A proposta do PET-Saúde/Equidade da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), denominada “O Rosal da Liberdade no fortalecimento da integração ensino-serviço-comunidade do PET-Saúde: Equidade” – em parceria com os municípios cearenses de Baturité, Redenção e Acarape – foi inscrita para a seleção para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde no Edital SGTES/MS Nº 11/2023 e aprovada conforme a Portaria SGTES nº 10/2024 (Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde).

“O PET-Saúde enquanto política de ações de educação pelo trabalho para a saúde objetiva o fortalecimento do processo de integração ensino-serviço-comunidade de forma articulada entre o SUS e as universidades. A 11ª edição do edital, que incentiva a valorização das trabalhadoras e futuras trabalhadoras no âmbito do SUS, prevê a inclusão do tema equidade em práticas no sistema local de saúde direcionadas ao acolhimento, ao processo de maternagem, à saúde mental, às violências relacionadas ao trabalho na saúde, ao gênero, à identidade de gênero, à sexualidade, à raça, à etnia, às deficiências e às interseccionalidades no trabalho na saúde”, contextualiza a docente da Unilab Andrea Linard, coordenadora dos trabalhos de elaboração da proposta do PET-Saúde/Equidade.

Ela explica que o  fato de já ter trabalhado na UNIFOR (2008) e na UFMA (2010) em propostas que foram aprovadas em editais do PET-Saúde, bem como ter acompanhado na Unilab a construção de propostas para esse tipo de atividade no Sistema Único de Saúde (SUS) nos anos de 2013 e 2022, agregou experiência e interesse na seleção de universidades para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde. Após publicação do edital PET-Saúde SGTES/MS, Linard relata que consultou docentes do Instituto de Ciências da Saúde (ICSA) interessados em compor um grupo de trabalho para a construção de uma proposta e, posteriormente, apresentou às direções dos institutos ICSA (Instituto de Ciências Sociais Aplicadas) e IH (Instituto de Humanidades) o convite para integrar o Grupo de Trabalho. A partir de então foram realizadas três reuniões para alinhamento das ideias apresentadas aos estudos técnicos, ao regramento do edital e ao perfil de saúde da região. Em paralelo os municípios de Acarape, Redenção e Baturité foram convidados para serem parceiros da universidade na proposta por sua capilaridade de atividades na Atenção Primária à Saúde.

O PET-Saúde tem como pressuposto a educação pelo trabalho, sendo um dispositivo voltado para o fortalecimento das ações de integração ensino-serviço-comunidade, por meio de atividades que envolvem o ensino, a pesquisa, a extensão universitária e a participação social. A 11ª edição do PET-Saúde, com o tema Equidade, é uma ação do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, conduzida pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), que visa ainda à qualificação da integração ensino-serviço-comunidade, aprimorando, em serviço, o conhecimento dos profissionais da saúde, bem como dos estudantes dos cursos de graduação na área da saúde.

Proposta da Unilab

A proposta da Unilab terá como atividades para realizar:

1. Diagnóstico clínico-epidemiológico-social da população de trabalhadoras e futuras trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios de Redenção, Acarape e Baturité;
2. Realizar nas redes sociais, na Unilab, na rádio local, nas Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) e nas respectivas secretarias de saúde a divulgação e o incentivo ao uso do aplicativo Equidade SUS do Programa Nacional de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das trabalhadoras no Sistema Único de Saúde;
3. Realizar capacitações na modalidade híbrida (presencial e online) a respeito de conceitos, técnicas e discussão dos casos clínicos atendidos no Centro de Atenção Integral à Saúde da Unilab  com foco (entre outros) na abordagem terapêutica das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde;
4.  Realizar práticas formativas e debates, fundamentados na Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), com foco na equidade vinculada aos temas gênero, identidade de gênero, sexualidade, raça, etnia, deficiências, direcionadas aos petianos, tutores, preceptores, futuras trabalhadoras e as trabalhadoras do SUS  buscando incentivar a reflexão da práxis, o empoderamento e a mudança de atitude;
5. Em rodas de conversas na UAPS, nas secretarias de saúde (Redenção, Acarape e Baturité) e na Unilab realizar os momentos formativos que abordem a maternagem, o acolhimento da trabalhadora da saúde na volta ao trabalho no SUS;
6. Realizar no Centro de atenção Integral à Saúde (CAIS) da Unilab atendimentos as futuras trabalhadoras e trabalhadoras do SUS em situação de discriminação racial, sofrimento mental, menopausa, climatério e pessoas trans em uso de hormônios mediante (entre outros recursos para atendimento) o uso das Terapias e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde;
7. Em parceria com as secretarias de saúde de Baturité, Redenção e Acarape levantar, divulgar e debater, na Unilab,  nas rádios locais e nas UAPS os canais para denúncias, as casas de apoio, delegacias da mulher e fluxo de providências para as futuras trabalhadoras e trabalhadoras do SUS vítimas de violências relacionadas ao trabalho na saúde.

Cronograma e integrantes

O início das atividades estão previstas para 1º de maio deste ano, nos municípios de Acarape, Redenção e Baturité, no período de 24 meses de vigência da proposta, que envolve os institutos de Ciências da Saúde, Ciências Aplicadas e de Humanidades e os cursos de Enfermagem, Farmácia, Serviço Social e Pedagogia (CE) da Unilab.

No total, para execução do projeto, irão integrar como participantes 62 bolsistas assim distribuídos: 40 petianos (estudantes), 10 tutores (professores), 10 preceptores (professores), 01 orientador em serviço (profissional da saúde) e 01 coordenador da proposta (docente). A proposta envolve o orçamento de R$ 1.128.000 e cinco Grupos de Aprendizagem Tutorial aprovados. Fazem parte de cada grupo tutorial 12 bolsistas assim distribuídos: 02 tutores, 02 preceptores e 08 petianos.

Na função de preceptores estarão os profissionais com graduação na saúde vinculados às secretarias de saúde dos municípios de Baturité, Redenção e Acarape e, na função de tutores, estarão os professores lotados nos cursos de Enfermagem, Farmácia, Serviço Social e Pedagogia (CE). Já na função de petianos estarão os discentes de nível superior dos cursos de Enfermagem, Farmácia, Serviço Social e Pedagogia (CE)

Na função do orientador de serviço estará um trabalhador de saúde atuante em ambientes nos quais se desenvolvem programas de aperfeiçoamento e especialização em serviço, bem como de iniciação a trabalho, estágios e vivência. E o coordenador da execução da proposta será professor do Instituto de Ciências da Saúde da Unilab.

Os editais para a seleção de tutores, petianos, preceptores e orientador de serviço serão publicados em abril/2024. As pessoas interessadas nos editais de seleção poderão solicitar informações adicionais no canal de comunicação petsaude@unilab.edu.br.