vem somar-se no repúdio a toda forma de violência contra as mulheres. A cartilha foi organizada com a contribuição de representantes da comunidade estudantil do Ceará e do campus dos Malês, em São Francisco do Conde (BA), por meio da produção de pequenos textos e da produção artística coletiva, contemplando representações dos/as estudantes brasileiros/as e internacionais, representante da comunidade LGBTQIA+ e, ainda, em diálogo com o Centro Interdisciplinar de Estudos de Gênero (CIEG/Dandara) e servidoras da Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis (Propae).

Violências contra mulher

A violência contra mulher está relacionada às desigualdades de gênero na sociedade e à importância histórica atribuída ao ser homem e ao ser mulher. O ato violento contra a mulher, como aponta a cartilha, não é somente por meio de agressão física, mas também inclui outras formas de violências de cunho sexual, moral, patrimonial e psicológico. O material informativo também traz informações sobre a Lei Maria da Penha – mecanismo para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher -, que estabelece medidas de assistência e proteção.

A cartilha também disponibiliza contatos e formas de acesso a serviços especializados de atendimento à mulher em situação de violência, no Ceará e na Bahia; a organizações de acompanhamento e atendimento à população LGBT+; e, também, a setores da Unilab que podem ser acionados pela comunidade da universidade, para apoio nesse contexto de violência de gêneros.