Foi publicado no Boletim de Serviço da Unilab, no último dia 19/02/2021, a resolução Consepe/Unilab Nº 53, sobre o Notório Saber em Artes, Ofícios e Cosmologias Tradicionais. A minuta da resolução foi aprovada por unanimidade no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), em reunião de votação em 11 de fevereiro. O documento foi elaborado por Grupo de Trabalho (GT) proposto pela Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura (Proex), reunindo técnicos e professores da Unilab.

Segundo o Coordenador de Arte e Cultura, prof. Ricardo Nascimento, esse trabalho foi construído de forma coletiva e envolveu, inclusive, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Secretaria de Cultura do Estado (Secult), instituições com as quais a Unilab já vem construindo parcerias. “A resolução aprovada estabelece que o certificado poderá ser concedido “a pessoas não detentoras de título acadêmico, de graduação e de pós-graduação, desde que comprovem destacada experiência e atuação em, pelo menos, uma das linguagens ou áreas dos saberes e culturas indígenas, quilombolas, de comunidades de terreiro, de comunidades de agricultores e extrativistas, agrupamentos rurais e urbanos em torno de tradições populares, entre outras tradições brasileiras e dos demais países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), em especial os africanos”, aponta o Coordenador de Arte e Cultura.

Nos próximos meses, segundo o Pró-reitor de Extensão, Arte e Cultura, prof. Carlos Tavares, a universidade está planejando se reunir com esses parceiros para estudar os desdobramentos da certificação no âmbito da Unilab, partindo da compreensão de que, além das políticas públicas de inclusão (ações afirmativas), a Unilab também deve promover políticas de salvaguarda do patrimônio imaterial. Realça, ainda, que a intenção é permitir a presença dos mestres e das mestras da cultura popular dentro do contexto da Universidade, enriquecendo assim a nossa diversidade cultural.

“Com a aprovação da resolução, a Unilab passa a se inserir num pequeno, mas crescente, conjunto de universidades que têm implementado ações com vista ao reconhecimento de saberes tradicionais e a tornar as universidades pluriepistêmicas, de forma a refletir nos âmbitos institucionais e de ensino a diversidade de sua comunidade acadêmica. O Notório Saber voltado para os detentores dos saberes tradicionais possibilita que a universidade amplie e avance nas suas políticas afirmativas, promova um diálogo entre universidade e o patrimônio imaterial do Brasil, Ceará e Bahia, assim como dos demais países da CPLP em especial os do continente africano, ampliando as suas ações no campo da cultura. A resolução é um primeiro passo para que num futuro próximo a Unilab possa regularizar e normatizar a participação dos mestres e mestras nos processos de ensino e aprendizagem, pesquisa e extensão, alargando o leque de possibilidades de circulação, diálogo e encontro de saberes em âmbito nacional e internacional”, ressalta o Pró-reitor de Extensão, Arte e Cultura.