“Justiça, Democracia e Direito: experiências e desafios africanos e brasileiros” é o tema do minicurso sob a coordenação do professor Nuno de Pinho Falcão, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). As sessões ocorrerão às terças-feiras de outubro, das 17h às 19h, via plataforma Google Meet. Inscreva-se de 23 a 30 de setembro.

O minicurso integra o ciclo Diálogos sobre a História da África, realizado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A egressa do curso de História da Unilab, Ludmilla Martins, atuará como docente no minicurso. Ludmilla atualmente cursa mestrado na Unifesp.

Os regimes democráticos, para alcançarem plenamente a sua proposta de comunidade, precisam garantir que os valores de justiça e equidade sobre que se alicerçam estejam inteiramente integrados com a sua prática de justiça. É no descompasso entre a teoria e a prática do exercício dos diversos direitos de cidadania, muitas vezes criado pela atuação indevida, ineficaz ou negligente dos agentes políticos e judiciais, que se encontram os maiores desafios à construção de uma sociedade plural e equânime. Mesmo perante marcos legais que consagram amplamente os valores democráticos, a sociedade encontra-se ainda muito longe da vivência plena desses valores, obrigando a uma reflexão profunda sobre o lugar da justiça e da cidadania, sobre o descompasso entre teoria e prática, entre norma e realidade. Essa é a proposta do minicurso, que convida a um diálogo sobre estes temas pensando entre o continente Africano e o Brasil.

Confira a programação:

1ª sessão: 06/10/2020

Lúcia Helena Oliveira e Silva – UNESP; CITCEM/U.Porto.

Estado Brasileiro e Pós Abolição.

2ª sessão: 13/10/2020

Ludmilla Martins Gomes da Silva – Unifesp.

Imigração e Justiça entre África e o Brasil: a experiência dos imigrantes da República Democrática do Congo (RDC) em São Paulo.

3ª sessão: 20/10/2020

Murilo Meihy – UFRJ.

Imigrações contemporâneas e cidadania.

4ª sessão: 27/10/2020

Alex Magalhães – UFRJ.

Direito das Favelas: um paralelo entre o Brasil e os países africanos de língua oficial portuguesa.