Até agora, o dinheiro dos contratos para exploração de petróleo já financiou bolsas de estudo, instituições de ensino ou o abastecimento de água. Mas há quem diga que é preciso usar mais as receitas petrolíferas.

O Governo são-tomense não poupa esforços na melhoria da qualidade do ensino, ano após ano. O país investe uma boa parte dos escassos recursos de que dispõe na construção de novas salas de aulas e os resultados são encorajadores.

As estatísticas mais recentes indicam que cerca de 8 mil crianças frequentam o ensino pré-escolar. Um relatório recente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) coloca São Tomé e Príncipe na lista dos países com alto nível de ensino e escolaridade.

Jardim-de-infância construído de raíz com dinheiro de empresas petrolíferas.

Este ganho no campo da educação teve também o envolvimento de algumas empresas petrolíferas. Nos contratos para exploração do petróleo, as companhias assumiram a responsabilidade de financiar projetos sociais em benefício das comunidades locais, num montante de 1,1 milhões de dólares.

As companhias petrolíferas Addax Petroleum e Total financiaram, por exemplo, a construção de um jardim-de-infância, orçado em mais de 420 mil dólares, na vila de Bombom, no distrito de Me-zochi, um dos mais populosos de São Tomé.

O Governo são-tomense também usou esse dinheiro para construir escolas ou então remodelá-las. Os fundos foram ainda aplicados noutras áreas vitais, como o abastecimento de água ou os transportes.

77,8 milhões de dólares

Na zona de desenvolvimento conjunto de São Tomé e Príncipe e da Nigéria, onde se perspetiva haver petróleo e gás, os lucros são repartidos. São Tomé e Príncipe recebe 40 por cento, a Nigéria fica com 60 por cento.

No total, a zona ocupa uma área de 34.500 quilômetros quadrados em águas profundas e tem nove blocos petrolíferos delimitados. Até agora ainda não se produziu um único barril de petróleo, mas, só com os contratos assinados com as empresas petrolíferas até agora, o Governo são-tomense já ganhou dinheiro.

Luís dos Prazeres, presidente da Autoridade Conjunta.

Ao todo, segundo Luís dos Prazeres, presidente da Autoridade Conjunta São Tomé e Príncipe – Nigéria, “o Estado são-tomense já encaixou cerca de 77,8 milhões de dólares” através das receitas de “bônus de assinatura” na realização de duas rondas de licitação dos blocos petrolíferos, em que foram assinados cinco contratos de partilha de produção.

É preciso mais

As empresas petrolíferas vêm financiando bolsas de estudo para estudantes são-tomenses no exterior e nas universidades públicas e privadas de São Tomé e Príncipe, cujo financiamento atingiu 3,7 milhões de dólares. São investimentos a longo prazo vocacionados para a formação e capacitação de quadros nacionais.

Mas Peregrino Costa, presidente do Instituto Superior Politécnico (ISP) defende que esses apoios deveriam ter maior impacto na educação, nomeadamente “no apetrechamento dos laboratórios, no financiamento de programas de investigação científica ou no alargamento do espaço físico escolar.”

Fonte: Deutsche Welle