Portarias e Resoluções da Reitoria – Novembro de 2025 – Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Portarias e Resoluções da Reitoria – Novembro de 2025

Portarias de Atos Normativos

Portaria Reitoria/UNILAB nº 765/2025 Aprovar o Plano de Proteção ao Denunciante da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 766/2025 Estabelece orientações, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 767/2025 Criar a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), vinculada à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), com cargo de direção código CD-02.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 768/2025 Delegação de Competência à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP).

Portaria Reitoria/UNILAB nº 769/2025 Estabelecer Ponto Facultativo no dia 21 de novembro de 2025, nos Campi da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, localizados nos Estados do Ceará e da Bahia, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 770/2025 Delegação de Competência à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP).

Portarias de Pessoal

Portaria Reitoria/Unilab nº 397/2025 Dispensar a servidora YASMINE MARIA LIMA DE OLIVEIRA AQUINO, matrícula SIAPE nº 3305448, da função de Chefe do Serviço Acadêmico do ICEN, código FG-03.Designar o servidor MARCUS AURELIO RIBEIRO MIRANDA, matrícula SIAPE nº 3210251, para a função de Chefe do Serviço Acadêmico do ICEN, código FG-03.

Portaria Reitoria/Unilab nº 398/2025 Designar os servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para compor a comissão processante no Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, sob o número 23282.020445/2024-78, o qual visa à apuração de possível abandono de cargo por parte do servidor CÁSSIO SANTANA CUSTÓDIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1926829, em vista de ausência ininterrupta ao local de serviço no período de 13/11/2024 a 08/04/2025, conforme consta do Processo Administrativo nº 23282.020445/2024-78.

Portaria Reitoria/Unilab nº 399/2025 Reconduzir os trabalhos da Comissão responsável por selecionar os novo membros da Comissão de Ética Pública da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB, conforme disposto no art. 2º da RESOLUÇÃO CET/UNILAB Nº 001/2023, de 06 de outubro de 2023

Portaria Reitoria/Unilab nº 400/2025 Instituir Comissão Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) do Programa Nacional de Apoio à Permanência, Diversidade e Visibilidade para Discentes na Área da Saúde (AFIRMASUS), do Ministério da Saúde, vinculada à Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, composta pelos membros abaixo indicados sob a presidência do primeiro.

Portaria Reitoria/Unilab nº 401/2025 Criar o Grupo de Trabalho responsável pela atualização do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e de estruturação do Plano Estratégico Institucional (PEI).

Portaria Reitoria/Unilab nº 402/2025 Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor BRUNO GOULART MACHADO SILVA, Siape: 1112452, no período de 03/03/2026 a 03/03/2027, para realização de pós-doutorado, no Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (DAN/UnB).

Portaria Reitoria/Unilab nº 403/2025 Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, o servidor DIEGO OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE n° 3210314, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Seção de Seleção de Estudantes Internacionais (SSEI) para para a Coordenação de Gestão Administrativa (CGA).

Portaria Reitoria/Unilab nº 404/2025 Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência da primeira, para comporem, em caráter permanente, a Comissão de Confirmação Complementar à Autodeclaração pessoas pretas e pardas (CCCA), essa vinculada à Seção de Promoção da Igualdade Racial (SEPIR), no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), campi Ceará e Bahia.

Portaria Reitoria/Unilab nº 405/2025 Torna pública a concessão de suprimento de fundos: João Felipe Rodrigues do Nascimento.

Portaria Reitoria/Unilab nº 406/2025 Designar os membros abaixo indicados para comporem o Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos (CEP) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira: (Revogada pela Portaria Reitoria nº 16, de 20/01/2026)

Portaria Reitoria/Unilab nº 407/2025 Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência da primeira, para comporem, em caráter permanente, a Comissão de Confirmação Complementar à Autodeclaração pessoas pretas e pardas (CCCA), essa vinculada à Seção de Promoção da Igualdade Racial (SEPIR), no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), campi Ceará e Bahia.

Portaria Reitoria/Unilab nº 408/2025 Designar os servidores abaixo indicados como gestores do Termo de Cooperação Técnica Interinstitucional entre a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), o Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento (ISBET) e a Interativa Empreendimentos e Serviços de Limpeza e Construções Ltda (Interativa), cujo objeto é o desenvolvimento de estratégias e ações para oportunizar a adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade ou risco social, nos termos do art. 53, do Decreto Federal nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e a definição de diretrizes para mútua cooperação institucional e técnica entre os órgãos e entidades signatários”, firmado em 03/10/2024 e publicado no Diário Oficial da União de 04/10/2024, seção 3, página 61.

Portaria Reitoria/Unilab nº 409/2025 Nomear a servidora REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 2219672, para o cargo de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas (PROGEP), código CD-02.

Portaria Reitoria/Unilab nº 410/2025 Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão Permanente de Acompanhamento de Estudantes Indígenas e Quilombolas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria/Unilab nº 411/2025 Nomear o servidor SABI YARI MOISE BANDIRI, matrícula SIAPE nº 1087201, para o cargo de Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais (PROINTER), código CD-02.

Portaria Reitoria/Unilab nº 412/2025 Designar o servidor FRANCISCO MAURÍCIO LIMA FARIAS, matrícula SIAPE nº 2194934, para exercer encargo de substituto do cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, código CD-02, por motivo de férias da titular no período de 17/11/2025 a 30/11/2025.

Portaria Reitoria/Unilab nº 413/2025 Designar o servidor FRANCISCO MAURÍCIO LIMA FARIAS, matrícula SIAPE nº 2194934, para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular.

Portaria Reitoria/Unilab nº 414/2025 Designar os servidores abaixo indicados para comporem a Comissão de Avaliação de Projetos de Pesquisa (CAPP), vinculada a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira:

Portaria Reitoria/Unilab nº 415/2025 Alterar o art. 2º da Portaria Reitoria/Unilab nº 401, de 6 de novembro de 2025, ficando designados os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem o Grupo de Trabalho responsável pela atualização do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e de estruturação do Plano Estratégico Institucional (PEI).

Portaria Reitoria/Unilab nº 416/2025 Reverter a aposentadoria por incapacidade permanente da servidora ELIZIÊ PEREIRA PINHEIRO, cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, Classe D, Padrão 407, do Quadro de Pessoal desta Universidade, concedida por meio da Portaria 360/2024, publicada no DOU de 12/11/2024, em virtude do contido no novo Laudo Médico Pericial nº 188.609/2025, emitido por junta médica oficial, e com fundamento no Inciso I, Art. 25 da LEI 8.112/90 e Inciso II, § 1º, Art. 10 da EMENDA CONSTITUCIONAL 103/19.

Portaria Reitoria/Unilab nº 417/2025 Criar o Grupo de Trabalho responsável pela revisão dos critérios para a distribuição de carga horária de atividades desenvolvidas pelos integrantes da Carreira do Magistério Superior da Unilab, aprovados pela Resolução Complementar Consepe/Unilab nº 2, de julho de 2021.

Portaria Reitoria/Unilab nº 418/2025 Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código 234505, ocupado por RAMON SOUZA CAPELLE DE ANDRADE, matrícula 19605193, com exercício e lotação no Instituto de Humanidades e Letras – Malês da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 27 de outubro de 2025.

Portaria Reitoria/Unilab nº 419/2025 Prorrogar, por mais 15 (quinze) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar, rito sumário, autuado sob o nº 23282.020445/2024-78, instaurado para apurar possível abandono de cargo por parte do servidor CÁSSIO SANTANA CUSTÓDIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1926829, em razão de ausência ininterrupta ao local de trabalho no período de 13/11/2024 a 08/04/2025, conforme registros constantes nos autos do referido processo.

Portaria Reitoria/Unilab nº 420/2025 Alterar a composição do Comitê de Acompanhamento das Políticas de Ações Afirmativas (CAPAF), da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, ficando os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro.

Portaria Reitoria/Unilab nº 421/2025 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora NATALIA CABANILLAS, Siape: 2402085, no período de 18/12/2025 a 07/01/2026, a fim de participar de atividades acadêmicas junto com o grupo de pesquisa Historiographies of the South da Universidade Nacional de Quilmes (UNQ) e fortalecer os vínculos entre os grupos de estudo historiográfico da UnQ e os Estudos Feministas Africanos (CNPq-Unilab), em La Plata e Quilmes, Buenos Aires/Argentina.

Portaria Reitoria/Unilab nº 422/2025 Tornar pública a atualização de concessão de suprimento de fundos: João Felipe Rodrigues do Nascimento.