Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
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Prointer lança edital de credenciamento de OSC, para participação nos chamamentos públicos

As instituições interessadas, atendidos os requisitos legais, podem se cadastrar até o dia 10/02

Data de publicação  06/01/2022, 13:40
Postagem Atualizada há 8 meses
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A Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais (Prointer) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) torna público, por meio de edital 01/2022/Prointer, que se encontra aberto o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC), o qual viabilizará a participação das entidades nos chamamentos públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração. 

As instituições interessadas, atendidos os requisitos legais, deverão apresentar requerimento de credenciamento acompanhado de toda a documentação conforme edital, exclusivamente através do e-mail acordos.prointer@unilab.edu.br, em formato PDF, no período compreendido de 10/01/2022 a 10/02/2022. Poderão participar do processo de credenciamento Organizações da Sociedade Civil sem fins econômicos/lucrativos, que atendam critérios segundo edital.

Constitui-se o objeto deste edital estabelecer o cumprimento das normas previstas na Lei nº 13.019/2014, para o cadastramento de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC), para possíveis e futuras parcerias nas áreas Defesa Nacional, Segurança Pública, Relações Exteriores, Assistência Social, Saúde, Trabalho, Educação, Cultura, Direitos da Cidadania, Urbanismo, Habitação, Saneamento, Gestão Ambiental, Ciência e Tecnologia, Agricultura, Organização Agrária, Indústria, Comércio e Serviços, Turismo, Telecomunicações, Transporte, Desporto e Lazer e todas as demais sub-áreas listadas na Plataforma +Brasil e  que constam no Requerimento de Credenciamento, (Anexo I), onde os mesmos ficarão aptos a participarem de  avaliação para celebração de Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Acordo de Cooperação junto à Unilab, por intermédio da Prointer. 

O Credenciamento de que trata este edital terá validade para o período estimado de 24 meses, podendo ser sucessivamente prorrogado por igual período.

> O edital 01/2022/ Prointer,  com os anexos, também pode ser acessado neste link.

 

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