Neste mês de setembro, a Secretaria de Governança, Integridade e Transparência (SGIT), com o apoio das demais instâncias de integridade, concluiu a segunda versão do Plano de Integridade da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e entregou à Reitoria para apreciação e aprovação.

Após análise, o Plano de Integridade apresentado foi aprovado através da Portaria Reitoria nº 566, de 16 de setembro de 2022, sendo a sua vigência para os anos de 2022 a 2024.

Segundo o Manual para Implementação de Programas de Integridade, desenvolvido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, um plano de integridade “é um documento único que contém, de maneira sistêmica, um conjunto organizado de todas as medidas que devem ser implementadas, em um período determinado de tempo, com a finalidade de prevenir, detectar e remediar as ocorrências de quebra de integridade nos órgãos e entidades públicas, aprovado pela alta direção e sob responsabilidade de uma determinada área”.

Elaborado com base nas orientações constantes na Portaria nº 57 de 4 de janeiro de 2019 da Controladoria-Geral da União (CGU) que estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade, além de guias e manuais sobre a temática.

Este Plano de Integridade torna público e transparente o compromisso da Universidade com a gestão pautada nos princípios éticos e apresenta o conjunto de medidas e estratégias que a instituição se propõe a desenvolver, com a finalidade de prevenir, detectar e remediar as ocorrências de quebra de integridade, irregularidades e desvios éticos e de conduta.

“Ainda que a Unilab seja reconhecida perante a sociedade através do ensino público e gratuito, com qualidade acadêmica e pertinência social, por meio deste documento, esperamos o reconhecimento de nossos valores institucionais, estabelecendo, assim, a imagem de uma instituição forte e garantindo aos cidadãos um serviço público que trabalha e empenha-se em seu interesse”, defendeu o reitor da Unilab, Roque Albuquerque.

As unidades responsáveis pela elaboração do Plano foram, além da Secretaria de Governança, Integridade e Transparência – também designada como Unidade de Gestão de Integridade – a Ouvidoria, a Auditoria Interna, a Corregedoria, a Superintendência de Gestão de Pessoas e a Comissão de Ética Pública da Unilab.

“É motivo de muita satisfação participar da construção de um trabalho tão valoroso para a Instituição e assim contribuir para o fortalecimento da nossa cultura de integridade. No entanto, é preciso compreender que a integridade deve pautar nossa conduta como servidores e como gestores. Sendo assim é dever de todos o comprometimento com este tema”, disse Adriana Gonçalves, responsável pela Unidade de Gestão de Integridade da Unilab.

O Plano de Integridade contou também com um trabalho de gestão de riscos para a integridade, que consiste em uma ferramenta que permite o mapeamento dos processos organizacionais, de forma a identificar fragilidades que possibilitem a ocorrência de fraudes e atos de corrupção. A partir das informações coletadas foi possível a construção do nosso Mapa de Riscos para a Integridade, que se encontra anexo ao Plano.

As instâncias de integridade deverão executar e acompanhar, no âmbito de sua atuação, as ações de promoção da integridade decorrentes da implementação do Plano de Integridade e, semestralmente, a SGIT irá monitorar a execução das medidas de tratamento dos riscos que estão sendo implementadas pelas Unidades responsáveis e apresentar relatório à alta administração sobre os resultados do período.

Confira o Plano de Integridade da Unilab 2022/2024