Espaço para manifestações da comunidade interna (estudantes, professores, técnico-administrativos e terceirizados) e externa, a Ouvidoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) é uma “ponte” entre os cidadãos e a Administração Pública. Atuante desde dezembro de 2015, o setor completou 3 anos em dezembro de 2018 e agora conta com o reforço de mais uma servidora, a assistente administrativo Adriana Melo.

Para o ouvidor, José Maria Nogueira, ter mais uma pessoa trabalhando na Ouvidoria favorecerá a execução de mais atividades importantes. “A equipe ganhou esse reforço e vai ter uma atuação mais ampla, fazendo outros aspectos de ouvidoria que não vinha conseguindo fazer, como a Carta de Serviços do Cidadão. Queremos colocar um documento interativo online até o meio do ano”, destaca.

A Carta de Serviços do Cidadão é um documento onde o público interno ou externo poderá saber exatamente onde terá acesso ao serviço de que precisa, como um guia. No caso da universidade, se o usuário precisar tirar o diploma, por exemplo, a carta indicará o local ao qual deverá se dirigir.

Outras atividades desenvolvidas pelo setor a partir de agora serão a realização de um seminário sobre assédio moral, em parceria com o Governo do Estado, e divulgação do papel da Ouvidoria, para que o setor possa ser cada vez mais demandado pelos públicos interno e externo.

Número de atendimentos crescente

A Ouvidoria é um serviço disponibilizado pela Unilab para promover a efetiva comunicação entre o/a manifestante e os diversos órgãos da Universidade, recepcionando e encaminhando denúncias, reclamações, solicitação, sugestões e elogios da comunidade universitária e da sociedade em geral. O setor recebe e dá o devido tratamento a 5 tipos de manifestações: sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. Além de encaminhar as questões aos setores competentes, o órgão analisa, orienta, acompanha as providências e assegura um retorno ao solicitante.

Nos últimos três anos, observa-se um número crescente de atendimentos realizados pela Ouvidoria relativo ao atendimento pelo Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (E-Ouv) e à Lei de Acesso a Informação (LAI), pelo E-sic.

Como buscar a Ouvidoria?

O atendimento pode ser feito presencialmente, em sala situada no Bloco Administrativo do Campus da Liberdade, em Redenção/CE, ou pelo e-mail ouvidoria@unilab.edu.br, sendo garantido o sigilo da identificação. As manifestações também podem ser enviadas pelo Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo, da Ouvidoria-Geral da União (OGU), vinculada ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, neste link.

Além disso, ela pode identificar melhorias e propor mudanças, contribuindo para o aperfeiçoamento dos serviços prestados, e apontar situações de irregularidades na instituição.

A Ouvidoria não tem o poder de investigação, entretanto, tem autonomia para conduzir o registro e encaminhamento das manifestações, sendo um canal de harmonização. “Nos casos de sugestão, elogio, solicitação e reclamação, recebemos o contato e encaminhamos aos setores competentes. Já nos casos de denúncia, nós registramos e fazemos uma triagem. Se a matéria for ligada a um servidor, enviamos à Comissão de Ética, que avaliará se há algum recorte ético na questão. Em havendo, ela resolve. Caso contrário, ela devolve à Ouvidoria e encaminhamos para a Corregedoria. Qualquer outro tipo de denúncia, repassamos diretamente para a Corregedoria”, explica o ouvidor José Maria a respeito da condução dos processos.Ouvidor: José Maria Silva Nogueira
Atendimento: Pessoalmente, e-mail, Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo
Contato: ouvidoria@unilab.edu.br
Localização: Campus da Liberdade – Bloco Administrativo